DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, LAZER E 
DESPORTO  
TITULAR: Valentim Francisco de Freitas Júnior 
SUPLENTE: Napoleão Bezerra Campelo de Castro 
  
CONSELHO TUTELAR DE IBARETAMA 
TITULAR: Rita Maria Soares de Castro 
SUPLENTE: Ítala Rackel dos Santos Camurça 
  
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS 
  
TITULAR: Lola Luiza Pinheiro Mendes 
SUPLENTE: Flávio Mota de Queiroz 
  
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE-CMDCA 
TITULAR: Francisca Erigesika da Silva dos Santos 
SUPLENTE: Francisco Xarles Rabelo de Lima 
  
3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, 11 de Julho de 
2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:B82E51B1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz 
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO 
ELETRONICO Nº PESRP 008/2022SEC-SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Registro de Preços 
visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, 
Limpeza, Utensílios e outros Materiais de Consumo destinados as 
Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação 
e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme as 
especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos 
do Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo 
supracitado em favor das empresas: 01- NATURALE MAX 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E 
COSMETICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.627.260/0001-00; 
para os Lotes: 01, 02 e 03; novalor de R$ 133.716,86 (Cento e trinta 
e três mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos); 02- 
MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ:26.393.753/0001-06; para os Lotes: 04 e 05; no 
valor de R$ 112.142,80 (Cento e doze mil, cento e quarenta e dois 
reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor global de R$ 
245.859,66 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e 
cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).Orgão 
Gerenciador – Secretaria de Educação e Cultura;  
  
ALESSIO COSTA LIMA - 
Secretário de Educação e Cultura –  
  
Ibaretama -CE, em 14 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:0759DDD7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA, através das Diversas Unidades Administrativas, faz 
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO 
ELETRONICO Nº PESRP009.2022DUA- SECRETARIA DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
(Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral) 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA 
E 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
cujo 
objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. Tornam Público que fica Homologado o processo 
supracitado em favor das empresas: 01- SUPRIMAX COMÉRCIO 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:00.466.084/0001-53; para os Lotes: 
01 e 06; no valor de R$ 111.408,50 (Cento e onze mil quatrocentos 
e oito reais e cinquenta centavos); 02- JPJ COMÉRCIO 
VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no 
CNPJ:16.970.003/0001-98; para os Lotes: 02, 03, 04, 07 e 09; no 
valor de R$ 635.455,24 (Seiscentos e trinta cinco mil, quatrocentos 
e cinquenta e cinco reais e vinte quatro centavos);03- 
WANDERLEY 
LIMA 
DE 
AGUIAR 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ:03.590.562/0001-20; para o Lote: 05; no valor de R$ 
22.399,89 (Vinte e dois mil, trezentos e noventa nove reais e 
oitenta e nove centavos); 04- VIVA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ:20.008.831/0001-17; para os 
Lotes: 08 e 10; no valor de R$ 81.997,46 (Oitenta e um mil, 
novecentos e noventa sete reais e quarenta e seis centavos). 
Perfazendo o valor global deR$ 851.261,09 (Oitocentos e cinquenta 
e um mil, duzentos e sessenta e um reais e nove centavos).Orgão 
Gerenciador – Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento; 
(Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral). 
  
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIANA - 
Secretario de Finanças, Administração e Planejamento; 
(Compondo Todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral) – 
  
Ibaretama -CE, em 14 de julho de 2022. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:07853849 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí faz publicar o extrato 
resumido do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº001/2022 firmado entre 
a Câmara Municipal de Icapuí e a Empresa S Medeiros Júnior 
Combustíveis EIRELI. 
  
PARTES: 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ICAPUÍ, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27. 
CONTRATADA: 
S 
MEDEIROS JÚNIOR COMBUSTÍVEIS 
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 15.095.624/0001-07, com sede à 
Avenida Jardim Paraíso, N° 1080, Centro, cidade de Icapuí, Estado do 
Ceará 
  
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: – O item 3.1 da cláusula 
terceira do Contrato nº 001/2022 passa a ter a seguinte redação: 
3.1 – O valor contratual é o disposto a seguir: 
  
Item 
Produto 
Unid. 
Quant. 
R$ Unit. 
R$ Total 
01 
Gasolina comum 
Litro 
5.548,672 
7,19 
R$39.894,95 
  
O valor global do contrato R$ 39.894,95 (trinta e nove mil, oitocentos 
e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata 
este instrumento é baseada art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº. 
8.666/93.