DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.586, DE 14 DE JULHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANA KATHYA SILVA HENRIQUES, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos e Desafios Socioculturais do Departamento de
Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 233, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear ELIANA RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador
de Assuntos e Desafios Socioculturais da Coordenação-Geral de Assuntos e Desafios
Socioculturais do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código CCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 234, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar PEDRO HENRIQUE DE PINA CABRAL VIANA do cargo de Coordenador
de Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher da Coordenação-Geral de Acesso à
Justiça e Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher do Departamento de Políticas
de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as
Mulheres deste Ministério, código CCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 235, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear PRISCILA EVANGELISTA DIAS para exercer o cargo de Coordenadora de
Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher da Coordenação-Geral de Acesso à
Justiça e Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher do Departamento de Políticas
de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as
Mulheres deste Ministério, código CCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 236, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELO DE MELLO BENZI do cargo de Coordenador de
Gestão do Conhecimento e de Parcerias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.10, a contar de 12 de julho de 2022.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 236, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para
atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro com seus respectivos substitutos,
no âmbito da Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso:
I - Ordenador de Despesas Titular: Antonio Fernandes Toninho Costa CPF:
830.435.948-00
II - Ordenador de Despesas Substituto: Paulo Roberto Gonçalves Pinto da Rocha
CPF: 417.609.211-49
III - Ordenador de Despesas Adjunto: Alessandra Esteves Soares de Melo CPF:
503.987.501-06
IV - Gestor Financeiro Titular: Paulo Roberto Gonçalves Pinto da Rocha CPF:
417.609.211-49
V - Gestor Financeiro Substituto: Laura Aparecida da Silva Santos CPF:
621.431.821-04
Art. 2° Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810009 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da
Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso, na forma do Art. 6º da Instrução
Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional
- STN:
I - Titular: Francisca Eurilane Batista Costa Avellar, Assistente da Coordenação-
Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, CPF: 634.891.201-91.
II - Substituta: Cristiane Araújo Neres, Coordenadora de Operacionalização de
Convênios e Parcerias, CPF: 913.820.921-72.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SE nº 162, de 6 de maio de 2022, publicada no
DOU de 10 de maio de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 807, DE 13 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições,
resolve:
Designar LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE, ministro de primeira classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204527, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 1.17.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA Nº 806, DE 13 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições,
resolve:
Dispensar JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2027875,
como substituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem
como na vacância do cargo, do secretário de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE
1.17.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
EMBAIXADA DO BRASIL EM LOMÉ
PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LOMÉ, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria n° 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, FRANCISCO DAS CHAGAS
AIRES, PGPE ADM, classe S, padrão III, Siape n° 1088388, do Ministério das Relações
Exteriores, para a exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da
data de publicação desta Portaria.
NEI FUTURO BITENCOURT
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÚNIS
PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS A. I. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM TÚNIS, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ALEXANDRE MOURTHÉ
NOGUEIRA STARLING, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 0449965, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
KAISER PIMENTEL DE ARAÚJO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 755, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
VANDERLAN FERNANDES STEINE, matrícula SIAPE nº 0458210, matrícula SIAPECAD nº
673040, ocupante do cargo de motorista oficial, classe S, padrão III, do quadro de pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 764, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FARIDE
RAUL ABBOUD, matrícula SIAPE nº 3282783, matrícula SIAPECAD nº 2388747, ocupante do
cargo de agente administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 793, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar ELAISE MOREIRA LANDIM, oficial de chancelaria, classe A, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2401977, da função
de coordenadora da Coordenação de Legislação do Pessoal, código FCE 1.10.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 794, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo
4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar DANIELA DA SILVA PEPLAU, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1573622, para exercer a função de coordenadora da Coordenação de
Legislação do Pessoal, código FCE 1.10.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE