DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071500043
43
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do
Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995,
considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art.
3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País,
com ônus, do servidor Renato Hugo Reis Borges, Assessor Técnico da Diretoria Geral,
matrícula SIAPE nº 2064206, com vistas a participar do 36º Curso Avançado em Operações
e Gestão Portuária, que ocorrerá em Le Havre, na França, pelo período de 09/09/2022 a
15/10/2022, incluindo o período de trânsito.
JOSÉ RENATO FIALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.113027/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar Milton Carvalho Gomes, matrícula SIAPE nº 3554084, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Geral da Procuradoria Federal
junto à ANTT, código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Daniel de Andrade Oliveira Barral, matrícula SIAPE nº
1610049, do referido encargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que
consta do processo nº 50500.074747/2022-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues,
Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica "Banco Mundial
e Banco Interamericano de Desenvolvimento", integrante da segunda etapa de 2022 do
Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI, na cidade de Washington, Estados
Unidos, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para
a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no
processo nº 50500.074747/2022-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Marcelo Gomes da Silva,
Chefe da Assessoria Administrativa e de Apoio; Ana Beatriz Rodrigues Castro, Especialista
em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres; Andre Roriz de Castro Barbo,
Coordenador de Gestão Econômico-Financeira; Bruno Morelli Faria, Coordenador de Gestão
de Instrumentos Contratuais; Daniel Ricardo Lemos Linder, Coordenador de Taxa de
Fiscalização e Suporte ao Contencioso; Daniel de Sena Costa, Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres; Fernando Nunes Carneiro Rios, Especialista em
Regulação de Serviços de Transportes Terrestres; Gilmar Cardoso, Coordenador Regional de
Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Santa Catarina; Mariana Rodrigues Brochado,
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres; Michelle Vieira de
Almeida, Técnica em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres; Mylena Moreira de
Alencastro Costa, Coordenadora de Governança Regulatória; Paulo Roberto de Oliveira
Junior, Gerente de Modelagem Econômico-Financeira; e Thiago Martorelly Quirino de
Aragão, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres; todos desta
Agência, com o objetivo de participarem da Visita Técnica "Banco Mundial e Banco
Interamericano de Desenvolvimento", integrante da segunda etapa de 2022 do Programa
de Experiência Técnica Internacional - PETI, na cidade de Washington, Estados Unidos, no
período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 419, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do
Processo nº 50500.118179/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar
os seguintes membros para
integrar a Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DF, da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT:
I - Representantes da ANTT:
a)
Cleber
Ferreira
Rodrigues,
matrícula
SIAPE
nº
1683954
-
Presidente;
b) José Mateos Monteagudo, matrícula SIAPE nº 1514286 -
Suplente.
II - Representantes da Polícia Rodoviária Federal:
a) Fábio Luís de Almeida, matrícula SIAPE nº 1068501 - Titular;
b) Alfredo José Martinelli de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1371204 -
Suplente.
III - Representantes da Federação do Transporte de Cargas de São
Paulo:
a) Antonio Lauro Valdivia Neto - Titular;
b) Gildete Gomes de Menezes - Suplente.
Art. 2º Designar Nauber Nunes do Nascimento, matrícula SIAPE nº
1432455, para Presidente do Colegiado Especial de Recursos de Infrações de
Trânsito - CERIT.
Art. 3º Fixar mandato de dois anos, a partir da publicação desta
Portaria, para os membros designados no art. 1º e 2º, conforme item 7 da
Resolução CONTRAN nº 357, de 2 de agosto de 2010.
Art. 4º Revogar a Portaria DG nº 369, de 29 de junho de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 4.033, DE 13 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o constante dos autos do processo nº
50600.026417/2022-25, resolve:
Art. 1º Instituir a comissão conjunta para realizar o inventário de levantamento
patrimonial de trecho federal da rodovia BR-330/MA, situado entre os municípios de
Balsas/MA e Tasso Fragoso/MA, com extensão de 143 km, códigos SNV 330BMA0010 e
330BMA0015.
Art. 2º Designar os servidores NATAN BORGES DA FONSECA, Engenheiro,
matrícula DNIT nº 371-9, WALLACE ALAN BLOIS LOPES, Analista em Infraestrutura de
Transportes,
matrícula DNIT
nº
3991-8 e
EDILSON
PEREIRA
SILVA, Analista
em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5494-1, lotados na Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Maranhão e indicados pelo DNIT para atuar na comissão
instituída no art. 1º.
Art. 3º Designar os técnicos ALDENOR JOSÉ MENDES, Engenheiro, matrícula nº
2712826, DOGIVAL TEIXEIRA SANTOS, Engenheiro, matrícula nº 843413 e FERNANDO
DENIVAL SILVA FONTELES, Engenheiro, matrícula nº 875331, indicados pela Secretaria de
Estado da Infraestrutura do Estado do Maranhão, para atuarem na comissão instituída no
art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50608.001146/2022-25, resolve:
Nº 4.108 - Art. 1º Dispensar o servidor JONATAS D"ALMA COSTA SANTOS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061591, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.109 - Art. 1º Designar o servidor EMERSON BARBOSA DA SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063699, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.110 - Art. 1º Designar o servidor RINALDO FELIX DA COSTA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546776, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Terrestre,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50600.021258/2020-19, resolve:
Nº 4.040 - Art. 1º Dispensar a servidora GISELLY DI SANTOS OLIVEIRA RODRIGUES, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1919083, da função de Assistente II, código FG-2, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, vinculada à Diretoria de Planejamento
e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.041 - Art. 1º Designar a servidora VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA MATTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063777, para exercer a função de
Assistente II, código FG-2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, vinculada
à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.042 - Art. 1º Designar o servidor THIAGO DAVI ROSA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2063861, para exercer a função de Assistente, código FCPE
102.2, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.043 - Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO DAVI ROSA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2063861, da função de Assessor Técnico, código FCPE
102.3, da Diretoria-Geral desta Autarquia, com efeitos a partir de 07/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 4.044, DE 13 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de
12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de
31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50616.002009/2022-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NÉVIO ANTÔNIO CARVALHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1557535, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
Fechar