DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
59. Sendo assim, para fins de avaliação preliminar de interesse público, observa-se que o mercado brasileiro se manteve altamente concentrado durante todo período em análise.
É importante salientar, que após a aplicação da medida antidumping em T6, o nível de concentração mudou de patamar, saindo da faixa de 3 mil pontos em T1 e superando os 6 mil pontos
em T10.
2.2. Oferta internacional do produto sob análise
60. A análise da oferta internacional busca verificar a disponibilidade de produtos similares ao produto objeto da investigação. Para tanto, verifica-se a existência de fornecedores
do produto igual ou substituto em outras origens não investigadas pela prática de dumping. Nesse sentido, é necessário considerar também os custos de internação e a existência de
barreiras à importação dessas origens, como barreiras técnicas.
61. Convém destacar que mesmo origens gravadas podem continuar a ser ofertantes do produto. Contudo, dependendo das características de mercado e do produto, é possível
que existam desvios de comércio com a aplicação de medidas de defesa comercial e que outras origens passem a ganhar relevância nas importações do produto.
2.2.1. Origens alternativas do produto sob análise
2.2.1.1. Produção mundial do produto sob análise
62. Um dos indicadores para avaliar a disponibilidade de oferta de n-butanol no mundo é o nível de produção mundial desse produto.
63. Sobre a produção mundial, a BASF descreveu, em seu QIP, que entre os maiores produtores mundiais de n-butanol estão os grupos "The DOW Chemical Company" e Eastman
americanos; Sasol da África do Sul; BASF Petronas, da Malásia; BASF e OQ Chemicals, da Alemanha; PetroChina e Sinopec, da China; e Mitsubishi Chemical Company e KH Neochen, do Japão.
Ainda, que em 2020 os 5 maiores países exportadores de n-butanol são Bélgica, Taipé Chinês, África do Sul, Estados Unidos e Malásia.
64. Já a Elekeiroz, em seu QIP, afirmou que regiões como a Europa Ocidental, Oriente Médio e Sudeste Asiático concentrariam cerca de 20% da capacidade de produção mundial
de n-butanol e que a capacidade instalada na América do Sul corresponderia a menos de 1% do total global. 75% da capacidade instalada mundial não teria medidas de defesa comercial
para exportar ao Brasil. Afirma que a China seria o país que possuiria maior capacidade instalada com mais de 45% da capacidade global e que a o grau de ocupação seria de 60% nesse
país existindo grande capacidade ociosa e possibilidade de aumento das exportações.
65. A Elekeiroz apresentou dados de capacidade extraídos da publicação IHS Markit, conforme a seguir:
Capacidade produtiva de n-butanol por origem (mil toneladas) [CONFIDENCIAL]
Origem
2022
2023
2024
2025
2026
China continental
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
EUA
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Alemanha
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Arábia Saudita
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Rússia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Índia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Malásia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Japão
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Taipé Chinês
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
África do Sul
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
França
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Coreia do Sul
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Singapura
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Brasil
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Indonésia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Polônia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Romênia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Irã
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Vietnã
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total Geral
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: IHS Markit
Elaboração: SDCOM
66. A partir desses dados, verifica-se que as origens sob análise representam, em 2022, [CONFIDENCIAL] % da capacidade produtiva mundial de n-butanol. Já a origem gravada
EUA responde por [CONFIDENCIAL] % dessa capacidade. Assim, as medidas de defesa comercial aplicadas pelo Brasil atingem cerca de [CONFIDENCIAL] da capacidade produtiva mundial.
Por outro lado, a China, origem não gravada, é responsável por [CONFIDENCIAL] % de toda a capacidade produtiva disponível global.
2.2.1.2. Exportações mundiais do produto sob análise
67. Como forma de compreender as alegações interpostas, buscou-se, primeiramente, identificar os maiores exportadores mundiais do produto classificado no código 290513 do
Sistema Harmonizado (SH).
