DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.077446/2022-63, resolve:
Nº 827 - Dispensar a servidora Maria de Lourdes Ribeiro da função de Secretária Geral da
Faculdade de Educação (FG-03).
Nº 828 - Designar o servidor Elias Andrade dos Santos para exercer a função de Secretário
Geral da Faculdade de Educação (FG-03).
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DA REITORIA DE 13 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
VICTOR PETROGRADSKIY, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para participar em Congresso internacional, no período de 17/07/2022 a
25/07/2022 (incluindo trânsito), em Coimbra - Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.067144/2022-87.
LILIANE DE ALMEIDA MAIA, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para "realizar Interação científica e palestrar em congresso", no período de
23/07/2022 a 31/07/2022, em Roma/Itália, com ônus limitado, conforme previsto na
Resolução 
do 
Conselho 
de
Administração 
nº 
0003/2020. 
Proc.Eletrônico
23106.076023/2022-26.
MICHELINE MARIE MILWARD DE AZEVEDO MEINERS, Professora de Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 26/09/2022 a 25/03/2023 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado, conforme
Proc.Eletrônico 23106.061327/2022-99.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 07/06/2022, seção 2, página 39, que
concedeu afastamento do país à servidora: VIVIANE MEDEIROS SILVA. Proc.Eletrônico
23106.057929/2022-41.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 883 - Contratar, em caráter temporário, Daniel Albergaria Silva, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Antropologia, área Antropologia, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 08 de abril de 2022 a 28/02/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 060/2022, Processo nº
23106.028935/2022-91.
Nº 2.736 - Prorrogar até 01 de janeiro de 2023 o contrato de EDUARDO MONTOYA BOT E R O,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três mil
quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Civil e Ambienta, Processo Eletrônico nº 23106.061429/2021-23.
Nº 2.703 - Contratar, em caráter temporário, SARA ESTHER DIAS ZARUCKI TABAC, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 26 de junho de 2022 a 30 de outubro de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 109/2022, Processo nº
23106.065887/2022-12.
Nº 2.691 - Prorrogar até 25 de março de 2023 o contrato de WALESKA PRISCYLLA
FLORENCIO DE MEDEIROS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no
valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos),
lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.060748/2022-01.
Nº 2.620 - Prorrogar até 01 de janeiro de 2023 o contrato de Amanda Gomes de Meneses,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois
mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.075797/2021-59.
Nº 2.621- Prorrogar até 28 de fevereiro de 2023 o contrato de Rodrigo Lentz, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciência
Política, Processo Eletrônico nº 23106.019739/2022-26.
Nº 2.623 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2022 o contrato de o contrato de Carolina
Queiroz Andrade, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de
R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a)
no(a) Instituto de Letras, Processo Eletrônico nº 23106.130174/2020-75.
Nº 2.625 - Prorrogar até 06 de março de 2023 o contrato de ANTONIO LUIZ DA SILVA
JUNIOR, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Instituto
de Letras, Processo Eletrônico nº 23106.000731/2022-96.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 866 - Exonerar o servidor ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, SIAPE 1600878,
do cargo em comissão de Diretor da Agência de Inovação, código CD-3, a contar de 15 de
julho de 2022.
Nº 867 - Nomear a servidora CRISTINA FROES DE BORJA REIS, SIAPE 2072337, para o cargo
de direção de Diretora da Agência de Inovação, código CD-3, a contar de 15 de julho de
2022.
Nº 869 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MARCELO CHUEI
MATSUDO, 1º classificado no concurso público objeto do Edital n° 78/2019, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 146, de 31/07/2019, Seção 3, página 88, homologado pelo
Edital nº 23/2022, publicado no DOU nº 80, de 29/04/2022, Seção 3, página 141, para
provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, P R O F ES S O R
ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 805340, decorrente
da aposentadoria voluntária de Ricardo de Sousa Moretti - Portaria nº 373 - DOU nº 216
de 10/11/2017, Seção 2, página 18. Área: Biotecnologia, subárea: Processos
Biotecnológicos Aplicados à Indústria. Processo nº 23006.001241/2019-30.
Nº 870 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RODRIGO AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA, 1º classificado no concurso público objeto do Edital n° 64/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 240 de 22/12/2021, Seção 3, página 144,
homologado pelo Edital nº 55/2022, publicado no DOU nº 120, de 28/06/2022, Seção 3,
página 107, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº
853781, decorrente da exoneração a pedido de Marcos Paulo Fuck - Portaria nº 56 - DOU
nº 20, de 28/01/2011, Seção 2, página 11. Área: Ciência da Computação, subárea:
Segurança de Informação. Processo nº 23006.025575/2021-13.
Nº 876 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RODRIGO IZIDORO
TININI, 1º classificado no concurso público objeto do Edital n° 65/2021, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 240 de 22/12/2021, Seção 3, página 143, homologado pelo Edital
nº 54/2022, publicado no DOU nº 120, de 28/06/2022, Seção 3, página 107, para
provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, P R O F ES S O R
ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 853808, decorrente
da aposentadoria voluntária de MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA - Portaria nº 6 -
DOU nº 11, de 16/01/2018, Seção 2, página 11. Área: Ciência da Computação, subárea:
Arquitetura de Computadores. Processo nº 23006.025573/2021-24.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 884, DE 14 DE JULHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 860, publicada no DOU nº
132, de 14/7/2022, Seção 2, página 36, que nomeou Felipe Gomes dos Santos, por motivo
de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, YURI
BARROS CAETANO, 4º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do
concurso público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU
n° 214, de 7/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019,
publicado no DOU n° 080, de 26/4/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do
cargo efetivo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA: QUIMICA, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0903599, decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA, a contar de 08/03/2022 - Port. nº
286 - DOU nº 54, de 21/3/2022, Seção 2, página 40.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 886, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) CRISTIANE MILEO BATISTELA
GOUVEA, SIAPE 3296753, conforme PCDP nº 152/22, para participação na The 10th
European Nonlinear Dynamics Conference e para realização de visita técnica à École
Centrale de Paris, em Lyon e Paris, ambos na França, pelo período de 13/07/2022 a
30/07/2022, incluindo trânsito.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.906, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de
2018, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
Edital Prograd nº 06/2021, homologado no D.O.U. nº 96, de 24 de maio de
2021;
e considerando
o
que
consta no
processo
23107.015086/2022-04,
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter
temporário, WILSON LUIS UCEDA
MELGAR, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Matemática, para prestar serviço
junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14
de julho de 2022 a 13 de julho de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato nº 34/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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