DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA - 
Secretária Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Morada 
Nova. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CD9D472B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210437 - 
FMAS 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA DESTINADO 
AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SAS. 
  
CONTRATADA: M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME - 
CNPJ Nº 39.828.933/0001-07. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 30 
de junho de 2022, extinguindo-se em 30 de junho de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão (Secretária – 
SAS) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves 
(Titular Administrador) 
  
ANA CRISTINA GIRÃO - 
Secretário Municipal da Assistência Social - Prefeitura Municipal de 
Morada Nova.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4E257F27 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.ESTADO DO 
CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATO 
Nº 20220511 - SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA. CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA NA RUA CEL. CLÓVIS 
ALEXANDRINO, Nº 1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, 
CEP 
62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
21.139.049/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - 
SEINFRA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
(CRITÉRIO 
DE 
JULGAMENTO 
MAIOR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO). 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
PARQUE 
DE 
EXPOSIÇÃO 
MUNICIPAL 
VALDEMAR DE MENEZES 
GIRÃO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, 
PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE 
MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS 
FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA 
SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA - CE, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 599.966,72 (QUINHENTOS 
E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS 
REAIS 
E 
SETENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.99, 
COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 
300 
(TREZENTOS) 
DIAS. 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DA ASSINATURA: 08 
DE JULHO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO 
GILIARD SILVA DA COSTA (PELA CONTRATADA), MORADA 
NOVA-CE, EM 08 DE JULHO DE 2022. JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F62A6706 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão 
ELETRÔNICO 
2022.03.03.20-SRP. Contratante: Fundo 
Municipal de Assistência Social. Contratada: MAX ELETRO E 
MAGAZINE LTDA. Contrato de nº 2022.05.11.01-SMA. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do 
Contrato: R$29.893,93 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e três 
reais e noventa e três centavos). Vigência: até 31/12/2022. Dotação 
Orçamentária: 08 08. 08 122 0037 2.027 - Manutencao das Atividades 
da Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Econômico e Social; 
08 08. 08 243 0131 2.029 - Manutencao do Conselho Tutelar; 16 16. 
08 244 0137 2.094 - Manutencao e Gerenciamento do Igd Bolsa 
Familia; 16 16. 08 244 0137 2.095 - Servico Protecao Social Basica; 
16 16. 08 243 0131 2.087 - Primeira Infancia no Suas/Crianca Feliz; 
Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE;. 
Signatário, pelo contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pelo 
contratado: Maximiliana Assunção da Silva. 
  
Nova Olinda-CE, 11/05/2022. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:F85DFCEE