DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
41) e 02- FRANCISCO ROBSON SILVA DE SOUSA (CNPJ: 
40.544.651/0001-67). Após todas as empresas ficarem inabilitadas da 
Tomada de Preços, marcou-se nova sessão para a apresentação dos 
documentos de habilitação no dia 28 de julho de 2022, às 11:00 horas, 
amparada na Lei 8.666/93, artigo 48, § 3º. Considerando a ausência 
do representante da empresa R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, 
SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA, essa Comissão resolve 
abrir, concomitantemente, o prazo recursal, previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea ―A‖, da Lei de Licitações. O inteiro teor dessa decisão 
em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após 
esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 
14:00h 
e 
ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> 
e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. 
  
Nova Russas-CE, 14 de julho de 2022. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:3AAAD4A9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO 
CONTRATUAL - SS-AR001/22 
 
A Secretária de Saúde do município de Nova Russas torna público o 
Extrato do Aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Processo 
Carona Nº SS-AR001/22, a saber: 
  
OBJETO: Aquisição de óleo automotivo S-10, para atender a 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em 
questão, encontram amparo no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei 
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores iniciais por item, 
estão dispostos na coluna ―valor Licitado‖, passando após a 
recomposição de preços para o valor da coluna ―valor aditado‖, 
correspondente ao percentual exposto na coluna ―percentual‖, a seguir 
demonstrados: 
  
ITEM ESPECIFICAÇÃO 
UNID. VALOR 
LICITADO 
VALOR 
ATUAL 
(%) 
PERCEN 
1 
ÓLEO DIESEL S- 10 
L 
4,99 
7,38 
47,85% 
  
SECRETARIA PARTICIPANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado 
em 10 de junho de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o 
dia 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCA 
MARIA BEZERRA DOS SANTOS. 
  
CONTRATADA: LG BEZERRA FARIAS - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUÍS GONZAGA BEZERRA 
FARIAS 
  
Nova Russas/CE, 10 de junho de 2022 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:4B4281AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - ST-
PE009/2021.09 
 
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE009/2021 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E 
PERMANENTE, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001 08 244 0137 2066 e 1001 
08 244 0137 2061 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 
  
SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.35 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO-ME 
R$ 7.110,00 (sete mil cento e dez reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): WASHINGTON LUIS 
MANO AZEVEDO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 12 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:1A7FFBDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA SONIA DE SOUSA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Sonia de Sousa, localizado no Sitio Aroeiras, Distrito de Guassussê, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:6166ED71 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Pinheiro da Silva, localizado no Sitio Aroeiras, Distrito de Guassussê, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:2ACBC7F6