DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 
03 de maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:75E5776F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.01.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade 
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação 
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita 
por 
Comissão 
instituída 
com essa finalidade, embasada nas 
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
GISLANE BERNARDINO DE FREITAS, matrícula 123477-3, 
Cargo de ENFERMEIRO DA FAMÍLIA, Simbologia EES-IV, Classe 
―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 
1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá 
seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos 
jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu 
a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 
03 de maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D4DD96A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.01.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade 
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação 
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita 
por 
Comissão 
instituída 
com essa finalidade, embasada nas 
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
IURI 
HOLANDA 
BRAGA, 
matrícula 123468-4, Cargo de 
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA, Simbologia EES-I, Classe 
―A‖, referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 
1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá 
seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos 
jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu 
a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 
03 de maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9A3F05B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.01.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade 
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação 
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita 
por 
Comissão 
instituída 
com essa finalidade, embasada nas 
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
JAILSON SOUSA GUIMARÃES, matrícula 123482-0, Cargo de 
TECNICO EM ENFERMAGEM, Simbologia TES-I, Classe ―A‖, 
referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do 
artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, 
que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor 
da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 03 de 
maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:427C86E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.01.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade 
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação 
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita 
por 
Comissão 
instituída 
com essa finalidade, embasada nas 
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
JOSÉ MÁRIO RIBEIRO MATOS, matrícula 123461-7, Cargo de 
AUXILIAR ADMINSTRATIVO, Simbologia ADO-III, Classe ―A‖, 
referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do 
artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, 
que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor 
da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 03 de 
maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C0CFE607 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026.01.07/2022