DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2022.05.31.043 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.05.31.043 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 
E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
F 
B 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
E 
EQUIPAMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 
DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E 
TRÊS MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029; 
0801.10.301.1002.2.032; 0801.10.302.1003.2.033 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO FERNANDES DE 
ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE JULHO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D2C99041 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2022.05.31.043 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.05.31.043 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 
E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 
DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.430,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS 
E TRINTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029; 
0801.10.301.1002.2.032; 0801.10.302.1003.2.033 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CASSIANO 
RODRIGO 
CHMIEL. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE JULHO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0933D740 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Tomada de Preços N° 2022.06.23.050-TP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos 
serviços de reforma da Praça Santa Terezinha no Município de 
Chorozinho-CE. Resultado: Habilitadas: 1) Construtora Impacto, 
Comércio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28; 2) GK 
Engenharia Ltda, C.N.P.J. nº 45.022.575/0001-43; 3) Mandacaru 
Construções & Empreendimentos Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob nº 
27.583.854/0001-02 e 4) VK Construções e Empreendimentos Ltda - 
Me, C.N.P.J. nº 09.042.893/0001-02, por atenderem aos itens 
editalícios. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado 
da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, 
inciso I, alínea ―a‖ da Lei de Licitações, e colocou os autos a 
disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, 
os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 25 de julho de 
2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 14 DE JULHO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A5BF71D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ – CEARÁ NO DIA 15 DE JULHO DE 2022, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
DECRETO N° 018/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 
  
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ – CEARÁ NO DIA 15 
DE 
JULHO 
DE 
2022, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
  
DECRETA:   
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 15 de julho 
de 2022 (sexta-feira). 
  
Parágrafo único. Na data de que trata o caput fica assegurado o 
funcionamento apenas dos serviços públicos de natureza essencial, 
especialmente os relacionados a transporte, coleta do lixo, saúde e 
vigilância sanitária. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, Estado 
do Ceará, aos 13 dias de julho de 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9A3B2401 
 
GABINETE 
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE 
FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.