DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
76. Em termos de fluxo de comércio por origem, observa-se que a origem gravada EUA e as origens investigadas África do Sul e Rússia são superavitárias. Alemanha, origem
alternativa, como China, Bélgica, Singapura e Emirados Árabes Unidos, deficitárias, indicam menor propensão a desviar a produção para novos parceiros comerciais. Por outro lado, reforça-
se a capacidade exportadora de origens alternativas como Arábia Saudita, Malásia e Taipé Chinês.
2.2.1.4. Importações brasileiras de n-butanol
77. Uma vez verificadas a produção e as exportações mundiais no exame de possíveis fontes alternativas, passa-se à análise do perfil das importações brasileiras de n-
butanol.
Importações brasileiras de n-butanol em toneladas [CONFIDENCIAL]
Períodos
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
T9
T10
África do Sul
100,0
527,3
510,1
973,8
818,5
860,9
-
-
-
-
Rússia
-
100,0
50,1
3.910,1
11.317,7
1.600,2
97,3
-
48,6
1,1
Total origens sob análise
100,0
533,4
513,1
1.211,4
1.506,1
958,1
5,9
-
3,0
0,1
Alemanha
100,0
147,0
132,6
76,1
43,5
32,7
38,8
23,9
12,5
11,6
EUA
100,0
30,9
42,7
19,2
6,0
11,3
5,4
2,1
0,0
14,6
Malásia
-
-
-
-
-
-
-
100,0
-
-
Arábia Saudita
-
-
-
-
-
100,0
499,0
217,5
339,3
535,7
China
-
-
-
-
-
100,0
20.852,1
-
-
10.299,0
França
-
-
-
-
-
100,0
200,0
100,0
3.111.500,0
28.900,0
Singapura
-
-
-
-
-
-
-
-
100,0
-
Taipé Chinês
-
-
-
-
-
-
100,0
50,9
53,9
-
Demais países
100,0
-
9,1
1.118,2
37.527,3
-
-
100,0
1.018,2
-
Total Geral
100,0
89,8
89,9
66,7
52,5
41,8
48,6
27,6
35,8
30,7
Fonte: Parecer DECOM no 56/2016 e Parecer SEI Nº 20568/2021/ME
Elaboração: SDCOM
Participação nas importações totais (%) [CONFIDENCIAL]
Períodos
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
T9
T10
África do Sul
0-10
10-20
10-20
20-30
30-40
40-50
0-10
0-10
0-10
0-10
Rússia
0-10
0-10
0-10
0-10
20-30
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
Total origens sob análise
0-10
10-20
10-20
30-40
50-60
40-50
0-10
0-10
0-10
0-10
Alemanha
40-50
60-70
60-70
40-50
30-40
30-40
30-40
30-40
10-20
10-20
EUA
50-60
10-20
20-30
10-20
0-10
10-20
0-10
0-10
0-10
20-30
Malásia
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
10-20
0-10
0-10
Arábia Saudita
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
20-30
20-30
20-30
40-50
China
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
10-20
0-10
0-10
0-10
França
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
20-30
0-10
Singapura
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
20-30
0-10
Taipé Chinês
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
20-30
10-20
10-20
0-10
Demais países
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
Total Geral
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Fonte: Parecer DECOM no 56/2016 e Parecer SEI Nº 20568/2021/ME
Elaboração: SDCOM
78. De acordo com os dados apresentados, as importações totais sofreram queda de 47,5% entre T1 e T5, principalmente devido à redução das importações dos EUA, após
aplicação da medida antidumping sobre essa origem em T2. No período associado à revisão, T6 a T10, as importações totais seguiram a trajetória de queda, tendo reduzido 26,6%. Isso indica
que o desvio de comércio ocorrido após a aplicação das medidas de defesa comercial não foi capaz de compensar a queda nas transações com as origens gravadas. Assim, de T1 a T10,
o total importado diminuiu 69,3%.
79. De T1 a T5, a participação relativa da África do Sul e da Rússia no total das importações brasileiras de n-butanol cresceu sistematicamente, passando de [CONFIDENCIAL] 0-
10% em T1 para [CONFIDENCIAL] 50-60% em T5. Após a imposição do direito antidumping ao produto importado dessas origens, suas participações caíram bruscamente a partir de T7,
chegando a [CONFIDENCIAL] em T8 e T10 e a alcançar montantes [CONFIDENCIAL] em T7 e T9.
80. Dentre as outras origens, destacam-se as importações brasileiras de n-butanol oriundas da Alemanha (origem não gravada e que não se encontra sob análise). Durante
praticamente toda a série histórica, essas importações se demonstraram relevantes, à exceção dos períodos T9 e T10. Vale ressaltar também as importações de n-butanol originárias da
Arábia Saudita (outra origem não gravada e que não se encontra sob análise), cuja participação nas importações totais saltou de [CONFIDENCIAL]0-10% em T6 para [CONFIDENCIAL] 40-50%
em T10.
81. Por fim, faz-se necessário ressaltar a evolução das importações brasileiras de n-butanol originárias dos EUA. Ainda que não estejam sob análise, essas importações estão
gravadas desde T2. Em T1, a participação relativa das importações brasileiras do produto estadunidense atingiu [CONFIDENCIAL] 50-60% das importações totais. Com a imposição do direito
antidumping em T2, essa participação caiu bruscamente e oscilou bastante ao longo de toda a série histórica. Nada obstante, as importações brasileiras do n-butanol estadunidense
responderam por [CONFIDENCIAL] 20-30% das importações totais em T10, a despeito da existência de medida vigente.
Participação das importações de n-butanol no mercado brasileiro (%) [CONFIDENCIAL]
Período
Origens sob análise
Outras origens
Total Geral
África do Sul
Rússia
Alemanha
EUA
Malásia
Arábia Saudita
China
França
Singapura
Taipé Chinês
Demais
T1
0-10
0-10
20-30
30-40
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
60-70
T2
0-10
0-10
40-50
10-20
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
60-70
T3
0-10
0-10
30-40
10-20
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
60-70
T4
10-20
0-10
20-30
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
10-20
0-10
40-50
T5
10-20
0-10
10-20
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
10-20
0-10
30-40
T6
10-20
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
10-20
0-10
20-30
T7
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
20-30
T8
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
10-20
T9
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
20-30
T10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
10-20
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
20-30
Fonte: Parecer DECOM no 56/2016 e Parecer SEI Nº 20568/2021/ME
Elaboração: SDCOM
82. Observa-se que o mercado brasileiro de n-butanol decresceu 9% entre T1 e T10, e as importações brasileiras desse produto caíram expressivos 69,3 % no mesmo
período.
83. Conforme os dados apresentados, verifica-se que, entre T1 e T5, a participação média das importações de n-butanol originárias da África do Sul e da Rússia no mercado
brasileiro foi de aproximadamente CONFIDENCIAL] 10-20%, chegando a atingir o máximo de [CONFIDENCIAL] 20-30% desse mercado em T5. A partir de T6, a participação das duas origens
gravadas caiu bruscamente para cerca de [CONFIDENCIAL] 10-20% e oscilou em torno de [CONFIDENCIAL]0-10% até T10.
84. Da mesma forma, as importações provenientes de outras origens também registraram quedas sistemáticas entre T1 e T6, voltando a subir ligeiramente em T7 e T8 e
registrando aumentos discretos em T9 e T10. Com efeito, entre T1 e T5, a participação média do produto importado de outras origens foi de [CONFIDENCIAL] 50-60% e, entre T6 e T10,
caiu para cerca de [CONFIDENCIAL] 20-30%.
85. Dentre as origens que não se encontram sob análise na presente avaliação, vale notar que Alemanha (participação média de [CONFIDENCIAL] 20-30%), EUA (participação
média de [CONFIDENCIAL] 10-20%) e Taipé Chinês (participação média de [CONFIDENCIAL] 0-10%) se revelaram exportadores importantes de n-butanol para o Brasil entre T1 e T5. Já entre
T6 e T10, vale destacar a penetração no mercado brasileiro do produto originário da Arábia Saudita, cuja participação média nesse período foi de [CONFIDENCIAL] 0-10%, chegando a rivalizar
com a origem Alemanha, com participação média de [CONFIDENCIAL] 0-10%.
86. A Elekeiroz afirma, em seu Questionário de Interesse Público, que as importações das origens sob análise teriam sido substituídas por origens alternativas após a aplicação
das medidas antidumping. As importações da Arábia Saudita e da Alemanha teriam se mantido em patamares significativos ao longo do período analisado, o que demonstraria a viabilidade
desses países como origens alternativas para o abastecimento do mercado interno, "em concorrência direta com o produto similar fabricado pela indústria doméstica". A empresa também
ressaltou a presença de importações de origens chinesas em volume significativo em P1, P2 e P5. A queda no volume total das importações nos períodos posteriores a P2 seria explicada
"principalmente pela retração do mercado brasileiro nesse intervalo".
87. A BASF, por sua vez, apresentou os dados de importações brasileiras de n-butanol, em termos de valor e de volume, obtidos a partir do Comex Stat, sem fazer considerações
adicionais.
88. Em resumo, pode-se observar que houve queda expressiva nas importações brasileiras de n-butanol, movimento que pode ter sido intensificado pela aplicação das medidas
de defesa comercial sobre EUA e sobre as origens sob análise, África do Sul e Rússia. No cenário mais recente, destacaram-se, em termos de participação nas importações totais, Alemanha,
EUA e Arábia Saudita, apesar de não atenderem a totalidade da demanda anteriormente destinada às origens gravadas.
2.2.1.5. Preço das importações brasileiras do produto sob análise
89. Para aprofundar o exame da existência de possíveis fontes alternativas do produto, também é válido verificar a evolução de preços cobrados por origens gravadas e não
gravadas para caracterizar a viabilidade das importações não somente em termos de volume como também em preço, conforme tabela (resumo dos principais exportadores) a seguir:
Preço das Importações brasileiras de n-butanol (preço CIF/t) [CONFIDENCIAL]
Períodos
África do Sul
Rússia
Arábia Saudita
EUA
Alemanha
Demais países*
Outras Origens
Total Geral
T1
100,00
-
-
87,44
100,24
98,29
85,57
63,73
T2
100,00
141,81
-
103,42
114,05
118,76
105,03
67,29
T3
100,00
133,02
-
91,08
103,89
83,19
92,75
56,23
T4
100,00
106,04
-
112,48
118,27
89,03
104,62
66,11
T5
100,00
104,15
-
137,10
120,69
202,88
150,08
75,86
T6
100,00
12,31
20,11
43,45
103,09
66,19
17,95
17,68
T7
-
100,00
11.079,44
2.542,31
15.515,28
3.721,95
1.246,24
1.437,44