DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071500057
57
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 658, DE 14 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.153317/2022-97 e tarefa GET 500965343 ,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOÃO VIEIRA DA SILVA, na qualidade de Cônjuge, da
ex-servidora YVONNE MAINENTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0916843, ocupante do cargo
de AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 03/03/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/03/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 659 DE 14 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.222103/2022-78 e tarefa GET 1680482505 ,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à TOMIKO KATO TEIXEIRA DA SILVA, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0933378, ocupante do
cargo de DATILÓGRAGO, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado em 14/04/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/04/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 660, DE 14 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.260437/2022-40 e tarefa GET 1496858592, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOSÉ CÉLIO SCARITE, na qualidade de Cônjuge, da ex-
servidora aposentada SUEMES GAZZARRO SCARITE, matrícula SIAPE nº 0938998, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 12/06/2022, aposentada, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 662 DE 14 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.266604/2022-66 e tarefa GET 1567790665, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MADALENA VAZ DA SILVA SOARES, na qualidade de
cônjuge, do ex- servidor JAIME SOARES, matrícula SIAPE nº 1987157, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 22/06/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 663, DE 30 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.172879/2022-30 e tarefa GET 1013088475, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA LÚCIA SANTOS ALVES, na qualidade de
Companheira do ex-servidor MARCO ANTONIO ANDRADE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
0626474, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 12/04/2022, com fundamento
no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/04/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 669, DE 14 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI
35014.226922/2022-94,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JOSÉ ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS, na condição de
cônjuge da ex-servidora VERA MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", matrícula SIAPE nº 0940703, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 11/05/2021, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 507, DE 02 DE JUNHO DE 2022, publicada no
DOU 106 de 06/06/2022, onde se lê: "com as alterações promovidas pela Lei nº
13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019", leia-se: "com as alterações promovidas pela Lei nº
13.135/2015."
DIRETORIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
PORTARIA DIGOV/INSS Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS Nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
Processo nº 35014.276779/2022-81, resolve:
Designar FLAVIA MACIEL DANTAS, matrícula nº 1.633.785, CPF nº 942.329.XXX-
91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Diretoria de
Governança, Planejamento e Inovação.
ALEXANDRE GUIMARÃES
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIAS DIROFL/INSS, DE 12 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
e na Portaria STN nº 708, de 8 de agosto de 2017, bem como o contido no processo
administrativo nº 35014.160307/2022-16, resolve:
Nº 152. Cessar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração
Financeira Federal, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e
Financeira - MPEOF, nível superior, à servidora ANA ERIKA FRANÇA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1.432.478, CPF nº 830.655.XXX-72.
Nº 153. Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal,
do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF,
nível superior, ao servidor ALCIDES ROGERIO DA SILVA BORBA, Analista do Seguro Social,
matrícula SIAPE nº 1.490.748, CPF nº 406.084.XXX-04.
LARISSA ANDRADE MORA
PORTARIAS DIROFL/INSS, DE 13 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP nº 158, de
1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo
administrativo nº 35014.255468/2022-89, resolve:
Nº 154. Dispensar o servidor VALDEMAR MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 0.878.298, CPF
nº 183.851.XXX-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Despesas Operacionais e Suprimentos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Acompanhamento de Logística, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 155. Dispensar o servidor ARIAN JACI GIACOMET, matrícula nº 1.636.111, CPF nº
802.748.XXX-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Uniformização de Procedimentos de Licitações e Contratos, código FCE
1.07, da Coordenação de Normatização e Uniformização de Procedimentos de Licitações e
Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística.
Nº 156. Designar o servidor ARIAN JACI GIACOMET, matrícula nº 1.636.111, CPF nº
802.748.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Despesas Operacionais e Suprimentos, código FCE 1.07,
da Coordenação de Acompanhamento de Logística, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
LARISSA ANDRADE MORA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 787, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.278638/2022-01, resolve:
Dispensar, a contar de 29/6/2022, MARCOS AUGUSTO DIAMANTINO MARTINS,
matrícula nº 1.945.913, CPF nº 757.789.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
São Luís/MA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 788, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.275675/2022-50, resolve:
Designar WASHINGTON MARTINS CARDOSO, matrícula nº 1.413.958, CPF nº
144.070.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social João Pessoa -
Tambauzinho, da Gerência-Executiva João Pessoa/PB, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 790, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.955, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.164541/2022-12,resolve:
Art. 1º Designar EGLINE AGUIAR DONATO, SIAPE 2023337, CPF 894.780.XXX-34,
para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sobral,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sobral/CE, nos seus impedimentos, afastamentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR

                            

Fechar