DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.07.2022 a 01.08.2022. 
  
060246-9 
Claudia Santiago Lima 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2019 a 31.07.2020 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
04.05.2020 a 03.05.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:54C0DDD4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.14.07/2022 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. – DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PAGAR A 
Sra. Luana Priscila Amaro da Costa, ocupante do cargo de Diretora 
Administrativa, 02 (duas) diária 9s0, no valor R$ 91,00 (noventa e um 
reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais), 
para fazer face a suas despesas com seu deslocamento à cidade de 
Fortaleza – Ce no(s) dia(s) 15 e 16/07/2022 co a finalidade de, 
participar do Curso de Contratação Direta na nova Lei de Licitações. 
  
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do 
Ceará, aos 14 de julho de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:4604D639 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Presidente da Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de 
Santana do Cariri/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 
09062022SAS do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação 
nº 27.05.2022.02-CD, tendo como objeto a Aquisição de recargas de 
gás – glp p13 e vasilhames para atender as demandas da secretaria de 
Assistência Social Do Município De Santana Do Cariri-Ce 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência Social do 
Município de Santana do Cariri. 
Contratado: COMERCIAL DE GÁS LTDA/ CNPJ 19.854.414/001-
06 
Valor Global do Contrato: R$ 79.025,00 (setenta e nove mil reais e 
vinte e cinco reais) sendo R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) 
para os serviços de recarga e R$ 4.025,00(quatro mil e vinte e cinco 
reais) para aquisição de vasilhames. 
Dotação Orçamentária: 02.15.02.08.244.0006.2065- Serviço de 
Proteção Social Básica-Elemento: 3.3.90.30.00 Material de Consumo-
Fonte de Recurso: 500.0000.00;02.15.02.08.244.0006.2065- Serviço 
de Proteção Social Básica-Elemento: 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo-Fonte 
de 
Recurso: 
660.0000.00 
;02.15.02.08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD 
Bolsa da Família- Elemento: 3.3.90.30.00 Material de Consumo-Fonte 
de Recurso: 500.0000.00; 02.15.02.08.244.0007.2067- Manutenção 
das Atividades do IGD Bolsa da Família-Elemento: 3.3.90.30.00 
Material 
de 
Consumo-Fonte 
de 
Recurso: 
660.0000.00. 
02.15.01.08.122.0002.2057- manutenção das atividades da Secretaria 
de Assistência Social, 3.3.90.30.00- material de consumo, fonte de 
recurso: 500.0000.00. 
Fundamentação Legal: artigo 24, inciso V– Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
Vigência do Contrato: 09/06/2022 a 31/12/2022. 
Assina pela Contratante: COMERCIAL DE GÁS LDTA 
Assina pela Contratada: Adriano Orlando Casado Marques  
  
Santana do Cariri/CE, 09 de junho de 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2942A458 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1407001/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA SILVA , portadora do 
RG N° 2021054329-3 SSPDS/CE e CPF nº 069.511.623-10, para o 
cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 
09, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 14 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B2A84590 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao 
Contrato nº SE-PE004/2021-01-SECD, decorrente do processo 
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE004/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E 
TOPIQUE 
POR 
QUILOMETRO 
RODADO, 
MOTORISTA, 
COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA 
POR 
CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER O 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
(ENSINO 
FUNDAMENTAL 
E 
MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- ME; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de Julho de 2022 até 01 de maio de 
2023;