DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.132, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.012327/2022-07, resolve:
I - Reverter à atividade a servidora MARTIANY REIS FERREIRA COUTINHO,
Matrícula SIAPE nº 2276665, do Campus Curitiba, aposentada no cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação II, padrão de
vencimento "4", no código de vaga 0304959, oriunda de sua própria aposentadoria, por
insubsistirem os motivos que motivaram a aposentadoria, na forma do artigo 25 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II - Revogar a Portaria nº 1230, de 02.07.2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 127, de 08 de julho de 2021, seção 2, página 29.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.135, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.009018/2022-41; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, incisos I e II, e 219, incisos I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
resolve:
I - Conceder pensão civil do de cujus ANGELO QUINALHA, matrícula SIAPE nº
392427, servidor aposentado do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, regime de trabalho de 40 horas, do Campus Curitiba, cujo
óbito ocorreu em 20/07/2021:
a) vitalícia para JOSELIA DE ASSIS TEIXEIRA, cônjuge divorciada, a partir de
20/07/2021; e
b) vitalícia para NEUSA PANDORI, viúva, a partir de 03/03/2022.
II - O valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 70% (setenta
por cento) dos proventos de aposentadoria, divididos igualmente por dois beneficiários;
III - Revogar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1866, de 14 de outubro de
2021, publicada no DOU de 22 de outubro de 2021, seção 2, página 27.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.167, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.035055/2022-13;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 08 de julho de 2022, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, lotada no Campus Campo Mourão,
ocupado por PAULA NICOLAU, Matrícula SIAPE nº 1010768, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 12/07/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.168, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.023109/2022-90;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 08 de julho de 2022, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotado no Campus
Campo Mourão, ocupado por CASSIANO THIMOTEO GOMES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº
3151800, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII
do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25/07/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.169, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035344/2022-12; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 11 de julho de 2022, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 11/07/2022, JOSE AUGUSTO PIRES, matrícula
SIAPE nº 3192673, lotado no Campus Apucarana, do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento
"01";
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.173, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.003837/2022-85;
e
considerando o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência e a pedido do interessado, a Portaria de
Pessoal GABIR/UTFPR nº 168, de 09 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. de 14 de
fevereiro de 2022, seção 2, página 35, de nomeação de ELIAS SCHEIFER, do cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de Vencimento "1", para o Campus Guarapuava.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.174, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035146/2022-41; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MARINA RAMOS PEZZINI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
51/2022, publicado no D.O.U. de 15 de junho de 2022, para o Campus Curitiba, na vaga nº
0305239, oriunda a aposentadoria de Laize Marcia Porto Alegre.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.175, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.033173/2022-89; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
THIAGO PETRUCCI RODRIGUES, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 37/2022, publicado no D.O.U. de 08 de junho de 2022, para o Campus Dois
Vizinhos, na vaga nº 0931537, oriunda da vacância de Fernando Guilherme Kaehler
Guarda.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 25/09/2022 a 30/09/2022, de
THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS, Professor do Magistério Superior, para ministrar Aulas da
Disciplina: Olericultura Especial, no MINTER - Mestrado Interinstitucional na Universidad de
Misiones - UNaM, na cidade de Eldorado - Misiones, Argentina, com ônus limitado
(Processo n° 23064.033292/2022-31).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na Portaria nº 1103, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU de 12
de julho de 2022, seção 3, pg. 41, onde se lê: "TAILON DAL'MORO LUCAS", leia-se "TAILON
DAL'MASO LUCAS".
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 119, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, e Considerando
o disposto no processo nº 23130000416/2022-61, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUVENITA LUCENA DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 0435753, ocupante do cargo de Pesquisador, Nível
Superior, Classe G, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com
proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da
Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora. Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.353 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 755324, ocupado por DANIELLE BARAUNA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 3210560, lotado
no Departamento de Assistência Estudantil - DAEST/PROGESP - Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/07/2022.
Nº 1.357 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 310044, ocupado por JESSE WENDELL DE ARAUJO MAGALHAES SOUSA, matrícula SIAPE
n.º 3084597, lotado na Chefia de Gabinete - CHEGAB da Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/07/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DA REITORIA DE 14 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.080471/2022-24, resolve:
Nº 822 - Dispensar a servidora Leticia Gonçalves Nunes Coelho da função de Coordenadora
dos Laboratórios de Ensino do Instituto de Física (FG-02).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.079482/2022-61, resolve:
Nº 823 - Dispensar, a partir do dia 8/7/2022, o servidor Juliano Petti da função de
Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria (FG-02).
Nº 824 - Designar a servidora Flávia Ribeiro Machado do Espírito Santo para exercer a
função de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria (FG-02).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.072409/2022-69,
resolve:
Nº 825 - Nomear a servidora Joanna Ávila Pereira Ferreira para substituir a Diretora do
Restaurante Universitário (CD-04), durante o período de licença médica, de 19 a
24/06/2022, da titular Cristiane Moreira da Costa.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.080209/2022-80, resolve:
Nº 826 - Designar o servidor Emerson Ferreira de Melo para exercer a função de Chefe do
Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-01), ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.