DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F92C2000 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelo 
(a) Senhor (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, faz publicar o 
extrato 
resumido 
do 
processo 
de 
dispensa 
de 
licitação nº 
1307.03/2022 a seguir: Locação de um imóvel localizado no 
Distrito de Tomé, S/N, Quixeré/CE, destinado ao funcionamento 
da Agência Comunitária dos Correios do Distrito de Tomé junto a 
Secretaria de Administração, FAVORECIDO: GENOVEVA 
MENDES XAVIER ALMEIDA. Valor Mensal: R$ 300,00 
(trezentos reais). Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei no 
8666/93. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela SECRETÁRIA 
DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Quixeré – CE,13 de julho de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4F66BF6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.04.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA IZÔNIA 
CORREIA LIMA, cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041317-
8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de 
julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4B5A0488 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.01.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ELISDENIA DE SOUSA, Técnico em Enfermagem, Matrícula 
125057-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 01 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AA436BDF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.04.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
ALIDA REJANE ANDRADE MENDES, cargo Cirurgião Dentista da 
Família Matrícula 123474-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 04 de julho de 2022 até 05 de julho de 2022. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:33E9D578 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.01.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) PERPETUA DO 
SOCORRO GONÇALVES MARTINS SOUSA, cargo Auxiliar de 
Serviços Gerais Matrícula 041927-3, lotado (a) na Secretaria de 
Cultura Esporte e Juventude, pelo período de licença de 01 de julho de 
2022 até 07 de julho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:059F85AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.04.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. ALINE 
DE FREITAS SABINO, para o cargo em comissão de Diretor de 
Gestão de Pessoas, simbologia DAS-1 para substituir MARIA 
GRACILDA DE ARAUJO, Diretor de Gestão de Pessoas, simbologia 
DAS-1, nas férias no período de um mês com início em 04 de julho de 
2022 até 02 de agosto de 2022, cargo criado pela Lei Complementar 
N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado em 02 de 
outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 04 de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de julho de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal