DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 795, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar MARIANA HORTA VIEIRA DE MIRANDA, assistente de chancelaria,
classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1677237, como substituta, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
bem como na vacância do cargo, da chefe do Setor de Perícias da Divisão de Saúde e
Segurança do Servidor, código FCE 1.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 808, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar HAMAD MOTA KALAF, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350190, da função de assistente da
Divisão de Países do Golfo, código FCE 2.07, e como substituto, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, da chefe da
Divisão de Países do Golfo, código FCE 1.13, a contar de 1° de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 809, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar BRUNO D´ABREU E SOUZA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1718012, para exercer a função
de assistente da Divisão de Países do Golfo, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Países do Golfo, código FCE 1.13.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 810, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARIA ERCILIA BORGES ALVES MURAKAMI, ministra de segunda classe
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 6459744, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Integração de
Infraestrutura da América do Sul, código FCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 811, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar SARAH PRADO CHICRALA,
primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1654667, da função de assistente
da Divisão de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 2.07, a contar de 1° de
julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 812, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os arts. 4º e 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FILIPE ABBOTT GALVÃO SOBREIRA LOPES, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650454, para
exercer a função de assistente da Divisão de Negociações Comerciais Extrarregionais,
código
FCE
2.07, e
substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Negociações
Comerciais Extrarregionais, código FCE 1.13, dispensando-o da função que ora ocupa.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 813, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LEONARDO DOS REIS SANTANA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1574048, para exercer a função
de assessor técnico do Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual,
código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 814, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ALFONSO LAGES BESADA, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717795, para exercer a função de
assistente da Divisão de Propriedade Intelectual, código FCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 815, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar, MARCO CESAR MOURA DANIEL, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 0460009, da função de coordenador de Auditoria da Secretaria de Controle
Interno, código FCE 1.10, a contar de 14 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ATO Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 205, de 27 de Abril de 2015, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411
N, apartamento 207, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DIOGO ALVES REIS, Segundo Secretário.
DIOGO LYRA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 796, DE 12 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar
ELISANGELA CRISTINA
DOS SANTOS
BASTOS, assistente
de
chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1656351, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão
de Pessoal.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 797, DE 12 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MARIANA HORTA VIEIRA DE MIRANDA, assistente de chancelaria,
classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1677237, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de
Pessoal, dispensando-a da função que ora ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ADRIANA NASCIMENTO SANTOS CARTAXO, matrícula SIAPE 4097177,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Dispositivos Médicos,
FCE-1.10, do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria GM/MS nº 2.402, de 5 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, pág.82, que designou GUSTAVO
APOLIANO MESQUITA, matricula siape 1700409, onde se lê: " Coordenação-Geral de
Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais ", leia-se: " Coordenação de
Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde "
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria GM/MS nº 2685, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 131, de 12 de julho de 2022, Seção 2, pág.84, que designou THIAGO ALVES DE
MACEDO, matricula siape 1075854, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 2.685", leia-se: "
PORTARIA GM/MS Nº 2.658"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 82, de 20 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 76, de 25 de abril de 2022, Seção 1, pág. 173, onde se lê: " Assunto: Recurso
administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de
projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(PRONON)", leia-se: " Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de
decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de
projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)"
PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que
consta do Processo nº 25000.060886/2022-95 e pelos fundamentos de fato e de direito
apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00377/2022/CO N J U R -
MS/CGU/AGU, 
DESPACHO
nº 
01696/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU,
DESPACHO 
nº
02052/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 02226/2022/CONJUR-MS/CGU/AG U ,
que adota como razões de decidir, resolve:
Indeferir o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado por MIZAEL AUGUSTO
PINTO, ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO e BERNARDO BICHARRA PINTO, ex-servidores do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, mantendo-se incólume o julgamento que lhes
impôs as penalidades de Cassação de Aposentadoria e Demissão, por intermédio das
Portarias GAB/MS nº 680, 681 e 682, de 30 de março de 2022, publicadas no Diário Oficial
da União nº 62, de 31 de março de 2022, em virtude da apuração efetivada nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 25000.039071/2020-85.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS Nº 2.786, de 8 de julho 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, pág. 83, onde
se
lê: "Superintendência
Estadual
do Ministério
da
Saúde
- RJ",
leia-se:
"Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - PE"