DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2998

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administrativas (repartições públicas federais e estaduais
existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF‖ Onde se lê: ―R$
2.841,25 (dois mil e oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco
centavos) mensais, totalizando o valor R$ 22.730,00 (vinte e dois mil
setecentos e trinta reais)‖, leia-se ―R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
mensais, totalizando o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais)‖.

Barbalha/CE, 29 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A17858E8

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.06.29.1 - SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.06.29.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2022.06.29.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa OXIGENIO
CARIRI LTDA, com a melhor oferta para o lote Único, resultando a
mesma habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às
12:00
horas
ou
ainda
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 13 de julho de 2022.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4DB3E1C5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.07.05/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.14.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 14.07.05/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.06.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa INOVE EDUCACIONAL
EIRELI. Objeto: Aquisição de material pedagógico (livros) do
Programa Aprova Mais Brasil, destinados ao atendimento das Escolas
Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.431.622,00 (um milhão
quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e vinte e dois reais).
Vigência Contratual: Até 31/12/2022. Signatários: Jussara de Luna
Batista e Edson Pinheiro Costa Junior.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:457A427A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.07.01/2022, REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 2022.04.18.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 14.07.01/2022, referente à Licitação na
modalidade Concorrência Pública n° 2022.04.18.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa REVERT SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de recepção, triagem destinação e disposição
final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Barbalha/CE, em
aterro sanitário licenciado, incluindo o controle e monitoramento
ambiental do equipamento e tratamento de efluentes, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
1.351.205,17 (um milhão trezentos e cinqüenta e um mil duzentos e
cinco reais e dezessete centavos). Prazo de Execução: 12 (doze)
meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jose
Alex Saraiva de Sá Barreto e Adson Jean Peixoto de Araújo.

Barbalha/CE, 14 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:428D3742

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 15.06.005/2022 De 15 de junho de 2022.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Antônio Pereira dos Santos
Auxiliar Operacional
100.491.764-39

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
15 de junho de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 15 de junho de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:FC4702DA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.07.002/2022 De 01 de julho de 2022.

CONSIDERANDO as férias do Conselheiro Tutelar, Sr.Jerônimo
Gonçalves da Silva, no período de 01 a 31 de julho;

RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR a Suplente, Sra. Ana Leda Correia da Silva,
inscrita
no
CPF
sob
o
nº
004.882.393-70,
para
assumir
temporariamente às funções de Titular de Conselheiro Tutelar do
Município de Barbalha/CE, em substituição ao Conselheiro Tutelar
referenciado anteriormente que se encontra no gozo de férias.