DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:D2266A9E 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Egenaldo Fernandes de Araújo torna público que requereu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00351, localizado no 
sítio Segredo Cariús – CE, referente a atividade de suinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 13 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:8422DDA7 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Francisca Carneiro Roseno torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00352, localizado no sítio 
Canto, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 13 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:78597213 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Félix Roseno torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00353, localizado no sítio 
Canto, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 13 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:470A8565 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Jovano Brandão da Silva torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00354, localizado no sítio 
Cipoá, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 13 de julho de 2022. 
 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:8A7F243D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 
 
Pregão Presencial Nº 012/2022/PP/SRP 
  
Ata de registro de preços nº 008/2022 
  
Na matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará no dia 13/07/2022, Edição 2996, retifica-se as informações da 
seguinte forma: 
  
ONDE SE LÊ: 
“Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais 
esportivos, destinados à Secretaria de Educação e Desporto do 
município de Catunda/CE.” 
  
LEIA-SE: 
“Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças, 
acessórios e lubrificantes para veículos pesados e ônibus escolares, 
para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do 
município de Catunda-CE.” 
  
As demais informações permanecem inalteradas. 
  
Catunda/CE, 14 de julho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C8EB8802 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, DE 12 DE JULHO DE 
2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
CHAVALENSE,e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL, no 
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal 
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. 
  
DECRETA: 
Art. 1°-Fica concedida a outorga de Título de Cidadão do Município 
de Chaval ao senhorCAMILO SOBREIRA DE SANTANA,ex-
Governador do Estado do Ceará, entre janeiro de 2015 até abril de 
2022, engenheiro agrônomo, professor e político brasileiro filiado ao 
Partido dos Trabalhadores (PT), foi Deputado Estadual pelo Ceará, 
Secretário do Desenvolvimento Agrário e das Cidades nos governos 
Cid Gomes, pela parceria de longas datas com oMunicípio de Chaval 
e seus relevantes serviços prestados aos Chavalenses. 
Parágrafo Único –É parte integrante deste Decreto a biografia do 
homenageado. 
Art. 2º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL, 12 de julho de 
2022.