DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071500035
35
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.524- I - Conceder pensão à MARTHA LACERDA IANNARELLA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor LUCIO VITTORIO IANNARELLA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 0385505, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 28.06.2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28.06.2022. Processo nº
23083.042373/2022-02,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 444, DE 13 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020; o que determina o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001, de 22 de janeiro de
2020, com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com
o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o Decreto nº 7.485, de 18
de maio de 2011; o que consta no processo 23091.010124/2022-85, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de Washington Sales do
Monte, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº
021/2022, de 06 de junho de 2022 da Ufersa, publicado no Diário Oficial da União - DOU
nº 106, de 06 de junho de 2022, seção 3, página 106-107, homologado pelo Edital nº
29/2022, publicado no DOU nº 120, de 28 de junho de 2022, seção 3, página 97, para o
exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor
Adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT).
A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 446, DE 13 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020; o que determina o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001, de 22 de janeiro de
2020, com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com
o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o Decreto nº 7.485, de 18
de maio de 2011; o que consta no 23091.010073/2022-07, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de Carlos Alberto dos Santos,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 021/2022, de
06 de junho de 2022 da Ufersa, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 106, de 06
de junho de 2022, seção 3, página 106-107, homologado pelo Edital nº 29/2022, publicado
no DOU nº 120, de 28 de junho de 2022, seção 3, página 97, para o exercício do cargo de
Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C,
nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Programa de
Pós Graduação em Ensino de Física (MNPEF). A contratação ocorrerá em até 15 (quinze)
dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 447, DE 13 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020; o que determina o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001, de 22 de janeiro de
2020, com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com
o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o Decreto nº 7.485, de 18
de maio de 2011; o que consta no 23091.009305/2022-82, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado de Camilla Mendonça Silva,
classificada em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 010/2022, de
24 de fevereiro de 2022 da Ufersa, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 40, de
25 de fevereiro de 2022, seção 3, página 107-108, homologado pelo Edital nº 15/2022,
publicado no DOU nº 77, de 25 de abril de 2022, seção 3, página 97, para o exercício do
cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto,
classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Produção Animal (PPGPA). A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a
assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 448, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 618, de 14 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira,
matrícula Siape nº 2125412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função
de Assessora Técnica da Progepe para assuntos da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas,
código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 449, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020,
publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020,
e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da
universidade, resolve:
Designar o servidor
cedido Luiz Francisco da
Silva Souza Filho,
matrícula Siape nº 2312201, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal do Oeste da Bahia, para a
função de Diretor da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-
1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 471, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SILVIO JOAQUIM SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1157966, código de vaga
nº 689711, ocupante do cargo de VIGILANTE, nível de classificação D, nível de capacitação
3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.031417/2022-91).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 472, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA, matrícula
SIAPE 06745288, na condição de companheiro da servidora aposentada MARIA SALETE DE
NEZ D AGOSTIN, mat'rícula SIAPE 1156781, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Adjunto, nível 4, falecida no dia 31 de maio de 2022, em conformidade
com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os
Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.032443/2022-
36).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 473, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a JANETE DE LIMA LARRATEA, matrícula SIAPE
06743404, na condição de cônjuge do servidor aposentado GETULIO DORNELLES LARRATEA ,
matrícula SIAPE 1159029, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Auxiliar, nível 2, falecido no dia 03 de junho de2022, em conformidade com os Arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.033492/2022-96).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 475, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 394/2022/DAP, de 14 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2022, para incluir a beneficiária de pensão civil
vitalícia ROSANGELA ACIOLE PASOLD, matrícula SIAPE 06745679, na condição de cônjuge
do servidor aposentado CESAR LUIZ PASOLD, matrícula SIAPE 1156015, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 24 de abril de
2022, em conformidade com os Arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea "a", e 222, incisos IV
e VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processos nº 23080.023643/2022-06 e 23080.033750/2022-
34)
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 477, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil pelo período de 15 (quinze) anos a GIOVANI TONINI,
matrícula SIAPE 06745695, na condição de cônjuge da servidora aposentada AL ES S A N D R A
MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE 1560392, ocupante do cargo de Médica, nível de
classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 05, falecida no dia 30 de
junho de 2022, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item "4", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo nº 23080.039009/2022-87).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 478, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 202/2022/DAP de 28 de março de 2022 publicada,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2022, que concedeu aposentadoria
a servidora DANIEL BORGES DE MATOS, matrícula SIAPE 1169703, para alterar a proporção
do adicional por tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 11% (onze por cento) de
adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 12% (doze por cento) de adicional
por tempo de serviço". (Processo nº 23080.006341/2022-65).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.673, DE 12 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.069584/2022-02, resolve:
APOSENTAR Compulsoriamente a servidora Marina Ferreira Ramos, Matrícula
SIAPE 381359, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com vigência a partir de 18 de julho de 2022, com
fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso III, combinado com o Artigo 26 da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 e Artigo 40, § 1º, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 88, de
7 de maio de 2015, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
MARTHA BOHRER ADAIME
Fechar