DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, observada a ordem 
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido 
pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2017, homologado por 
meio do Decreto nº 0103009/2019, de 1º de março de 2019, publicado 
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 06 de março 
de 2019, para provimento de cargos efetivos vagos existentes e que 
vieram a vagar durante a validade do certame criadas por força das 
Lei Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, a 
compareceram na sede da Procuradoria Geral do Município de 
Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto, 
Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos 
Ipês, Alto da Alegria, em Barbalha/CE, no horário de 09h00min as 
15h00min, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, contados do 
recebimento de Carta de Convocação a ser enviada via Correios a 
fim de apresentação da documentação exigida nos itens do Capítulo 
XI – Do Provimento de Cargos, do Edital nº 002/2018, necessária e 
indispensável ao processo de nomeação e posse para o respectivo 
cargo. 
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes de sua 
aprovação no concurso o candidato que deixar de se apresentar para 
entrega da documentação exigida na forma e prazo estabelecidos. 
Além dos documentos constantes nos itens do Capítulo XI do Edital 
nº 
002/2018, 
o 
candidato(a) 
convocado(a) 
deverá apresentar 
ATESTADO MÉDICO que declare a sua capacidade física e mental 
para a investidura do cargo, bem como, DECLARAÇÃO QUE NÃO 
EXERCE NENHUM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NO 
SERVIÇO PÚBLICO, que seja na esfera Federal, Estadual ou 
Municipal, cuja cumulação seja vedada como o cargo para o qual seja 
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da 
Constituição 
Federal, 
sendo 
de responsabilidade exclusiva do 
candidato eventuais omissões. 
Casos o(a) candidato(a) convocado(a) pelo presente Edital 
manifeste o desejo de atender a este convocatório e antecipar o 
recebimento de sua Carta de Convocação, e consequentemente, a 
sua posse e exercício do cargo, a contar da publicação deste ato, 
poderá se apresentar na sede da Procuradoria Geral do 
Município de Barbalha/CE, munido(a) da documentação exigida, 
cujo local e horário contam acima dispostos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CARGO 
NOME 
ENFERMEIRO PSF 
ELKA PRISCYLA MIRANDA BRITO 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 13 de julho de 
2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:53BB16DB 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 001/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE considerar como eliminado(s) o(s) 
candidato(s) abaixo relacionado(s), devidamente aprovado(s) no 
Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 002/2018, e 
convocado(s) pelo Edital de Convocação nº 001/2022 e Cartas de 
Convocação comprovadamente recebidas por ter(em) apresentado 
Termo de Desistência: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CARGO 
NOME 
ENFERMEIRO PSF 
NATALIA PEIXOTO LUIS DE SOUSA 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 13 de julho de 
2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:6B96B463 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 11.07.001/2022 De 11 de julho de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
José de Sousa Junior 
Coordenador de Projetos e Programas 
Especiais 
044.014.543-08 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
11 de julho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3A6963B2 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO VICENTE DACRUZ) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (ST BOA ESPERANÇA, DT 
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:683EB817 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA