DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 
3005.02/2022-TP - ABERTURA: 19 de julho de 2022 às 09:00 horas. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES, 
CONSERVAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
DA 
JARDINAGEM, 
ARBORIZAÇÃO DE CALÇADOES E PRAÇAS PUBLICAS, E 
EXECUÇÃO DE ROÇO E CAPINA MECANIZADA E MANUAL 
EM DIVERSAS VIAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS. 
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: 
Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo 
site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
ADRIANA PAIVA SOUSA – 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:00116DB7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 269/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR SATIRO SANTOS PAIVA, inscrito no 
CPF: 011.647.583-81, do Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
12 de julho de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:965FB0FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 270/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação do Município de 
Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR SATIRO SANTOS PAIVA, inscrito no CPF: 
011.647.583-81, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município 
de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
12 de julho de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:DCD570AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 271/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR ELIOENE ALVES DE SOUSA, inscrita no 
CPF: 043.136.993-33, do Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa como DIRETORA DO CRAS do Município de 
Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
12 de julho de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:8E0C09C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 272/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão do Sistema Municipal de Educação do Município de 
Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR LAYS PAIVA MELO, inscrita no CPF: 
059.015.893-78, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa como DIRETORA DO CRAS do Município de 
Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 

                            

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