DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.011, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 34,
Caput, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.016548/2022-22, de 29/06/2022. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, contar de 28 de junho de 2022, o servidor BRUNO
SELESTRINI LUZ, matrícula SIAPE nº 3041617, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
DAT PORTARIA Nº 1.017, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 233/2022 - COGRAD, 08 de julho de 2022, nº de
Protocolo: 23125.017546/2022-42. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 27/06/2022, o servidor ZAQUEU DOS SANTOS
MAIA, matrícula SIAPE 2063751, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus
Binacional de Oiapoque, FUC-01, desta Universidade.
Art. 2º - Designar, a contar de 01/07/2022, a servidora KÁTIA LÍGIA VIEIRA LIRA ,
matrícula SIAPE 2268809, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia
do Campus Binacional de Oiapoque, FUC-01, desta Universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.018, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 102/2022 -DIRG/CAMPUS BI, de 06 de julho de 2022,
nº de Protocolo: 23125.017309/2022-39. resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 06/07/2022, a servidora CRIS VERONICA COSTA
MONTEIRO FRAZAO, Matrícula SIAPE 3069330, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a Função gratificada de Secretária Executiva, FG-02, da Direção
do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 0989/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 129, de 11/07/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve:
Nº 493 Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração,
de MAISA NONATO CHAGAS, Matrícula/SIAPE n.º 2383982, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no Centro de Seleção - CS/UFGD, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável a partir de 11 de julho de 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 494 Dispensar o servidor MAURICIO STEFANES, Matrícula/SIAPE n.º 1815942, Professor
Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação
em Gestão Ambiental, da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA / U FG D.
Nº 495 Exonerar a servidora GISELE JANE DE JESUS, Matrícula/SIAPE n.º 2538095, Professor
Associado, do cargo de direção (CD-4), de Coordenadora de Ensino de Graduaçã o / CO G R A D
da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação/PROGRAD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97,
resolve:
Nº 496 Nomear o servidor MAURICIO STEFANES, Matrícula/SIAPE n.º 1815942, Professor
Adjunto, para exercer o cargo de direção (CD-4), de Coordenador de Ensino de
Graduação/COGRAD da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação/PROGRAD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 497 Revogar a Portaria n.º 61, de 28 de janeiro de 2021, da Reitora pro tempore da
UFGD, publicada no DOU n.º 20, seção 2, p. 36, de 29 de janeiro de 2021.
JONES DARI GOETTERT
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 4º da Portaria n.º 490, de 13/07/2022, do Reitor da UFGD, publicada no
DOU n.º 132, de 14/07/2022, seção 2, p. 38, onde se lê: "Chefe da Divisão de
Administração de Pessoal - DPP/CAPP/PROGESP", leia-se: "Chefe da Divisão de
Planejamento de Pessoal - DPP/CAPP/PROGESP".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 4º da Portaria n.º 491, de 13/07/2022, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU n.º 132, de 14/07/2022, seção 2, p. 38, onde se lê: "Chefe
da Divisão de Administração de Pessoal - DPP/CAPP/PROGESP", leia-se: "Chefe
da Divisão de Planejamento de Pessoal - DPP/CAPP/PROGESP".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 549, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.014166/2022-35, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CECILIA CLAUDIA COSTA RIBEIRO DE
ALMEIDA,
ocupante 
do
cargo
de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1210245, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO
DE
ODONTOLOGIA
II/CCBS, desta
Universidade,
no
período
de
22/08/2022 a 28/08/2022 , para participar e apresentar trabalho em formato e-poster no
Congresso promovido pela Association for Dental Education in Europe DEE 2022, em Palma
de Maiorca - Espanha, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 558, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.015661/2022-61, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no
DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, THIAGO GOMES LOPES, para ocupar
o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0317640, sob a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, junto a(o) Campus de CHAPADINHA.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 559, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.015663/2022-51, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no
DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, RAIMUNDA PAULA SILVA SOUSA, para
ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 1, no código de vaga 0975122, sob a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, junto a(o) Campus de BALSAS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 560, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.015712/2022-55, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no
DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, LUANA BEZERRA DE SOUZA, para
ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 1, no código de vaga 0975210, sob a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, junto a(o) Campus de PINHEIRO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 561, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.015725/2022-24, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 215, de 23/09/2019, publicada no
DOU de Nº 195, de 08/10/2019, Seção 1, pg. 35, WALBERT RIBEIRO MOREIRA JUNIOR, para
ocupar o cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 1, no código de vaga 0251484, sob a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 562, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9,
10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º
da
Emenda
Constitucional
nº 
19/1998;
considerando
o(a)
Decreto
nº
7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que consta no processo nº 23115.015662/2022-14, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de
24/06/2022, publicada no DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45,
WANDESON OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Administrador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código
de vaga 0316197, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o)
Campus de IMPERATRIZ.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO

                            

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