DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1184/2019-RIFB/IFB, de 30 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 169 de 02.09.2019 - Seção 2 - Página 54.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 624-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA PEREIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº
2406146, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Samambaia, do
encargo de Gestora Financeira Substituta, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 534/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 14 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 113 de 15.06.2022 - Seção 2 - Página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 625-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor VANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS LACERDA,
matrícula SIAPE nº 2331668, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotado no
Campus Samambaia, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto, do Campus
Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 626-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° Designar a servidora ANNY ROCHELLY VIEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1908886, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotada no Instituto Federal de Alagoas,
para exercer a função de Assessora de Comunicação Social, da Diretoria de Comunicação,
código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 627-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor MATEUS GIANNI FONSECA, matrícula SIAPE nº
1536555, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenador-Geral de Ensino,
código FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA 628-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MATEUS GIANNI FONSECA, matrícula SIAPE nº
1536555, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Estrutural, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Diretoria de
Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-03, do Instituto Federal
de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIAS/GAB/ARAQ DE 14 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE
FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE
2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Nº 206 - Art. 1º - Dispensar a servidora VANESSA NEVES HÖPNER, ocupante do cargo
de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1026054, da
Função Gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágio e Egressos, código FG-1, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 207 - Art. 1º - Dispensar a servidora DENISE MARTINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula nº 2009524, da Função Gratificada de
Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional , código FG-2, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 208 - Art. 1º - Designar a servidora VANESSA NEVES HÖPNER, ocupante do cargo
de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1026054,
para a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro
Institucional , código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 209 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor MANUIR SCHONS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1786724, para a Função
Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágio e Egressos, código FG-1, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
PORTARIA Nº 1.288, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23353.001900 /2022-93, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MICHELI CRISTINA
STAROSKY ROLOFF, ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE nº 3771302, com ônus
limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de: 21/08/2022 até 31/07/2023,
com a finalidade de realização de colaboração científica para a elaboração de tese de
doutorado, na Universidade Claude Bernard Lyon 1, localizada em Lyon - França.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 952, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Portaria nº 821/GABR/REITORIA, de 27/06/2022,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23259.003480/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO MONTEIRO VALENTE PARENTE, Matrícula SIAPE nº
1746007, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Química do campus Maracanaú, Código FCC.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 954, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23293.001550/2022-17,
resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2022, o cargo de Técnico em
Agropecuária do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará, campus Crateús, ocupado pelo servidor VALDENIO MENDES MASCENA, matrícula
SIAPE nº 2255120, Código de Vaga nº 835124, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 958, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23264.001546/2022-04,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALEX SAMYR MESQUITA BARBOSA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2621253, pertencente ao quadro
Permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Física do campus Acaraú, Código FCC, para o qual fora designado
mediante a Portaria nº 611/GABR, de 29/07/2019 (DOU de 02/08/2019).
Art. 2º Designar, a partir de 1º de agosto de 2022, JORGE ROBERTO PEREIRA DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3926807,
pertencente ao quadro Permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada,
como titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Física do campus Acaraú,
Código FCC.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO REITOR Nº 21, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
WARLEN ALVES MONFARDINI, matrícula SIAPE 2056108, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 19.07.2022
a 09.12.2022, realizar experimentos relacionados ao doutorado junto ao instituto
Helmholtz-Zentrum Hereon, na cidade de Hamburgo na Alemanha. O afastamento dar-se-
á com ônus limitado para o Campus Aracruz. (Proc. nº 23150.001851/2022-75).
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.549 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO SILVA BETIM, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao EDITAL 02/2022, cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação
no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 45 de 21/01/2022, publicada no DOU em
24/01/2022, código de vaga nº 966803. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º,
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.550 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIAGO TEIXEIRA TEZOLINI, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao EDITAL 02/2022, cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
recebida em contrapartida à redistribuição de ADELINO ZAMPROGNO para o Instituto
Federal de São Paulo, conforme Portaria nº 393/2021-SETEC/MEC, de 05/08/2021,
publicada no DOU de 09/08/2021 , código de vaga nº 349549. Art. 2º A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

                            

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