DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 172, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: PATRÍCIA MARIA MARTINS NÁPOLIS
Mat. Siape: 1984821
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23111.003857/2022-96
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório,
objeto desta Portaria, cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar
ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II,
nomeada pela Portaria nº 3.739 de 01 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da
União - Seção 2 - pag. 12, em 04 de dezembro de 2017, considerando:
o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência,
conforme Lei nº 9.784/1999, Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 83.937/1979, Decreto nº
88.354/1983, especialmente os Arts. 3º e 6º do Decreto nº 83.937, de 1979; a
centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do
quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019,
Ministério da Economia;
a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro
II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o
redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais -
UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art. 6º e parágrafo único;
a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-
II/PGF/AGU, conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-
61;
considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação;
resolve:
Art. 1°. Subdelegar competência a Direção-Geral do Campus Engenho Novo I
para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março
de 2016, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União
- Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria nº 384, de 6
de março de 2017.
§ 1º A subdelegação restringe-se aos atos referentes à inexigibilidade de
licitação e contratação dos serviços de capacitação de servidores, no âmbito do processo
nº 23782.000206/2022-07, bem como as decisões e ações conexas ao mesmo.
§ 2º Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no
caput desse artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CAROLINA MARY MEDEIROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.658, DE 12 DE JULHO DE 2022 (*)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Prorrogar, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionado a
seguir:
. P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. MARIA ALINE SILVA MARTINS
Inglês
01/08/2022
. SHIRLEY SOUZA DE OLIVEIRA ALVES
Atendimento Especial
10/08/2022
. PATRICIA KERSCHR BENTO
Educação Infantil
15/08/2022
. VALERIA RIBEIRO RODRIGUES
Educação Infantil
15/08/2022
. ETIENE ELAINE GOMES CLAVICO
Biologia
26/08/2022
. ANA CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA LISBOA
Educação Física
02/09/2022
. SUELLEM PRISCILA DE CARVALHO CARDOSO CECILIANO
Geografia
19/09/2022
. BEATRIZ DE OLIVEIRA CÂMARA
Inglês
23/09/2022
. ANA KATHARINA MAUAD ANDRADE ESSUS
Artes Visuais
13/11/2022
. JOÃO PAULO SOUZA GOMES DA SILVA
Física
11/12/2022
. GISELE BITTENCOURT DO CARMO
Anos Iniciais
31/12/2022
. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS LLOPIS
Anos Iniciais
31/12/2022
. MARIA JULIÉRIKA LOPES DOS ANJOS
Anos Iniciais
31/12/2022
. RAFAELA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
Anos Iniciais
31/12/2022
. CYNTHIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA
Anos Iniciais
31/12/2022
. ALEXSANDRE DE CASTRO
Administração
31/12/2022
. FÁBIO PATRICK DIAS BASTOS
Desenho
31/12/2022
. EDUARDO DA SILVA BARBOSA
Filosofia
31/12/2022
. GABRIEL DA CRUZ FERREIRA
Física
31/12/2022
. RENATA DUARTE FERNANDES
Química
31/12/2022
. ROSALIA RODRIGUES CERES PORTELLA
Química
31/12/2022
. CRISTINA COSTA SANTOS RODRIGUES
Turismo
31/12/2022
. JÉSSICA ALINE DO NASCIMENTO SILVA BRITO
Anos Iniciais
31/12/2022
. NÍVEA MARIA CARDOSO DE PAIVA DO LAGO
Anos Iniciais
31/12/2022
. BIANCA DA SILVEIRA SANTANA LEÃO
Anos Iniciais
31/12/2022
. KARINA DE SOUZA RODRIGUES
Anos Iniciais
31/12/2022
. ANA PAULA DUARTE DA CRUZ SEPULCRO
Anos Iniciais
31/12/2022
. LUANA MANHENTE DE ALMEIDA
Anos Iniciais
31/12/2022
. MONICA HELENA LOPES BARRETO
Anos Iniciais
31/12/2022
. ELISA CARLA LEAL IGLESIAS
Anos Iniciais
31/12/2022
. JANE FERREIRA QUELHAS
Anos Iniciais
31/12/2022
. MARCIA SCHUMACK MILITAO BARBOSA
Anos Iniciais
31/12/2022
. VANESSA DA SILVA CONCEIÇÃO DE LIRA SALES
Anos Iniciais
31/12/2022
. ALESSANDRO GARCIA DE CASTRO
Administração
31/12/2022
. FÁBIO GONÇALVES RODRIGUES
Administração
31/12/2022
. KLEIBSON JOSÉ DA SILVA SIMÕES
Administração
31/12/2022
. MARLLON CALAES CARVALHO
Administração
31/12/2022
. MELINA POMPEU DE LIMA
Administração
31/12/2022
. SHIRLEY AZEVEDO MAIA MURILHO
Atendimento Especial
31/12/2022
. TATIANA DE ABREU OLIVEIRA BORGES DE MOURA
Atendimento Especial
31/12/2022
. CRISTINA DE PÁDULA CATTAN
Artes Visuais
31/12/2022
. FELIPE BARROS DA SILVA
Artes Visuais
31/12/2022
. JADY LOUISE MELQUIADES DA SILVA
Artes Visuais
31/12/2022
. JANDIR LEITE MOREIRA
Artes Visuais
31/12/2022
. ANA PAULA BENARROZ REBELO
Biologia
31/12/2022
. EVELYN QUINTANILHA VIANNA
Biologia
31/12/2022
. MARCELO PARANHOS DE GUSMÃO MARRA
Biologia
31/12/2022
. PABLO DE ASSIS AZEVEDO
Biologia
31/12/2022
. RODRIGO THOMPSON
Ciência da Computação
31/12/2022
. FERNANDA DOS SANTOS GOMES
Desenho
31/12/2022
. ANA MARIA CHAVES DA SILVA BATISTA
Direito
31/12/2022
. MARCILEINE DE PAULA BATISTA
Direito
31/12/2022
. ALESSA DE FATIMA MACHAY MELLO
Educação Física
31/12/2022
. ALEX LAURIANO DA COSTA
Educação Física
31/12/2022
. ALEXANDRE VILAR DRUMOND
Educação Física
31/12/2022
. DANIELLA DE CARVALHO COSTA MARTELOTE
Educação Física
31/12/2022
. DEBORAH DE FREITAS CALDEIRA
Educação Física
31/12/2022
. GRACE LIZ JUSTI DOS SANTOS
Educação Física
31/12/2022
. GRAZIELLY XAVIER DE ASSIS ALVES
Educação Física
31/12/2022
. LEONARDO DE SÁ MONTEIRO DE BARROS
Educação Física
31/12/2022
. PAULA ANDREIA ALMEIDA FALCÃO
Educação Física
31/12/2022
. SUSAN GAZALE
Educação Física
31/12/2022
. WASHINGTON ADOLFO
Educação Física
31/12/2022
. DANIELE DOS SANTOS VITORINO
Educação Infantil
31/12/2022
. JÉSSICA CARVALHO MIRANDA DE AZEVEDO
Educação Infantil
31/12/2022