DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
12 de julho de 2022. 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D3645224 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 277/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR ELIOENE ALVES DE SOUSA, inscrita no 
CPF: 043.136.993-33, para exercer o Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa como DIRETORA EXECUTIVA DOS 
CONSELHOS ESCOLARES do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de 
julho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
12 de julho de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:E3091BC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 25.06.19-01/06 – Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
29.05.19-01TP 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
DP 
ENGENHARIA PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 
19.244.039/0001-82 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
DESTINADO 
A 
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 
METODOLOGIA CONVENCIONAL TIPO I, LOCALIZADA NO 
BAIRRO 
DO 
ESTÁDIO, 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Nova Vigência: 12/06/2022 a 
07/06/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
08/06/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); Daniel Pessoa Oliveira (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CCF4CC37 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 30.06.22.01/09 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 21/2021-PE- SECULT– 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
PRODUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS NO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Departamento de 
Cultura e Juventude – Contratada: E.C. PRODUÇÕES LTDA – ME, 
CNPJ nº 17.746.954/0001-40 – Valor: R$ 17.520,00 (dezessete mil 
quinhentos e vinte reais)– Data da Assinatura do Contrato: 30/06/2022 
– Vigência: 30/06/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: FELIPE CARVALHO 
MENDONÇA,Ordenador de Despesas do Departamento de Cultura e 
Juventude 
(CONTRATANTE); 
Sr. 
Elimar 
Campos 
Araújo 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D704A101 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1107-2201/09 – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/070722/01/SECULT – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL BANDA 
TOCA DO VALE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO 
DIA 29/07/2022, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, PARA 
O 
FESTIVAL 
GUARA 
JUNINO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Contratada: 
MZX 
ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ 
nº 15.484.236/0001-18 – Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/07/2022 – Vigência: 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Vildemar 
Santiago 
da 
Costa 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:85A8CCED 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1107-2202/09 – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/070722/02/SECULT – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL BANDA 
CALCINHA PRETA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW 
NO DIA 29/07/2022, COM DURAÇÃO DE 01H30M (UMA HORA 
E TRINTA MINUTOS), PARA O FESTIVAL GUARA JUNINO DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratada: 
FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº