DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº144 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 012/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada de acesso a localidade de Ingá, no Município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que as Empresas: CLPT CONSTRUTORA EIRELI EPP e COPA ENGENHARIA
LTDA, foram declaradas HABILITADAS. A Empresa: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão
de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da
Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 26 de Julho de 2022, às 11h, no endereço da Comissão de
Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 13 de Julho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 29 de Julho de 2022, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará,
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Francisco Sérgio Rebouças, no Sítio Bento Pereira, Zona Rural, no Município de Russas/
CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos
Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01,
Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 13 de Julho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 09/2021 - Pregão Eletrônico
n° 17.01.10.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a
prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação no Ceará, nos periódicos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para
atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações
detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa: MARIA DO SOCORRO L E SILVA EIRELI.
CNPJ: 41403.056/0001-74. Valor: R$ 199.616,00 (Cento e Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais). Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei
nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio:
https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 13/07/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022/PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda torna público o resultado da licitação e
da homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 011/2022/PE, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos 0 Km, tipo utilitário, com capacidade
mínima para 07 (sete) lugares, na cor branca, demais características constantes do Termo de Referência, conforme Convênio 063/2022 celebrado entre
a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o município de Catunda. Devidamente HOMOLOGADO pelo Secretário de Saúde, Sr. Rogério Rodrigues
de Mendonça e ADJUDICADO em favor da empresa Pedragon Autos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30, vencedora do item 01, pelo
valor total de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Data da Homologação: 11 de julho de 2022. Catunda/CE, 12 de julho de 2022.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de
Licitação desta municipalidade, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 007/2022-SOSP, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em Construção Civil, para Construção de Passagens Molhada nos Trechos Triunfo a Curimatã, Triunfo a Agrovila, São Francisco a
Quinxiré e nas localidades de Várzea de Cima, João Gonçalves e Bastiões no Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico
e os demais anexos do Edital, com recursos sob o Convênio Nº 912159/2021 SEI/SUDENE/MDR, de responsabilidade da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 01 de agosto de 2022 às 10h00min na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.
br. Ibaretama/CE, 13 de julho de 2022. Rafael Costa Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fora
concluído o julgamento referente a Chamada Pública nº 002/2022, sendo o seguinte: Empresas/Instituição Habilitadas/Credenciadas - LABORATÓRIO
PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESARIA CLÍNICA LTDA, TC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA LTDA e INSTITUTO MADRE
TERESA DE APOIO A VIDA, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas - REALBIO LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, por descumprimento aos itens 1.2.2, 1.3.1 e 1.4.1, capítulo VII; SERVIÇOS MÉDICOS AVIA STAFF EIRELI, itens 1.3.2
e 1.3.3 capítulo VII e ANA LIDUINA OLIVEIRA MORAIS, itens 1.3.1 e 1.4.1, capítulo VII do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL,
sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@
outlook.com. Milagres/CE, 12 de julho de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.02.1-
TP. A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de análise
de proposta de preços da TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.02.1-TP. Objeto: EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO
A PRAÇAS E PARQUE DAS TRILHAS, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO
BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. Proposta vencedora: 1º lugar: F C LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 27.949.806/0001-87, com o valor
global de R$ 262.589,40 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); e propostas classificada: 2º lugar: LEXON
SERVIÇOS ECONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 07.191.777/0001-20, com o valor global de R$ 265.839,57 (duzentos e
sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação, conforme
preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 –
Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - SEDUC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, Através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 27 de Julho de 2022, às 14:00h, cujo objeto é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA ATENDER OS INTERESSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00
as 12:00h. Ibiapina - CE, 13 de Julho de 2022. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Convocação. A pregoeira vem convocar a empresa: CR COMERCIO DE
INFORMATICA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM IMPRESSORAS LTDA CNPJ N°. 40.788.915/0001-28, para apresentação da proposta
ajustada conforme cláusula 9.1 do edital, para o lote 23 no valor de 25.350,00, referente ao Pregão Eletrônico nº. 15.06.01/2022-SRP. Conforme cláusula
6° Parágrafo Único: Caso a empresa vencedora do lote deixe de apresentar a Proposta Consolidada, dentro do prazo concedido na cláusula 6.33 em
consonância com a cláusula, 9.1.3., sofrerá penalidades constantes do art. 81 ao 88 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
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