DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.011, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008215/2022-
13, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Professora do Magistério Superior CARLENE FERREIRA
NUNES SALVADOR, matrícula SIAPE nº 3159656, da função de Coordenadora Pro Tempore
do Curso de Letras Português do Plano Nacional de Formação de Professores da Ed u c a ç ã o
Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.012, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008215/2022-
13, resolve:
Art. 1º - Designar a Professora do Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA
GOMES GUIMBAL DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2421014, lotada no ICIBE - Instituto
Ciberespacial, para a função de Coordenadora Institucional do Plano Nacional de Formação
de Professores da Educação Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.013, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008215/2022-
13, resolve:
Art. 1º - Designar a Professora do Magistério Superior CARLENE FERREIRA
NUNES SALVADOR, matrícula SIAPE nº 3159656, lotada no Campus de Tomé-Açu, para a
função de Coordenadora do Curso de Letras Português do Plano Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.015, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011804/2022-
71, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Professor de Magistério Superior MARCOS ANTONIO SOUZA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1743866, da função de Coordenador pro tempore do
Coordenador no Programa de Pós-Graduação em Agronomia, FUC-01, a partir de 5 de julho
de 2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.024, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010862/2022-
87, resolve:
Art. 1º. Dispensar o Professor do Magistério Superior GLAUBER TADAIESKY
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1802691, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso
de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis do Campus Belém, FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.025, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010862/2022-
87, resolve:
Art. 1º - Designar o Professor de Magistério Superior RICARDO DA SILVA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1308682, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a
função de Subcoordenador Pro Tempore do Curso de Engenharia Ambiental e Energias
Renováveis do Campus Belém, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.026, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010862/2022-
87, resolve:
Art. 1º - Designar a Professora de Magistério Superior ANDREIA COSTA DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1698719, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos
Hídricos - ISARH, para a função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Engenharia
Ambiental e Energias Renováveis do Campus Belém, FCC.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.035, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010576/2022-
11, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. MARGARIDA FERREIRA MARTINS,
Cônjuge do ex-servidor público federal, Sr. AUGUSTO FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE
nº 388373, falecido em 26/05/2022, considerando art. 215; inciso I, artigo 217; da Lei
8.112/90, c/c art. 3º e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº
424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 26/05/2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.038, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013290/2022-
98, resolve:
Art. 1º - Declarar vacância do cargo de Engenheiro, do Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na forma do Art. 33, Inciso VIII,
da Lei 8.112/90, a partir do dia 14/07/2022, ocupado por ADENILSON CAMPOS DINIZ,
matrícula SIAPE nº 1261412, lotado na Prefeitura da UFRA, tendo em vista a sua posse em
outro cargo público inacumulável.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 756 - Art. 1º Alterar a Portaria GR/UFRPE nº 655/2022, de 21/06/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 22/06/2022, Seção 2, página 39, que concedeu Aposentadoria
Voluntária ao(à) servidor(a) EDLEIDE MARIA FREITAS PIRES, Matrícula SIAPE nº 1131054,
nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
33649/2022-ALP-PROGEPE, de 12/07/2022, constante no processo mencionado (Processo
UFRPE nº 23082.011912/2022-63):
Onde se lê:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 40, inciso
III, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019. [...]
Leia-se:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 40, inciso
III, alínea B, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019.
[...]
Nº 759 - Art. 1º Alterar a Portaria GR/UFRPE nº 903/2021, de 18/10/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 19/10/2021, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do
país do(a) servidor(a) JORGE BRAZ TORRES, Matrícula SIAPE nº 1225573, nos termos a
seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Decisão ad referendum nº
267/2022-CPPD, de 11/07/2022, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade,
constantes
no
processo 
mencionado
(Processo
UFRPE
nº
23082.018503/2021-15):
Onde se lê: [...]
a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial da União
Leia-se: [...]
no período de 01/12/2021 a 30/11/2022
Nº 760 - Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) FLAVIA MENDES DE ANDRADE E PERES, Matrícula SIAPE nº 1347098, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/08/2022 a 23/08/2023 (12
meses), para realização de Estágio Pós Doutoral la Facultad de Educación de la Pontificia
Universidad Católica de Chile, conforme Decisão ad referendum nº 266/2022-CPPD, de
11/07/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.005914/2022-13)
Nº 761 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ROBERTO JOSÉ FERREIRA NUNES
. Nº Matrícula SIAPE
0383694
. Cargo
M OT O R I S T A
. Código de Vaga
297202
. Lotação
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS - DLOGS
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.009467/2022-71)
Nº 763 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
JOSUÉ ALFREDO DA SILVA
. Nº Matrícula SIAPE
0383394
. Cargo
AUXILIAR EM AGROPECUÁRIA
. Código de Vaga
296957
. Lotação
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS - DLOGS
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.012521/2022-66)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 4.486, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO CARLOS COSTA LELIS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1219274, lotado (a) no Instituto de
Florestas, no período de 31/07/2022 a 06/08/2022, com ônus limitado, para ministrar
Curso Técnico de Tecnologia de Celulose e Papel na cidade de Concepción, no Paraguai.
Processo n° 23083.040341/2022-64
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 4.513 - Retificar a Portaria nº 4467/GABREI/2022, que torna sem efeito a Portaria nº
3001/GABREI/2022, publicada no DOU nº 90 de 13.05.2022, Seção 2, pág.62, do servidor
JORGE OSVALDO ROMANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0387225. Onde
se lê Processo nº 23083-033365/2022-67; Leia-se: Processo nº 23083-025447/2022-38.