DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2998

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

A Sra. LUCIA ALVES DE LIMA torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para pecuária -
ovinocultura - criação de animais sem abate - aquisição de matrizes
ovinas mestiças aptidão corte, aquisição de reprodutor ovino mestiço
aptidão corte, aquisição de saca de ração balanceada massa de milho
no Sítio Saco da Ginoca, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:AAF5866C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. MARIA MIRIAN BEZERRA MARTINS torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária -
suinocultura - criação de animais sem abate - reforma de três pocilgas
de alvenaria rústica, construção de pocilga de alvenaria rústica,
aquisição de saca de milho massa soja no Sítio São Francisco, Zona
Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da
SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:4574E438

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

O Sr. JEAN RIBEIRO DE LIMA torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura -
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá
irrigado no Sítio Taboca, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:481F0643

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º
2022.07.14.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.07.14.1.
OBJETO:
Contratação
de
serviços
a serem prestados na
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Vila Barreiro do
Jorge a Lagoa Seca (trecho 03), Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa
Seca (trecho 03) e Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca (trecho
05), no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste
n.º 156/CIDADES/2022, celebrado com o Estado do Ceará, através da
Secretaria das Cidades. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 02
de agosto de 2022, às 8h. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da
CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE,
em horário normal de expediente, ou através dos endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES: (88) 35441569.

Farias Brito/CE, 14 de julho de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:A31B0BA9

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTO

1º
(PRIMEIRO)
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO N.º 2022.04.22-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.03.23.1. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o
empenho das despesas relativas ao Contrato n.º 2022.04.22-01,
firmado em 22 de abril de 2022, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
2022.03.23.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos visando a
implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de
Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 018/2022, celebrado com
o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do
Estado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei Federal N.º
8.666/1.993. SIGNATÁRIO(A): Aliomar Liberalino de Almeida
Júnior – Secretário Municipal de Educação. DATA: 04 de julho de
2022.

1º
(PRIMEIRO)
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO N.º 2022.04.22-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.03.23.1. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o
empenho das despesas relativas ao Contrato n.º 2022.04.22-02,
firmado em 22 de abril de 2022, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
2022.03.23.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos visando a
implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de
Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 018/2022, celebrado com
o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do
Estado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei Federal N.º
8.666/1.993. SIGNATÁRIO(A): Aliomar Liberalino de Almeida
Júnior – Secretário Municipal de Educação. DATA: 04 de julho de
2022.

1º
(PRIMEIRO)
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO N.º 2022.04.22-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.03.23.1. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o
empenho das despesas relativas ao Contrato n.º 2022.04.22-03,
firmado em 22 de abril de 2022, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
2022.03.23.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos visando a
implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de
Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 018/2022, celebrado com
o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do
Estado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei Federal N.º
8.666/1.993. SIGNATÁRIO(A): Aliomar Liberalino de Almeida
Júnior – Secretário Municipal de Educação. DATA: 04 de julho de
2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:75DDB72F

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º
(PRIMEIRO)
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO N.º 2022.05.23-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.04.25.1. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o
empenho das despesas relativas ao Contrato n.º 2022.05.23-02,
firmado em 23 de maio de 2022, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
2022.04.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços de impressão de
material
visando
a
implantação
do
Programa
Pacto
pela