DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
FRANCISCO INACIO DA SILVA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Apicultura, localizado no município 
de Quiterianópolis-CE, no Sítio Croata, S/N, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA  
FRANCISCO INACIO DA SILVA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 150/2022 com validade até 12/07/2024 para 
atividade de Apicultura, localizado no município de Quiterianópolis - 
CE, no Sítio Croata, S/N, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:892DF784 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MARIA GLEICIMAR MOREIRA LIMA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de 
agrotóxico- milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Besouro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA GLEICIMAR MOREIRA LIMA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 151/2022 com validade até 14/07/2024 para 
atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - milho, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Besouro, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:CF688C76 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada 
de Preços Nº 025/2022.OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA 
CRECHE 
PROINFÂNCIA 
TIPO 
2 
PADRÃO 
FNDE 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
SANTA 
RITA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. VENCEDORA:M K SERVIÇOS EM 
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME,CNPJ: 
35.864.328/0001-30, 
VALOR 
GLOBAL:R$ 
1.920.165,74 
(Um 
milhão, novecentos e vinte mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta 
e quatro centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB. Data 
da Homologação:14/07/2022. 
  
Quiterianópolis - CE, 14 de julho de 2022 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:A7EE32D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 2022.06.15.01 - SEPLAF. CONTRATANTE: Secretaria de 
Planejamento e Finanças, torna público o extrato do contrato 
resultante da Dispensa de Licitação nº 2022.06.15.01 - SEPLAF: nº 
2022.06.15.01.1 - SEPLAF – Valor global: R$ 5.628,70 – 
CONTRATADA: Ana Paula Ferreira de Sá - ME, através de sua 
representante legal, a Sra. Ana Paula Ferreira de Sá. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças. OBJETO: 
aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e biscoito) para 
consumo no atendimento aos contribuintes e uso diário no expediente 
interno dos servidores do centro administrativo e financeiro, de 
responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Finanças do 
Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 
2022. Assina pela contratante: Secretário, José Erismá Nobre da 
Silveira Filho. Data da assinatura do contrato: 23 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5DD99ED8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do Município de Quixeré torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante da dispensa de licitação nº 
1307.02/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.122.0801.2051 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: Locação de 01(UM) imóvel na Rua Noe Viana Barbosa, 
n.º 85, Centro - Quixeré/CE, para atividades do CRAS SEDE, em 
destaque para desenvolver ações do serviço PAIF e dos serviços de 
convivência e fortalecimento de vínculos 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 14 de julho de 2022 a 31 dezembro de 
2022. 
  
CONTRATADO: MARCIANO FERREIRA DE FREITAS 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIANO FERREIRA DE 
FREITAS 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a serem pagos a quantia 
mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 
  
Quixeré – CE,14 de julho de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da CPL