DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - bancada de trabalhadores:
a) titular - Edilson Luís da Silva Almeida - CUT;
b) suplente - Wilton Cardoso de Araújo - UGT;
c) titular - Jussara Jantalia Nery - CSB;
d) suplente - Frederico Haendel Santarosa - NCST;
e) titular - Antônio de Souza Ramalho Júnior - Força Sindical; e
f) suplente - Oséias Cardoso Nascimento - CTB.
§ 1º A coordenação dos trabalhos do Grupo será exercida pela bancada de
governo.
§ 2º O apoio administrativo do Grupo será prestado pela Coordenação-Geral de
Normatização e Registro, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, da Secretaria de
Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência.
§ 3º Os membros do Grupo poderão ser substituídos a qualquer tempo
mediante indicação de seu respectivo órgão ou entidade.
§ 4º É franqueada a participação de um representante do Ministério Público do
Trabalho nas reuniões do Grupo, na qualidade de observador.
§ 5º A convocação dos representantes do Grupo será feita por mensagem
eletrônica.
§ 6º As reuniões do Grupo serão realizadas, preferencialmente, por meio de
videoconferência.
§ 7º Podem ser convidados a participar das reuniões do Grupo até três
assessores técnicos por bancada.
Art. 3º O Grupo apresentará à CTPP proposta final de redação para a NR-35.
Art. 4º A participação no Grupo será considerada prestação de serviço público
relevante, não remunerada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.271178/2022-82, resolve:
Nº 814 - Dispensar, a contar de 1º de julho de 2022, CLÁUDIA REGINA FRANCO, matrícula
nº 0.948.346, CPF nº 073.970.XXX-93, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Auditor Regional em São Paulo, código FCE 1.10, da Auditoria-
Geral, em virtude de aposentadoria.
Nº 815 - Dispensar, a contar de 12 de julho de 2022, ELAINE MAGDA DO PRADO, matrícula
nº 0.941.741, CPF nº 083.528.XXX-80, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Auditoria
Regional em São Paulo, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral.
Nº 816 - Designar ELAINE MAGDA DO PRADO, matrícula nº 0.941.741, CPF nº 083.528.XXX-
80, para exercer encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Auditor Regional em São Paulo, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRES/INSS nº 778, de 27 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 121, de 29 de junho de 2022, Seção 2, pág. 61, onde se lê: "Dispensar
ROBSON RAMOS DE ANDRADE...", leia-se "Dispensar, a contar de 6 de abril de 2022,
ROBSON RAMOS DE ANDRADE...".
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CORREG/INSS nº 26, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 124, de 04/07/2022, Seção 2, pág. 51, e no Boletim de Serviço
Eletrônico de 04/07/2022, onde se lê: "... Dispensar FERNANDA PEDREIRA NUNES ,
matrícula nº 1.636.225, CPF nº 021.634.XXX-32...", leia-se "... Dispensar, a contar de 1º de
julho de 2022, FERNANDA PEDREIRA NUNES, matrícula nº 1.636.225, CPF nº 021.634.XXX-
32...".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 647, DE 13 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.268029/2022-36 e tarefa GET 1547111224 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à NEIR NASCIMENTO, na qualidade de Cônjuge da ex-
servidora DULCE PINHEIRO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0915912, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentada, falecido em 07/06/2022, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 648, DE 13 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.155024/2022-44 e tarefa GET 1193365620, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANTÔNIO MOREIRA LIMA, na qualidade de Cônjuge,
da ex-servidora aposentada LILA LÉA BRITO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0889689,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 09/04/2022, aposentada, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/04/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 650, DE 13 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.235014/2022-91 e tarefa GET nº 1131755705,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a CASSIA CRISTINA SILVA LIMA DE LYRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LUIZ APOLONIO DE LYRA, ocupante do cargo de Técnico de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0902585, do quadro de pessoal
deste Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/08/2021, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de
publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 651, DE 13 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.223888/2022-04 e tarefa GET nº 1201984123,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ANTONIO EPAMINONDAS ALVES CARVALHO, na
qualidade de filho com deficiência mental da ex-servidora FRANCISCA ALVES C A R V A L H O,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão III, matrícula Siape
0694894, do Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, falecida
aposentada, em 29/08/2021, com fundamento na alínea d, no inciso VI, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 652, DE 13 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.340223/2021-75 e tarefa GET nº 393995381,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a GLORIA SANTANA ANDUJAS, na qualidade de
companheira da ex-servidora IVETE LEBERT RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente
Social, Classe S, Padrão IV, matricula Siape 0940377, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 29/06/2021, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 654, DE 13 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.245398/2022-51 e tarefa GET 1166529960. resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ZILMA MOREIRA DA SILVA, na qualidade de
companheira, do ex-servidor aposentado NILSON MARTINS DE MENEZES, matrícula SIAPE
nº 0.924.934, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 02/06/2022, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 656, DE 14 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.252635/2022-30 e tarefa GET 555141028, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à VILMAR AZEVEDO, na qualidade de Cônjuge da ex-
servidora MARILDA GONÇALVES AZEVEDO , matrícula SIAPE nº 0544389, ocupante do cargo
de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 03/05/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/05/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 657, DE 14 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.173509/2022-10 e tarefa GET 943426032, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANTÔNIA ALVES VALDIVINO OLIVEIRA, na qualidade
de Cônjuge, do ex-servidor aposentado OSVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 0885013, ocupante do cargo de Agente de Servicos Diversos, Classe C, Padrão II, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 13/04/2022,
aposentado, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/04/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS