DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
PORTARIA N.º 01.07.009/2022 De 01 de julho de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Tancredo Tasso Caldas Coelho 
Coordenador Financeiro 
157.100.333-91 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de julho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:00829417 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.07.04/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.14.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 14.07.04/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, 
EDITORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material 
pedagógico (livros) do Programa Aprova Mais Brasil, destinados ao 
atendimento das Escolas Municipais, através da Secretaria Municipal 
de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 652.530,00 
(seiscentos e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta reais). Vigência 
Contratual: Até 31/12/2022. Signatários: Jussara de Luna Batista e 
Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 14 de Julho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D2FD17F3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 30.06.002/2022 De 30 de junho de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado no:  
SECRETARIA DE GOVERNO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Rogaciano Vicente dos Santos 
Assessor de Apoio Operacional 
049.907.393-29 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
30 de junho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 30 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:228FF97F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE 
torna público, que no Extrato de Inexigibilidade Referente ao 
Processo Administrativo Inexigibilidade Nº 2022.04.25.1, corrige-se o 
objeto. Onde se lê: ―Contratação de Sociedade de Advocacia para 
prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica 
junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a 
Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais 
(TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas (TCE/CE e repartições públicas 
federais e estaduais) já existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF 
(STF, STJ, TST, TRF1, TCU e repartições públicas federais), bem 
como em relação àquelas que porventura venham a ocorrer, inclusive 
em Brasília‖, leia-se ―Contratação de Sociedade de Advocacia para 
prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica 
junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a 
Procuradoria Geral do Município, em face das demandas 
judiciais (STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou 
administrativas (repartições públicas federais e estaduais 
existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF‖ Onde se lê: ―R$ 
11.365,00 (onze mil trezentos e sessenta e cinco reais) mensais, 
totalizando o valor R$ 90.920,00 (noventa mil e novecentos e vinte 
reais)‖, leia-se ―R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) mensais, 
totalizando o valor de 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)‖. 
  
Barbalha/CE, 29 de abril de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FBAE0E7A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE 
torna público, que nos Extratos dos Contratos Referente ao Processo 
Administrativo Inexigibilidade Nº 2022.04.25.1, corrige-se o objeto. 
Onde se lê: ―Contratação de Sociedade de Advocacia para prestação 
de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto a 
Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria 
Geral do Município, em face das demandas judiciais (TJ/CE e TRT7) 
e/ou administrativas (TCE/CE e repartições públicas federais e 
estaduais) já existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF (STF, STJ, 
TST, TRF1, TCU e repartições públicas federais), bem como em 
relação àquelas que porventura venham a ocorrer, inclusive em 
Brasília‖, leia-se ―Contratação de Sociedade de Advocacia para 
prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica 
junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a 
Procuradoria Geral do Município, em face das demandas 
judiciais (STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou