DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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53115.012879/
2021-44
F U N DAÇ ÃO
CULTURAL 
PADRE
LU I Z
BA R T H O LO M E U
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1
N ÃO
N/A
N/A
2
N ÃO
N/A
N/A
6
17/05/2021 15:24
14
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53115.012880/
2021-79
F U N DAÇ ÃO
CULTURAL 
PADRE
LU I Z
BA R T H O LO M E U
N ÃO
1
N ÃO
N/A
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2
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17/05/2021 15:26
15
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53115.013592
/2021-31
T E L E V I S ÃO
DIAMANTE LTDA.
N ÃO
1
N ÃO
N/A
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2
N ÃO
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6
21/05/2021 15:01
16
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53115.014667/
2021-00
F U N DAÇ ÃO
MARIANA RESENDE
CO S T A
N ÃO
1
N ÃO
N/A
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2
N ÃO
N/A
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01/06/2021 17:37
17
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53115.014928/
2021-83
F U N DAÇ ÃO
VALENTIN BRUZON
N ÃO
1
N ÃO
N/A
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2
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6
02/06/2021 18:58
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AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022
Nº 10.079 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma
a extinguir a autorização para exploração do serviço Limitado Móvel Aeronáutico, titulada
pela entidade COMPACTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.079.048/0001-77, tendo em vista
a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133,
I e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.082 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma
a extinguir a autorização para exploração do serviço Limitado Móvel Marítimo, titulada
pela entidade LÚCIA MARIA COUTO DÍAZ, CPF nº ***.297.645-**, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133, I e 139
da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.084 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma
a extinguir a autorização para exploração do serviço Limitado Móvel Aeronáutico, titulada
pela entidade UBS COTTON DESLINTAMENTO LTDA, CNPJ nº 08.775.729/0001-41, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts.
133, I e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 10.043, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006137/2022-87. Expede autorização a Leandro Pereira Tosta, CPF nº
***734.416-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.045, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006191/2022-22. Expede autorização a Joao Luis Scholl, CPF nº
***355.468-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.047, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006204/2022-63. Expede autorização à Limpadora California Ltda, CNPJ
nº 61514618000164, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.096, DE 12 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006681/2022-29. Expede autorização à Matema Equipamentos Ltda,
CNPJ nº 66121419000100, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.100, DE 12 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006779/2022-86. Expede autorização à Jhv Bonanza Participacoes e
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 45970455000178, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.102, DE 12 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006852/2022-10. Expede autorização a Breno de Mello
Rodrigues, CPF nº ***.058.208-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.105, DE 12 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006854/2022-17. Expede autorização a Aguinaldo Luis Pires, CPF nº
***.130.388-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.157, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53512.000379/2022-68. Expede autorização a Gilberto Jose Goncalves
Ramalho, CPF nº ***.207.808-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 9.858, DE 8 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53520.001492/2022-61. Expede autorização à Concordia Sistemas Ltda, CNPJ
nº 05.055.328/0001-29, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.859, DE 8 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53520.001497/2022-94. Expede autorização à Luiz Fernando Franceschi, CPF nº
***.947.569-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 10.058, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53520.001505/2022-01. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a JAYME FUCK, CPF nº ***.451.459-**, para explorar Serviços de Interesse
Restrito, concedida por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário
Oficial da União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 10.109, DE 12 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53520.001528/2022-15. Expede autorização à Gabriel Bristot de Faria, CPF
nº ***.774.329-**,
para explorar
o Serviço
de Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2022
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 10.315 - Processo 53516.009806/2022-33: MINEROBRAS MINÉRIOS E FERTILIZ A N T ES
LTDA, CNPJ nº 02.433.337/0001-18.
Nº 10.316 - Processo 53516.009810/2022-00: BENEDITO ERNESTO NETO, CPF nº
***.074.949-**.
Nº 10.317 - Processo 53516.009813/2022-35: ALEXANDRE GOMES GONÇALVES, CPF nº
***.888.859-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 8.947, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53528.001617/2022-83. Expede autorização a Falcão Peregrino
Inteligência Empresarial Ltda, CNPJ nº 44.263.074/0001-96, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
STEVAN GRUBISIC
Gerente