DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 563, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.015717/2022-
88, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no
DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, MARCELO MATOS PINHO DA SILVEIRA ,
para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Clínicas Odontológicas, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0316461, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de S ÃO
LU Í S .
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 564, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.015715/2022-
99, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no
DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, VIRGINIA CUNHA BARROS OSSOVSKI,
para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315969, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 824, DE 13 DE JULHO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.020163/2022-60, resolve:
Autorizar o afastamento de SUZETE ROSANA DE CASTRO WIZIACK, matrícula
Siape nº 2373884, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências,
para participar e ministrar Curso no evento "Bando Visiting Professors. Servizio Relazione
Internacionali de LÚniversità di Foggia", em Foggia, Itália, no período de 23 de agosto a 30
de setembro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas
aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 835, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.013212/2022-16, resolve:
1. Alterar a Portaria nº 211, de 8 de março de 2022, publicada no DOU nº 46,
de 9 de março de 2022, de concessão de pensão por morte, para incluir ANDREIA REG I N A
IZAR PANIAGO, matrícula Siape nº 06745202, como beneficiária, na qualidade de filha
maior inválida do ex-Servidor HELDIR FERRARI PANIAGO, matrícula nº 0431474, integrante
da Carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de
Professor, Classe Titular, Nível 01, em regime de quarenta horas, com fundamento nos
termos da alínea b, do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 16 de junho de
2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 410, DE 7 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições
legais, conferidas
pelo
Decreto de
18
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.009014/2022-08, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
VITOR
EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 6.418.845, código de
vaga nº 327636, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, combinado com o § 1º do Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 416, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições
legais, conferidas
pelo
Decreto de
18
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.009011/2022-66, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
MOACIR
PEREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 0.418.733, código de vaga nº 328319,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão
16,
Nível de
capacitação
04, do
quadro
de
pessoal permanente
desta
Instituição, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 412, DE 7 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.008951/2022-38, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE QUIROGA SANDI, matrícula
SIAPE nº 1.728.649, lotado no Departamento de Jornalismo/ICSA, para cursar Pós-
doutorado na cidade de Málaga/Espanha, no período de 15 de agosto de 2022 a 14 de
agosto de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 425, DE 11 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006851/2022-77, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SOELIS TEIXEIRA DO PRADO
MENDES, matrícula SIAPE nº 2.314.922, lotada no DELET/ICHS, para participar, com
apresentação de trabalho, do "Congresso Internacional Mundos em Mudança", na cidade
de Aveiro/Portugal, no período de 17 a 24 de julho de 2022, com ônus limitado para a
U FO P .
HERMÍNIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA REITORIA Nº 427, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.009177/2022-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA DE SOUZA
ALVES E SILVA, matrícula SIAPE nº. 0.418.754, código de vaga nº. 328334, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de
Vencimento 16, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.189, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.006681/2020-49; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARILIA
FLOOR KOSBY, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
273 de 16/07/2021, publicado no DOU de 19/07/2021, homologado através do Edital nº
418 de 26/11/2021, publicado no DOU de 29/11/2021, no código de vaga nº 930029
decorrente da redistribuição de Juliana Lopes de Macedo.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.367, DE 13 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor CÉSAR AUGUSTO BRÜNING, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 10 a 17 de
setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
CAPES,
a 
fim
de 
realizar
visita 
técnica
na 
University
of 
Copenhagen,
em
Copenhagen/Dinamarca, conforme Processo nº 23110.024058/2022-11.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.373, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº
23110.024383/2022-83; resolve:
1. Exonerar o servidor JÚLIO CARLOS BALZANO DE MATTOS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, do cargo
de Superintendente de Gestão
de Tecnologia da
Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria (código CD-03).
2. Nomear o servidor JÚLIO CARLOS BALZANO DE MATTOS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, SIAPE 1650230, para exercer o cargo de Superintendente de
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria,
percebendo CD-04, a contar de 01 de julho de 2022.
3. Exonerar o servidor VINICIUS FARIAS CAMPOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
do cargo de Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional,
do Gabinete da Reitoria (código CD-04).
4. Nomear o servidor VINICIUS FARIAS CAMPOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
SIAPE 2880653, para exercer o cargo de Superintendente de Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria, percebendo CD-03,
a contar de 01 de julho de 2022.
5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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