DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
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através do e-mail: milagresceara@outlookcom. 
  
Milagres/CE, 14 de julho de 2022. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA.  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:DE58282A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADOS DE 
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022SEOB-CP 
– SECRETARIA DE OBRAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA –– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Mombaça – CE, torna público o AVISO DE 
RETIFICAÇÃO DE RESULTADOS DE LICITAÇÃO da 
Concorrência Pública nº 001/2022SEOB-CP-SECRETARIA DE 
OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS 
TRECHOS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, 
MORADA NOVA, UMARI, NOVA MORADA, BOA VISTA, 
AÇUDINHO, VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, SERROTE 
PRETO, SALÃO, E SEDE DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, 
CONFORME PROJETOS BÁSICOS ANEXO I DO EDITAL. 
DIVULGADO 
RESULTADO 
DE 
HABILITAÇÃO 
DO 
REFERIDO PROCESSO. OCORRE QUE A EMPRESA 
MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, Inscrita 
no CNPJ. 44.460.479/0001-14, INICIALMENTE INABILTADA 
IMPETROU RECURSO DE ACORDO COM OS PRAZOS DA 
LEGISLAÇÃO VIGENTE E FORA ACATADO POR ESTA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CONTUDO, POR EQUIVOCO NA 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO A MESMA NÃO TEVE SUA 
PROPOSTA DE PREÇOS ABERTA E JULGADA JUNTAMENTE 
COM AS DEMAIS LICITANTES HABILITADAS, PERCEBIDO O 
EQUIVOCO, TOMA-SE PROVIDÊNCIA DE FORMA IMEDIATA 
PARA RETIFICAÇÃO DOS RESULTADOS. SEGUE EM ANEXO 
A 
ESTE 
AVISO 
DE 
RETIFICAÇÃO 
NOVA 
ATA 
DE 
JULGAMENTO, MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, AVISO 
DE RESULTADO DE JULGAMENTO E CERTIDÃO DE 
DIVULGAÇÃO, RELACIONADOS AO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO EM TELA. Abertura 
dia 17/03/2022 ás 14h na sala da CPL, O Presidente informa que o 
resultado do julgamento será publicado em Diário Oficial dos 
Municípios e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará, onde será aberto o prazo recursal previsto no art 109, inciso 
I ―b‖ da Lei de Licitações e alterações posteriores,  
Mombaça - CE, 14/07/2022.  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9C1A7CA4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022SISP-DP, Processo Nº 
2022.07.13.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE LEITE (TROCA DE 
TITULARIDADE DAS UCs Nºs 2650257, 56046419, 56044192, 
02603516, 56000664), respectivamente nas localidades de Sítio São 
Vicente, Sítio Campos, Sítio Caldeirão, Sítio Manoel Gonçalves, Sítio 
Jardim, Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação 
Orçamentária 
0601.20122.00042.012, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 
(trezentos reais) por localidade citada, com valor mensal de R$ 
1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e valor estimado da despesa 
global em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e com folha de nº 007 
(sete), cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 14 de julho de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0E3C4D25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210426 - 
SEAGRI 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 
  
CONTRATADAS: RAPI TRANSPORTES EIRELI - CNPJ Nº 
16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 30 
de junho de 2022, extinguindo-se em 30 de junho de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Jonas de Farias Silva 
  
JOSÉ 
EDMUNDO 
ARAÚJO 
OLIVEIRA 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6100CBD2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210427 - 
SEFIN 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.