DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, para exercer a função de Diretor do
Centro de Estudos Interdisciplinares em Agronegócios, Código SRH 1357, código FG-1,
UORG 1352, com vigência a partir de 26/07/2022 até 25/07/2025. Processo nº
23078.547213/2022-16.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 14 DE JULHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.966 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2022, o ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEANDRO
BARBOSA DE PINHO, matrícula SIAPE n° 1488539, da função de Chefe do Depto de
Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, Código SRH 107, código FG-
1, UORG 562, para a qual foi designado pela Portaria 5541/2020, de 29/10/2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 03/11/2020. Processo nº 23078.540170/2020-86.
Nº 3.964 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IDIANE ROSSET, matrícula SIAPE n°
2643188, lotada no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de
Enfermagem, para exercer a função de Chefe do Depto de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem, Código SRH 107, código FG-1, UORG 562, com
vigência a partir de 01/08/2022 até 28/12/2022, a fim de completar o mandato do
professor LEANDRO BARBOSA DE PINHO. Processo nº 23078.540170/2020-86.
Nº 3.967 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Engenheiro-área - 701031, do Nível de Classificação EIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, GUILHERME MARTINS SIQUEIRA, matrícula SIAPE 2055940, da função de
Chefe do Setor de Projetos e Acessibilidade, Código SRH 1045, Código FG-2, UORG 2908,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2291/2022 de 02/05/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 03/05/2022. Processo nº 23078.552145/2022-15.
Nº 3.965 - Designar FLORA GOULART, Matrícula SIAPE 2053467, ocupante do cargo de
Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Chefe do Setor de Projetos e Acessibilidade, Código SRH 1045, Código FG-2,
UORG 2908, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.552145/2022-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.970, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de RAFAELA SILVA THOMAZ, Produtor Cultural,
lotada na Pró-Reitoria de Extensão e com exercício no Museu da UFRGS, com a finalidade
de realizar estudos em nível de Doutorado sanduíche junto à Universidad de Salamanca,
em Salamanca, na Espanha, no período compreendido entre 01/09/2022 a 28/02/2023,
com ônus CAPES.Processo nº 23078.539179/2022-14.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.192 - Dispensar, VINICIUS THIAGO DA SILVA, Matrícula Siape nº 3039759, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Faturamento, do(a)
Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, FG-5, processo nº
23079.228004/22-66.
Nº 6.193 - Designar GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, Matrícula Siape nº 1532119,
Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Faturamento,
do(a) Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, FG-5, processo nº
23079.228004/22-66.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE ROCHA GONÇALVES , Matrícula SIAPE nº 1571834, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período
de 08/09/2022 a 16/09/2022, para realizar colaboração científica, junto ao Osservatorio
Astrofisico
di
Arcetri,
em
Florença, Itália
-
com
ônus
CAPES-PrInt.
(Processo
23079.229393/2022-47).
PAULA TATIANNE CARRERA SZUNDY , Matrícula SIAPE nº 1515093, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período
de 24/07/2022 a 28/07/2022, para participar do Quinto Congreso Latinoamericano de
Glotopolítica, junto à Universidade da República, em Montevidéu, Uruguai- com ÔNUS
UFRJ. (Processo 23079.224595/2022-01).
CLAUDINEI DE SOUZA GUIMARÃES , Matrícula SIAPE nº 3566455, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período
de 24/07/2022 a 03/08/2022, para participar de conferência internacional, junto à
Foristom 
Foundation 
, 
em 
Bogotá, 
Colômbia- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.226135/2022-17).
ROGERIO CASANOVAS TILIO , Matrícula SIAPE nº 1572290, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
24/07/2022 a 28/07/2022, para participar do Quinto Congreso Latinoamericano de
Glotopolítica, junto à Universidade da República, em Montevidéu, Uruguai - com ÔNUS
UFRJ. (Processo 23079.224271/2022-64).
MARCO GROSSI , Matrícula SIAPE nº 1395891, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de
08/09/2022 a 16/09/2022, para realizar Colaboração científica, junto ao Osservatorio
Astrofisico 
di
Arcetri, 
em 
Florença,
Itália-com 
ônus
CAPES-PrInt. 
(Processo
23079.229401/2022-55).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 3066930,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica, no período de 28/07/2022 a 05/08/2022, para participar da
Alzheimer's Association International Conference - AAIC 2022, em San Diego, EUA - com
ônus limitado. (Processo 23079.229623/2022- 78).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Francisco Jose de Castro Moura Duarte, Matrícula SIAPE nº 1197455, publicada no Diário
Oficial da União 108 de 08/06/2022, seção 2, p. 31. (Processo 23079.222362/2022-65)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 3066930,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica, no período de 26/08/2022 a 02/09/2022, para participar do ISN-APSN
Biennial
Meeting
2022, em
Honolulu,
Havaí,
-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.229628/2022-09).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.146, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.231657/2021-41, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, companheira do ex-
servidor ATALIBA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0367835, cargo ADMINISTRADOR DE
EDIFÍCIOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/06/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.322, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.227296/2022-10, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LURDES BORGES GRANADEIRO, cônjuge
do ex-servidor OSMAR DA COSTA GRANADEIRO, matrícula SIAPE nº 0360948, Pintor/Área,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 25/05/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 995, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.010418/2022-61,
resolve:
Art. 1º - Interromper, a partir da data de 20/07/2022, o afastamento do
servidor FABRICIO WICKEY DA SILVA GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1275488, lotado no Campus de Capitão-Poço, para fins de
qualificação em nível de doutorado em Ciência da Computação da Universidade Federal do
Pará.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.007, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012588/2022-
81, resolve:
Art. 1º - Designar o Professor de Magistério Superior JOSÉ MAURO MADEIROS
VELOSO SOARES, matrícula SIAPE nº 1065079, lotado no Campus de Capanema, para a
função de Subcoordenador Pro Tempore no Curso de Ciências Contábeis - Campus
Capanema, sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ele praticados desde 30.05.2022,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.008, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012448/2022-
11, resolve:
Art. 1º - Designar a Professora de Magistério Superior SALMA SARATY DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2125351, lotada no Campus de Capanema, para a função de
Subcoordenadora Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Administração - Campus
Capanema, sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 30.05.2022,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.010, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008215/2022-
13, resolve:
Art. 1º - Dispensar a Professora do Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA
GOMES GUIMBAL DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2421014, da função de Coordenadora
Institucional Pro Tempore do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA

                            

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