Exportações SH 290513 em 2020
Exportadores
Valor exportado (mil USD)
Quantidade exportada (t)
Participação nas exportações mundiais (%)
1 África do Sul
87.220,00
161.580
22,0%
2 Taipé Chinês
107.927,00
154.255
21,0%
3 Bélgica
110.957,00
147.051
20,0%
4 Malásia
60.371,00
94.308
12,8%
5 EUA
64.517,00
92.696
12,6%
6 Alemanha
22.101,00
26.154
3,6%
7 Singapura
14.060,00
21.799
3,0%
8 Rússia
11.603,00
19.534
2,7%
9 Emirados Árabes Unidos
6.842,00
8.070
1,1%
Demais países
9.447,00
10.185
1,4%
T OT A L
495.045,00
735.632
100,0
Fonte: Trademap
Elaboração: SDCOM
68. As origens sob análise são responsáveis por 24,7% das exportações mundiais em termos de volume, ou seja, quase ¼ de toda a oferta global. Destaca-se a origem gravada
África do Sul, maior exportadora mundial e responsável por 22% da oferta global. Por outro lado, a origem gravada Rússia figura na oitava posição do ranking, participando com apenas 2,7%
do mercado mundial.
69. Dentre as origens que não se encontram sob análise e não são gravadas, destacam-se Taipé Chinês (21% das exportações globais, em segundo lugar) e Bélgica (20% das
exportações globais, em terceiro lugar). Nesse contexto, vale ainda destacar que a China não figura dentre as 10 (dez) maiores exportadoras, a despeito de ser a principal origem em termos
de capacidade instalada.
70. Ressalte-se que, apesar de não se encontrarem sob análise na presente avaliação, as importações brasileiras de n-butanol originárias dos EUA são gravadas desde T2. Nada
obstante, essa origem aparece em quinto lugar entre os maiores exportadores do produto, sendo responsável por 12,6% das exportações globais.
71. Segundo a BASF, em seu QIP, dentre os maiores produtores mundiais de n-butanol estariam os grupos The DOW Chemical Company e Eastman, dos Estados Unidos, Sasol,
da África do Sul, BASF Petronas, da Malásia, BASF e OQ Chemicals, da Alemanha, PetroChina e Sinopec, da China, e Mitsubishi Chemical Company e KH Neochem, do Japão. A BASF descreve
que África do Sul e Rússia teriam preços mais competitivos e vantagens logísticas sobre outras origens substitutas e que a Alemanha, apesar da logística ser favorável, não seria exportadora
líquida e possuiria preços superiores aos das origens gravadas. Além disso, a Arábia Saudita teria tempo de trânsito superior ao da África do Sul, não podendo substituir essa origem.
72. Segundo a Elekeiroz, em seu Questionário de Interesse Público, o mercado de n-butanol possui players localizados em todos os continentes, sendo que a China possui a maior
capacidade instalada. Destacou, ademais, como origens alternativas: Japão, Coreia do Sul, Taipé Chinês e Alemanha - dados do Trade Map.
73. Conforme descrito pela Elekeiroz, Taipé Chinês, Bélgica e Malásia - origens sobre as quais não há cobrança de direitos antidumping- representam mais de 50% em valor e
volume das exportações mundiais de n-butanol. Destacou, ainda, que o preço praticado por essas origens estaria em linha com os preços da África do Sul, Rússia e Estados Unidos. No caso
da Bélgica, as exportações "muito provavelmente se referem a produtos de origem alemã, uma vez que não há capacidade instalada para a produção de n-butanol naquela origem". No caso
da China e da Alemanha, apesar de praticarem preços mais elevados, as origens seriam alternativas viáveis para as importações brasileiras "a preços competitivos".
74. Depreende-se das informações acima relatadas que existem outras origens com capacidade exportadora relevante, sendo que do segundo ao sétimo maiores exportadores,
com exceção da Bélgica, todos figuraram como origens que exportaram para o Brasil, em alguma medida, nos períodos de T6 a T10, como será mostrado adiante no subitem sobre
importações.
2.2.1.3. Fluxo de comércio (exportações - importações) do produto sob análise
75. Com o intuito de avaliar o perfil dos maiores exportadores listados acima, buscou-se também referenciar tais origens com base em suas exportações líquidas (saldo das
exportações menos importações) do produto, classificado no código 2905.13 do Sistema Harmonizado (SH), conforme tabela a seguir.
Saldo da Balança Comercial do n-butanol em 2021 (mil dólares)
Exportadores
Saldo (mil dólares)
1
África do Sul
164.947
2
Taipé Chinês
131.322
3
Malásia
119.900
4
Bélgica
-74.184
5
Alemanha
-89.503
6
EUA
29.235
7
China
-135.669
8
Rússia
24.583
9
Singapura
-29.024
10
Arábia Saudita
9.938
11
Emirados Árabes Unidos
-4.439
Demais países
-82.147
Fonte: Trademap