DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071500031
31
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor GEORGE OLIVEIRA AINSWORTH JUNIOR, SIAPE
1794007, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS, da Faculdade de
Engenharia, código FG-01, com mandato previsto de 13/07/2022 a 12/07/2024, conforme
processo 23071.924415/2022-56, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.030, DE 14 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CAROLINE CASAGRANDE PINTO, SIAPE 1754950,
para substituir JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1725055, AUDITOR GERAL, código CD-04,
em virtude de férias do mesmo, no período de 22/08/2022 a 02/09/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 66/2022/AUDITORIA.
Art. 2º Nomear a servidora LUCIENE LABOISSIERE MATA DIZ, SIAPE 1854389,
para substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE
PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de licença para
tratamento de saúde do mesmo, no período de 04/07/2022 a 06/07/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 188/2022/SEC-PROGEPE, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear a servidora LUCIENE LABOISSIERE MATA DIZ, SIAPE 1854389,
para substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE
PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias do
mesmo, no período de 07/07/2022 a 24/07/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 188/20 2 2 / S EC -
PROGEPE, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 4º Nomear o servidor WILLIAN SILVA COUTINHO, SIAPE 1750996, para
substituir WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE
PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias do
mesmo, no período de 25/07/2022 a 29/07/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 188/20 2 2 / S EC -
PROGEPE.
Art. 5º Nomear a servidora AMANDA MONTENOTTI CALDEIRA, SIAPE 1974301,
para substituir ALEXANDRE AUGUSTO ROSA DE CASTRO, SIAPE 2133558, COORDENADOR
DE PROJETOS E OBRAS, da Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, nos períodos de 11/07/2022 a 15/07/2022 e de 18/07/2022
a 22/07/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 125/2022/SEC-PROINFRA, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Nomear a servidora ANA PAULA DIAS BENTO, SIAPE 1652485, para
substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da
Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 18/07/2022 a 29/07/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 125/2022/SEC-PROINFRA .
Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 617, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o art. 97, § 1º, do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Cândido de Souza, matrícula nº 140681, Pró-
Reitor de Infraestrutura e Logística, para substituir o Reitor, João Chrysostomo de Resende
Júnior, código da função CD-1, no período de 28/7/2022 a 29/7/2022, por motivo de
viagem a serviço.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.410, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.223679/2022-89,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Patrícia Gomes Angelin, matrícula SIAPE n.° 1433351, ocupante do cargo de
Técnico de Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 11, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 60 %
(sessenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 18 (dezoito) anos de
contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência
julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.410, DE 11 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Mandado de Intimação no âmbito do
Processo Judicial nº 1011496-21.2022.4.01.3800 e o Parecer de Força Executória nº
00837/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
Remover o servidor ARTTUR RICARDO DE ARAUJO ESPINDULA, matrícula SIAPE
nº 2569049, ocupante do cargo Professor de Magistério Superior, desta Universidade para
a Universidade Federal de Campina Grande, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso
III, alínea "b" da Lei 8112/90.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.446, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.°
23072.219148/2022-91, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art.
3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Neilton
Pereira Botelho, matrícula SIAPE n.° 0322179, ocupante do cargo de Técnico
em
Som,
Nível de
Classificação
D,
Nível
de
Capacitação IV,
Padrão
de
Vencimento 16, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com
proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional
n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.481 - Dispensar o servidor Edson Paulo Domingues, matrícula SIAPE nº 1460680,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Curso de Pós-Graduação em Economia,
da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 15/07/2022.
Nº 5.485 - Designar o servidor Rafael Saulo Marques Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2996699,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Economia, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.498, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.236139/2022-65,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Norma Lúcia Gomes Monteiro, matrícula SIAPE n.° 1143750, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 100 %
(cem por cento) de sua remuneração, calculados de acordo com a média aritmética simples
das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde
a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda
Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.505, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.222032/2022-30,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Francisco Antônio Rodrigues
Barbosa, matrícula SIAPE n.° 0320430, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível único, lotado no Instituto
de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 46 (quarenta e seis)
anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU nº 132 de 14 de julho de 2022, Seção 2, página 29, que autorizou o
afastamento do Pais ao servidor Bruno Melo Brentan, onde se lê: "PORTARIA Nº 5373 ...",
leia-se: "PORTARIA Nº 5377 ...".
No DOU nº 132 de 14 de julho de 2022, Seção 2, página 29, que autorizou o
afastamento do Pais ao servidor João Flávio de Freitas Almeida, onde se lê: "PORTARIA Nº
5377 ...", leia-se: "PORTARIA Nº 5373 ...".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.478, DE 13 DE JULHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Helio Ribeiro Gomes Filho, filho do ex-servidor Helio
Ribeiro Gomes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com
denominação de Professor Assistente, Nível 02. matricula Siape 0318051, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 26/02/2022, com
fundamento no inciso VI, "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação,
por força do art. 219, §1º, da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º
13.846/2019.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.447, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve retificar a Portaria nº 5361, de 08/07/2022, publicada no DOU de 12/07/2022, da
seguinte maneira: Onde se lê: "(...) homologado pelo Edital nº 038 de 05/01/2017,
publicado no DOU de 06/01/2017(...)"; leia-se: "(...) homologado pelo Edital nº 037 de
05/01/2017, publicado no DOU de 06/01/2017 (...)"
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 662, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Psicólogo-Área, código de vaga 1000633, ocupado
por ANIZIA RETTE PAREJA, matrícula SIAPE 1157374, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Oeste da Bahia, em virtude de seu falecimento em 11 de julho de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS