DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.567/IFAL, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016700/2022-59, resolve
Retificar a Portaria nº 2460, de 05/07/2022, que trata de Cessão do servidor
PABLO FABRICIO DA CONCEICAO, SIAPE nº 1781411.
Onde se lê:
"Art. 1º Ceder o servidor PABLO FABRICIO DA CONCEICAO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1781411, SIAPECAD nº
01808959, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) Prefeitura
Municipal de Piranhas - AL, a fim de exercer suas atividades no(na) Secretaria Municipal de
Educação, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de
setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 05 de julho de 2022"
Leia-se:
"Art. 1º Ceder o servidor PABLO FABRICIO DA CONCEICAO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1781411, SIAPECAD nº
01808959, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) Prefeitura
Municipal de Piranhas - AL, a fim de exercer suas atividades no(na) Secretaria Municipal de
Educação, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90 e regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 05 de julho de 2022".
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/IFAP ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.128 - Art. 1° Designar Rodrigo Dias Mota Calilo, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Laboratório - Informática, Siape n° 3159840, para atuar
como substituto eventual da Seção de Contratos, Manutenção e Infraestrutura - SECOMI,
FG-02, do
Campus Laranjal
do Jari, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria nº 1.525, de 10 de novembro de 2021
Nº 1.134 - Art. 1° Designar o servidor Luiz Willyan da Costa Moraes, ocupante do cargo
efetivo de Enfermeiro, matrícula Siape nº 1338997, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Direção Geral do Campus Porto Grande, CD-02, no interstício de 18 de
julho a 28 de julho de 2022, por motivo de gozo de férias do titular.
Nº 1.135 - Art. 1° Designar o servidor Luiz Willyan da Costa Moraes, ocupante do cargo
efetivo de Enfermeiro, matrícula Siape nº 1338997, para, sem prejuízo de suas funções,
responder como Ordenador de Despesa Substituto do Campus Porto Grande, CD-02, no
interstício de 18 de julho a 28 de julho de 2022, correspondente ao período de férias do
titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS TEFÉ
PORTARIA Nº 92, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717
- GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de
dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do
Instituto Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO CIRCULAR Nº 119/2021-
DGP/REITORIA, de 01 de março de 2021;
CONSIDERANDO o teor do E-MAIL - DEPE/TEFE, de 07 de julho de
2022, resolve:
Designar
o
servidor,
MARCOS
EDUARDO
OLIVEIRA
DA
SILVA,
Psicólogo, Matrícula SIAPE nº 2192118, para nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titula, exerce a Função Gratificada de Coordenador
de Assistência Estudantil - CAE/CTEF, código FG-02. A contar de 11 de julho de
2022. No âmbito do IFAM/Campus Tefé.
ELSON ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
GABINETE CAT
PORTARIA Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS CATU, no uso da competência delegada pela Portaria nº
276, de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de
2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº
8.112/90, CONSIDERANDO: o que consta no Processo nº 23329.251951.2022-61, de 12 de
junho de 2022, resolve:
I - Revogar a portaria nº 33/2021 de 28 de maio de 2021.
II - Designar Pregoeiros e membros da equipe de apoio, responsáveis pelos
trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão, com o objetivo de atender aos
procedimentos licitatórios de Pregão presencial e eletrônico, no Instituto Federal Baiano -
Campus Catu, conforme a seguinte representação:
Pregoeiros:
. SERVIDOR (A)
SIAPE
CARGO
F U N Ç ÃO
. Anderson
Felipe
Ferreira
Lopes.
1065348
Assistente
em
administração
Pregoeiro
. Pedro Bernardo de Mello
Oliveira
2395886
Administrador
Pregoeiro
Equipe de apoio:
. SERVIDOR (A)
SIAPE
CARGO
F U N Ç ÃO
. Jonas da Costa Oliveira
1880430
Assistente
em
administração
Equipe de apoio
. Donizete Freire
dos santos
Junior
2339777
Técnico
em
tecnologia
da
informação
Equipe de apoio
. Zelmiro Alves de Oliveira
1103889
Auxiliar
de
eletricista
Equipe de apoio
. Adriano de Jesus ferreira
2227508
Técnico
em
tecnologia
da
informação
Equipe de apoio
. Silvia Camila Pereira
1745858
Nutricionista
Equipe de apoio
. Fabrício da Gama Santana
1889638
Técnico
em
agropecuária
Equipe de apoio
. George Bittencourt da Costa
1980973
Engenheiro Civil
Equipe de apoio
. Joelson dos Santos Peneluc
51702
Almoxarife
Equipe de apoio
III - São competências da equipe de apoio: Auxiliar o pregoeiro, realizando
pesquisa de preços, pesquisa de certidões negativas, analisando propostas e descrições de
produtos e serviços, analisando planilhas de formação de preços, durante a operação dos
pregões, quando solicitado.
IV - O prazo de vigência desta Portaria é indeterminado, podendo ser revogada
a qualquer tempo, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGIA SILVA XAVIER
CAMPUS SANTA INÊS
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE JULHO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SANTA INÊS, no uso da competência delegada pela
Portaria Nº 281, de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
março de 2022, resolve:
I - Designar, o servidor
RAFAEL SANTOS ANDRADE, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1978905, CPF 017.722.355-39, para atuar como PREGOEIRO
EM LICITAÇÕES na modalidade de Pregão, no âmbito do IF Baiano Campus Santa Inês.
II - Designar, os servidores OZEIAS PIRES SILVA, Administrador, Matrícula SIAPE
2393178, CPF 020.546.215-44, e SIMONE DE SOUZA CARVALHO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1691070, CPF 904.069.405-25, para atuarem como
membros da EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES na modalidade Pregão Eletrônico, no
âmbito do IF Baiano Campus Santa Inês.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDA DE SOUZA LIMA
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 44/SBF-DG, DE 14 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, MESSIAS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n°. 1743150, Assistente em Administração, ROBSON DE SOUZA SANTOS, Matrícula
SIAPE n°. 1756139, Assistente em Administração, para atuarem como Pregoeiros e
membros da equipe de apoio e EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°.
1529378, Assistente em Administração, para atuar como membro da equipe de apoio,
todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP n°. 01/2022 (Processo n°.
23333.251899.2022-84), conforme disposições da Lei n°. 10.520/2002 e do art. 16, do
Decreto Federal nº 10.024/2019, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 621-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 05/07/2022, o servidor GUILHERME DE FREITAS
KUBISZESKI, matrícula SIAPE nº 3000600, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria, da função de Coordenador-Geral de Ensino,
código FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
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