DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.568, 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso III e artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº
13.135 de 17/06/2015, combinado com o ART. 23, § 1° e ART. 26 da Emenda
Constitucional n° 103/2019, a ANA REGINA PINHEIRO FELIX, companheira do ex servidor
PAULO ELIZEU DA SILVA matrícula nº: 0327608, ativo permanente no cargo de Vigilante,
classe "D", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a
partir da data do pedido, 19 de agosto de 2021.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 333, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão civil a ISAURA MARTINS DO NASCIMENTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE DA PENHA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 334.883, a
partir de 03/05/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º, do art. 23, da
EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c",
item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020
do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019,
combinado
com
os
incisos
I
ao
IV,
do
§
2º,
do
art.
24,
da
EC
103/2019.(23074.043296/2022-19)
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 331, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA resolve:
Conceder pensão civil a IVANY RODRIGUES BELINO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor JOÃO BELINO E SILVA FILHO, matrícula SIAPE n.º 332704, a partir de
19/06/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso
V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o
disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
23074.059195/2022-68).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 339, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - Conceder pensão civil a LAMIR MOTTA , na qualidade de cônjuge da ex-
servidora LUCIE MAYER MOTTA, matrícula SIAPE n.º 333884, a partir de 21/06/2022, data
do óbito do instituidor, com fundamento no §4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item
6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto nos artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23074.059171/2022-37).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 341, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder pensão civil a JOÃO LUCAS DA SILVA , na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 335311, a partir de
27/06/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso
V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o
disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23074.060295/2022-50).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão civil a ANLEIDA DE ALMEIDA ROQUE, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor WERTON DE MEDEIROS ROQUE, matrícula SIAPE nº 329.953, a partir de
23/03/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º, do art. 23, da EC
103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item
6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do
ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019,
combinado com os
incisos I ao IV, do
§ 2º, do art. 24,
da EC 103/2019.(
23074.033222/2022-29)
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a)
no(a) Gabinete do Reitor, no período de 26/07/2022 a 04/08/2022, trânsito
incluído, para Participar da inauguração do Instituto Pernambuco Porto, na
cidade do Porto/Portugal, inclusive com abertura da Antena UFPE naquele
espaço; visita à Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, com o objetivo
de prospectar parcerias no(a) Instituto Pernambuco Porto / Universidade de
Coimbra,
em
Porto/Portugal,
ônus
para
a
UFPE.
(Processo
nº
23076.073391/2022-20)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.102 - Dispensar, a partir de 15/12/2021, EURICO BARBOSA DA SILVA FILHO, Matrícula
SIAPE n° 1133778, Servente de Limpeza, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de Chefe do Setor de Logística, do
Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-05, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3206/2014, de 21/07/2014. (Processo n° 23076.071333/2022-05).
Nº 2.106 - Dispensar, a partir de 15/12/2021, ANA LUCIA MENEZES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1134126, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Público Geral e Processual, do Centro
de Ciências Jurídicas, da função de Secretário do Departamento de Direito Público Geral e
Processual, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-06, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 582/2002, de 24/04/2002. (Processo n°
23076.071333/2022-05).
Nº 2.108 - Dispensar, a partir de 15/12/2021, VALERIA PEREIRA VIANA, Matrícula SIAPE n°
1132644, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado, do Centro de
Ciências Jurídicas, da função de Secretário do Departamento de Teoria Geral do Direito e
Direito Privado, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-06, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1624/1999, de 14/12/1999. (Processo n°
23076.071333/2022-05).
Nº 2.110 - Dispensar, a partir de 15/12/2021, LILIANE VILELA MARTINS, Matrícula SIAPE n°
2154019, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Direito Público Especializado, do Centro de Ciências
Jurídicas, da função de Secretário do Departamento de Direito Público Especializado, do
Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3697/2019, de 24/09/2019. (Processo n° 23076.071333/2022-05).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.941 - Designar, a partir de 15/12/2021, LILIANE VILELA MARTINS, Matrícula SIAPE n°
2154019, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Seção de Gestão de Pessoas, da Secretaria Geral, do Centro de Ciências
Jurídicas, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, da Secretaria
Geral, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-05. (Processo n° 23076.071333/2022-05).
Nº 2.942 - Designar, a partir de 15/12/2021, ANA LUCIA MENEZES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1134126, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Ensino, do Centro de Ciências Jurídicas, para
exercer a função de Secretário da Coordenação de Ensino, do Centro de Ciências Jurídicas,
Código FG-06. (Processo n° 23076.071333/2022-05).
Nº 2.943 - Designar, a partir de 15/12/2021, EURICO BARBOSA DA SILVA FILHO, Matrícula
SIAPE n° 1133778, Servente de Limpeza, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Setor de Apoio Logístico, da Secretaria Geral, do Centro de Ciências
Jurídicas, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Logístico, da Secretaria Geral,
do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-06. (Processo n° 23076.071333/2022-05).
Nº 2.944 - Designar, a partir de 15/12/2021, VALERIA PEREIRA VIANA, Matrícula SIAPE n°
1132644, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Pesquisa e Projetos, do Centro de Ciências Jurídicas, para
exercer a função de Secretário da Coordenação de Pesquisa e Projetos, do Centro de
Ciências Jurídicas, Código FG-06. (Processo n° 23076.071333/2022-05).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.995 - Dispensar, a partir de 23/05/2022, JONATHAN FELIX DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE n° 2022710, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, da
função de Coordenador Financeiro e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2976/2022, de 12/07/2022. (Processo n° 23076.046288/2022-33).
Nº 2.996 - Designar, a partir de 23/05/2022, RAFAEL DOS SANTOS MORATO, Matrícula
SIAPE n° 2085432, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Escolaridade, do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a
função de Coordenador Financeiro e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas,
Código FG-01. (Processo n° 23076.046288/2022-33).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 13 DE JULHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.948 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Assistente A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL CAMARA RIVERO,
matrícula SIAPE n° 2293066, lotada no Departamento de Patologia da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Patologia da Faculdade de
Medicina, Código SRH 90, código FG-1, UORG 407, com vigência a partir de 26/10/2022 até
25/10/2024. Processo nº 23078.548660/2022-92.
Nº 3.950 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARILISA BIALVO HOFFMANN,
matrícula SIAPE n° 1065884, lotada no Departamento de Ensino e Currículo da Fa c u l d a d e
de Educação, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo Ciências da Natureza, Código SRH 1435, código FUC,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2
anos. Processo nº 23078.551076/2022-14.
Nº 3.952 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JEAN PHILIPPE PALMA REVILLION,
matrícula SIAPE n° 2175129, lotado no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do
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