DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 7878, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 9, subsequente, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, e demais informações que constam do Processo nº 12600.111593/2019-77,
resolve:
Art. 1º Prorrogar até 23 de julho de 2023, a requisição da servidora RENATA
MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE Nº 2309171, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para continuar
exercendo atividades no Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, do Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º Caberá o retorno da servidora ao órgão de origem ao término da
requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE /ME Nº 7.942, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, e tendo em vista o
constante do Processo SEI nº 19954.100286/2022-03, resolve:
Art. 1° Designar o servidor GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1368776, e a servidora ANA CAROLINA
TANNURI LAFERTE MARINHO, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 1552952, para, nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE/ME nº 2.439, de 12 de março de 2021,
publicada no DOU de 16 de março de 2021, seção 2, pagina 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 7.953, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 19962.100494/2022-03, resolve:
Art. 1º Designar TAYMÃ BATISTA RODRIGUEZ, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1627737, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada do poder executivo de Coordenador de Gestão Estratégica, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão
Estratégica desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIAS SGC/ME DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 10768.101988/2022-29, resolve:
Nº 7.954 Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de julho de 2022, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível
superior, o servidor RICARDO PEDEMONTE SEIXAS, Administrador, matrícula Siape nº
0755098, na Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.955 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ROBÉRIO
ROCHA, Odontólogo, matrícula Siape nº 0094736, em exercício na Superintendência
Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME Nº 8.002, DE 14 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3853/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.103076/2022-61, resolve:
Designar LÍGIA BORGES PEREIRA, Técnico em Comunicação Social, matrícula
SIAPE nº 1744680, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de
Planejamento e Conteúdo, código FCPE 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Economia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
LUÍSA NUNES DE MEDEIROS
PORTARIA ASCOM/ME N° 7.965, DE 14 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CGME/ME nº 3871/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando
o disposto no Processo nº 12100.102752/2022-89, resolve
Nomear ADRIAN FELIPE ALBUQUERQUE BEZERRA, matrícula SIAPE nº
1330338, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estratégia de
Comunicação, DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Relacionamento com a
Imprensa e Estratégia da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da
Economia, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
PORTARIA ASCOM/ME Nº 8.006, DE 14 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3871/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.102751/2022-34, resolve:
Nomear KELLY OLIVEIRA DA SILVA, CPF n° ***.971.631-**,para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Portais, código DAS 101.2, da Coordenação-
Geral de Internet e Mídias Digitais, da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Economia.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
PORTARIA ASCOM/ME Nº 8.051, DE 14 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3853/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.103082/2022-18, resolve:
Designar ANA BEATRIZ GUIMARAES CARDOSO ROSA, Técnico em Comunicação
Social, matrícula SIAPE nº 3549158, para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenação
de
Planejamento e
Produção
de
Conteúdo,
código FCPE
101.3,
da
Coordenação-Geral de Planejamento e Conteúdo, da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Economia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
LUÍSA NUNES DE MEDEIROS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 7.943, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS
ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.037, de 2 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de junho de 2022, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100135/2019-50, resolve:
Art. 1º Designar IRAN PEREIRA VEIGA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1178414, e
MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO, Matrícula SIAPE nº 1271080, para nesta ordem, e
sucessivamente,
substituírem
o
Subsecretário
de
Política
Agrícola
e
Negócios
Agroambientais da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos
Econômicos do Ministério da Economia, código DAS 101.5, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 15, de 22 de março de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de março de 2019, Seção 2, p. 19.
PEDRO CALHMAN DE MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo nº 12221.104997/2022-74
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, com
suas alterações, e com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 12221.104997/2022-74, autoriza o
afastamento do País do Procurador da Fazenda Nacional PAULO RENATO GONZÁLEZ
NARDELLI, matrícula SIAPE nº 1793202, lotado na Procuradoria-Regional da Fa z e n d a
Nacional na 1ª Região (PRFN/1) e em exercício na Divisão de Defesa de 1ª Instância
(DIDE1), no período de 30/07/2022 a 28/08/2022 (30 dias), incluso o trânsito, com o
objetivo de participar do curso intensivo-Group Intensive de italiano, ministrado pela DILIT-
IH International House, em Roma, na modalidade presencial, com carga horária total de
120 horas-aula e 32 horas semanais. .
RICARDO SORIANO DE ALENCAR
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 7.917, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como as demais informações que
constam do Processo nº 19971.100694/2022-49, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2022, ERICO RIAL PINTO DA
ROCHA, matrícula Siape nº 2102443, da função comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Finanças e Conformidade da Subsecretaria de Financiamento ao
Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria
Especial, FCPE-101.4.
ROBERTO FENDT JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 7.960, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.101185/2022-23, resolve:
Designar RAFAEL JACOMINI DE MELO E SOUZA, matrícula Siape nº 1004908,
para, no período de 26 de julho a 02 de agosto de 2022, exercer o encargo de substituto
do Coordenador-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias da Subsecretaria de
Defesa Comercial e Interesse Público da Secretaria de Comércio Exterior desta Secretaria
Especial, FCPE-101.4, em virtude do afastamento do titular e de seu substituto eventual.
JOÃO LUIS ROSSI
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.976, DE 14 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.105111/2022-56, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO MARTINS GOLD JÚNIOR, matrícula Siape nº
2538928, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico
Especializado, do Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.3,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
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