DOMCE 15/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de junho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B0A626D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.05.07.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. GRACE 
KELLY OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO 
DO 
TRABALHO 
E 
SEGURANÇA 
ALIMENTAR, 
simbologia 
DAS-3 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 05.07.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de julho de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:718CE8DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.06.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA MARIA 
LIMA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041435-2, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de julho de 
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F0136B72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.05.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.08.2022 a 30.08.2022. 
  
124297-0 
Maria do Socorro de Sousa Agente de Desenvolvimento 
01.01.2021 a 31.12.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de julho de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2826AF44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.06.07.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. GRACE 
KELLY OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO 
DO 
TRABALHO 
E 
SEGURANÇA 
ALIMENTAR, 
simbologia 
DAS-3 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 05.07.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de julho de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:497618C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 053.01.07/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 63, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 001, 28 de 
novembro de 1997, e por ordem judicial advinda do Processo nº 
0005026-30.2018.8.06.0155, transitado em julgado, que determinou o 
restabelecimento da gratificação de representação, no valor de 1/5 
para cada ano de exercício, o qual totaliza 5/5, pelo valor atual da 
referida gratificação, RESOLVE conceder a incorporação da 
Gratificação de Representação referente ao cargo ocupado, com 
nomenclatura atual de CHEFE DA CASA DE APOIO E 
ASSISTÊNCIA A PACIENTES EXTERNOS – simbologia DAS-07, 
à servidor(a) ELINALDA LIMA DOS SANTOS ALVES, matrícula 
060245-0, cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classe B, 
Referência 08, na forma determinada no referido processo, embasada 
pelo levantamento verificado, que apurou o exercício no referido 
cargo por 2.966 dias, somados todos os períodos de exercício, 
perfazendo um total de 8 anos, 01 mês e 06 dias de exercício no 
referido cargo. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
financeiros a partir do dia 01º de julho de 2022, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 1º dias do mês de julho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:19E3663A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.13.06/2022-REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃORIA N° 001.14.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas