DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
- EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos 
Santos. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior. 
MOTIVO: 
decréscimos 
Quantidade/Qualidade. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às alíneas ―a‖ e 
―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de junho de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 02 de junho de 2022 –  
  
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR,  
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C3A39FF8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.01.04 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Júlio Pinheiro 
Bastos, nº.77 – Bairro da Esperança - Irauçuba - CE, destinado a 
instalação e funcionamento da empresa: FRANCISCO ALBERTO 
SOARES – FACÇÃO ALBERTO-ME, conforme a Lei nº.1564/2021, 
de 25 de junho de 2021, de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento 
Econômico 
. 
LOCADOR(A): 
M 
& 
G 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELO(A) 
LOCADOR(A): M & G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 
ME. 
LOCATÁRIO 
(A): 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
LOCATÁRIO (A): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA 
JUNIOR. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores c/c Lei 
nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, 
item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 
de junho de 2022.  
  
Irauçuba/CE, 30 de junho de 2022–  
  
FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES SILVA JUNIOR 
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:537F085D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.05.19.02 – Contrato de Nº 
2022.01.10.09 - SDR. OBJETO: Aquisição de material de 
construção, 
para 
suprir 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Rural 
do 
Município 
de 
Irauçuba 
- 
CE. 
CONTRATADA: M & G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcus André de Sousa Barros. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. 
MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
08 de julho de 2022.  
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO – 
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6288F1E6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.02.15.01 – Contrato de Nº 
2022.01.04.02 - SAUDE. OBJETO: Registro de Preços, consignado 
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual 
contratação de pessoa física para execução dos serviços de borracharia 
para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba - CE. CONTRATADA: ANTONIO CARLOS 
DE SOUSA CANDEA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira 
Pinheiro. 
MOTIVO: 
Acréscimo 
de 
Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 12 de julho de 2022.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –  
Secretária da Saúde. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3BC947B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE006/22-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
16:00 HORAS do dia 15 DE JULHO DE 2022 estará disponível para 
o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SE-PE006/22-SRP, cujo objeto é a REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
E 
EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA, DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
DO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA DISPUTA DE 
PREÇOS: 28 DE JULHO DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de 
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, no horário 
de atendimento ao público, na Avenida Coronel João Correia, 298, 
Centro, ITAIÇABA/CE, ou através dos sites: www.bllcompras.com 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. 
  
ITAIÇABA, 14.07.2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:719BE5D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 3006.03/2022 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 3006.03/2022 
  
A Secretaria de Saúde de Itaiçaba torna público a Retificação do 
Extrato do Instrumento Contratual Nº 3006.03/2022, publicado no 
Diário Oficial dos Municípios do Ceará no dia 07/07/2022, Edição: 
2992. 
ONDE 
SE 
LÊ: 
Dotação 
Orçamentária: 
0501.10.301.0400.1.012, Elemento De Despesas E Subelemento: 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, 
LEIA-SE: 
Dotação 
Orçamentária: 
0501.10.122.0100.2.018, Elemento De Despesas E Subelemento: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99. As demais informações permanecem 
inalteradas.Itaiçaba/Ce, 14.07.2022. 
  
VERUSKA MOURA FARIA 
Secretária de Saúde