DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.847, DE 14 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando
da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1,
página nº 87, de 27 de outubro de 2020, pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 149, Seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão II,
código da vaga nº 426969, ocupado pela servidora MARIEL LOPES DE SOUSA LIMA,
matrícula SIAPE nº 2077099, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, em exercício na
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC, a partir de 03/07/2022, em virtude de
exoneração a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.013762/2019-18).
EMERSON PEREIRA DE JESUS
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.855, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no Estado do Amazonas,
nomeado pela Portaria nº. 778/2021-P, de 06.04.2021, publicada no DOU de 07.04.2021,
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de
2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União
do dia subsequente e, pelo art. 122 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela
Portaria nº 2.542, de 23 de Outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 206,
seção 1, página n°87, de outubro de 2020. resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.550, de 21 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 116, de 22.06.2022, seção 2, pag 48.
a) No seu Art. 3º, onde se lê mínimo de 03 (dois) Membros da Equipe de Apoio;
leia-se: mínimo de 02 (dois) Membros da Equipe de Apoio. (face restrito número de
servidores habilitados).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA Nº 611, DE 14 DE JULHO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 4º do Decreto
nº. 9.794, de 14 de maio de 2019, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro
de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2021;
Considerando a autorização para a realização de concurso público concedida
pela Portaria SEDGG/ME nº 10.644, de 2 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 06 de setembro de 2021, Edição 169, Seção 1, Página 22, o Edital nº 9
publicado no Diário Oficial em 07 de junho de 2022, Edição 107, Seção: 3, Página 132 e a
Portaria SEDGG/ME n° 5.654 de 28 de junho de 2022 que autorizou a nomeação;
resolve:
Art. 1º Alterar, sub judice, a Unidade de Lotação do candidato BRENDO
LISANDRO FERREIRA DA SILVA, nomeado para o cargo de Técnico Ambiental, constante do
Anexo I da Portaria Nº 541, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 29 de junho de 2022, Edição nº 121, Seção 2, Páginas 51 a 56, em cumprimento a
Decisão Judicial proferida no Mandado de Segurança nº 1002147-73.2022.4.01.3903, em
curso na Vara Federal de Altamira-PA, nos seguintes termos:
Onde se lê:
.
PARÁ / PA
.
CARGO
NOME
CPF
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO
DE EXERCICIO
. Téc.
Ambiental
BRENDO
LISANDRO
FERREIRA 
DA
S I LV A
***.037.362-** Unidade
Especial
Avançada 
-
UNA
Avenida 
Marechal
Rondon, S/N - Bairro Boa
Esperança CEP: 68.181-
010 Itaituba/PA
Leia-se:
.
PARÁ / PA
.
CARGO
NOME
CPF
UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO
DE EXERCICIO
. Téc.
Ambiental
BRENDO
LISANDRO
FERREIRA 
DA
S I LV A
***.037.362-** Núcleo 
de
Gestão
Integrada 
-
ICMBio Terra do
Meio
Rua 
Coronel 
José
Porfírio, 3455 - Bairro
São 
Sebastião,
CEP:
68372-040 
-
Altamira/PA
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
05 de maio de 2022 e pela Portaria nº 173, de 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de março de 2022, resolve:
Nº 266 Dispensar, a pedido, JERONIMO CARVALHO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1511234, do
encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento e
Autorização para Visitação - DOVIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 267 Designar MARIANA REIS MELO, matrícula SIAPE nº 1716899, para exercer os encargos
de substituto do Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento e
Autorização para Visitação - DOVIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 268 Designar BRUNO CEZAR VILAS BOAS BIMBATO, matrícula SIAPE nº 2213658, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de
Infraestrutura e Logística, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 13 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear PATRICIA MARIA GOMES PRÍNCIPE PIRES, para exercer o cargo em
comissão de Assessora do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 13 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear MARINA GUTIERREZ BRANDÃO SCALON, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Controle da Gestão de Programa,
do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS
101.4.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 283, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar IZABEL SHIZUKA ITO TORRES, matrícula SIAPE nº 1530774, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Núcleo de Governança Regulatória,
da Coordenação de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e
Governança Regulatória da ANM, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
ATO Nº 38.718, DE 8 DE JULHO DE 2022
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 68, Seção 3, pág. 110, de 08/04/2022, decide, por meio do Documento PBR-2022-
0038718,
de 08
de
julho
de 2022:
1.
Instaurar
o processo
administrativo
de
responsabilização PAR-PB.020.08143/2022, com vistas à apuração dos fatos apontados no
referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2.
Designar JORDÂNIA ROSA DE LIRA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 2401952, LUIZ
CLÁUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9626117
e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para
comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira. Na ausência da
Coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador
em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão
ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da
presente instauração no Diário Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.581, DE 12 DE JULHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria MMFDH nº 1.978, de 23 de
junho de 2021, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a contar de 8 de julho de 2022, o servidor SANDRO LÚCIO
DEZAN, matrícula SIAPE nº 2070855, para exercer a função de membro titular da Comissão
de Ética Pública Setorial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -
CEPS/MMFDH, com mandato de 3 (três) anos.
Art. 2º Convalidar os atos praticados entre 8 de julho de 2022 e a data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 1.582, DE 12 DE JULHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria MMFDH nº 1.978, de 23 de
junho de 2021, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a contar de 8 de julho de 2022, o servidor PATRICK BESTETTI
MALLMANN, matrícula SIAPE nº 16505115, para exercer a função de membro suplente da
Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos - CEPS/MMFDH, com mandato de 3 (três) anos.
Art. 2º Convalidar os atos praticados entre 8 de julho de 2022 e a data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO