DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 4 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva no Sistema de Climatização e Câmaras Frias da Embrapa
Agroenergia. (SAIC Nº 23900.18/0062-3). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ 00.348.003/0017-88, e a empresa
AIE ENG. Automação, Manutenção e Instalação Elétrica Eireli-ME (Contratada), CNPJ
22.297.312/0001-41. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Vigência: de 27/7/2022 a 27/7/2023. Valor global estimado: R$ 103.228,08 (cento
e três mil duzentos e vinte e oito reais e oito centavos). Data da assinatura: 14/7/2022.
Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino, pela Embrapa
Agroenergia; e Claudia da Silva Benício, pela contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.001616/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Ar
Condicionados tipo Split inverter para a Embrapa Algodão.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz,
1143 - Centenario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/07/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135022
Nº 
Processo: 
21155.000917/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em Manutenção de Ar condicionado - Contrato de Prestação de Serviços
Continuados por demanda - Vigência: 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/07/2022 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Dos
Pioneiros
- 
Mt
222,
Km
2,5, 
Zona
Rural,
Zona
Rural 
-
Sinop/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo não exclusivo em
função do valor estimativo do contrato de 60 meses é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). Valor de R$ 42.206,00 (quarenta e dois mil duzentos e seis reais) em disputa é
somente para a seleção da proposta mais vantajosa, conforme TR item 5.2 DOS VA LO R ES
ES T I M A D O S . .
ODAIR JOSE FERNANDES
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
(SIASGnet - 14/07/2022) 135022-13203-2022NE800001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 012/22- SAIC nº
22300.22/0042-7; Partes: Embrapa Cerrados e Kathia Cristhina Sonoda; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Integração de unidades da Embrapa através da Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia e o programa Embrapa & Escola", decorrente de sua participação na
condição de coautores da obra; Data de assinatura: 13/07/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Kathia Cristhina
Sonoda.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 061/22- SAIC nº
22300.22/0092-2; Partes: Embrapa Cerrados e Roberto Teixeira Alves, Alexandre Specht e
Juaci Vitoria Malaquias; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Eficiência de
formulações de fungo sobre a formiga-cortadeira Atta laevigata (Smith, 1858) em
laboratório", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de
assinatura: 13/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Roberto Teixeira Alves, Alexandre Specht e Juaci
Vitoria Malaquias.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 036/22- SAIC nº
22300.22/0068-2; Partes: Embrapa Cerrados e Marcelo Ayres Carvalho, Carlos Eduardo
Lazarini da Fonseca, Allan Kardec Braga Ramos, Gustavo José Braga, Francisco Duarte
Fernandes, Marco Aurélio de Caldas Pinho Pessoa Filho e Giovana Alcântara Maciel;
Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre
a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "BRS Sarandi: nova cultivar de
Andropogon gayanus para pastagens", decorrente de sua participação na condição de
coautores da obra; Data de assinatura: 13/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Marcelo Ayres Carvalho, Carlos
Eduardo Lazarini da Fonseca, Allan Kardec Braga Ramos, Gustavo José Braga, Francisco
Duarte Fernandes, Marco Aurélio de Caldas Pinho Pessoa Filho e Giovana Alcântara
Maciel.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 072/22- SAIC nº
22300.22/0113-6; Partes: Embrapa Cerrados e Ieda Carvalho Mendes e Fábio Bueno dos
Reis Junior; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre
a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "A inoculação do feijoeiro no Brasil:
alternativas para aumentar a produtividade utilizando microrganismos promotores do
crescimento vegetal", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra;
Data de assinatura: 13/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Ieda Carvalho Mendes e Fábio Bueno dos Reis
Junior.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 064/22- SAIC nº
22300.22/0103-7; Partes: Embrapa Cerrados e José Felipe Ribeiro; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Roteiro para elaboração de um projeto de recomposição de áreas
degradadas ou alteradas - Prada", decorrente de sua participação na condição de
coautores da obra; Data de assinatura: 13/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e José Felipe Ribeiro.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 029/22- SAIC nº
22300.22/0058-3; Partes: Embrapa Cerrados e Roberto Teixeira Alves; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "História da Cooperação Técnica entre a Embrapa Cerrados e a JICA",
decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura:
13/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e Roberto Teixeira Alves.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 056/22- SAIC nº
22300.22/0087-2; Partes: Embrapa Cerrados e Angelo Aparecido Barbosa Sussel e Alexei
de Campos Dianese; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Eficiência do manejo
químico da brusone em trigo tropical em Planaltina, Distrito Federal", decorrente de sua
participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 13/07/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e Angelo Aparecido Barbosa Sussel e Alexei de Campos Dianese.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 058/22- SAIC nº
22300.22/0089-8; Partes: Embrapa Cerrados e Maria Cristina Rocha Cordeiro, Walter
Quadros Ribeiro Junior e Marco Aurélio Caldas de Pinho Pessoa Filho; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Estudo de expressão gênica para a seleção de genótipos de trigo
mais tolerantes à seca", decorrente de sua participação na condição de coautores da
obra; Data de assinatura: 13/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu
Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Maria Cristina Rocha Cordeiro, Walter
Quadros Ribeiro Junior e Marco Aurélio Caldas de Pinho Pessoa Filho.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 034/22- SAIC nº
22300.22/0063-3; Partes: Embrapa Cerrados e Marcelo Ayres Carvalho, Allan Kardec Braga
Ramos, Welinton Fernandes Vieira, Lincoln Moreira Rocha Loures, Carlos Eduardo Lazarina
da Fonseca, Gustavo José Braga e Francisco Duarte Fernandes; Objeto: Cessão à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens,
intitulada "Recomendações para a produção de sementes de Andropogon gayanus BRS
Sarandi", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de
assinatura: 13/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Marcelo Ayres Carvalho, Allan Kardec Braga Ramos,
Welinton Fernandes Vieira, Lincoln Moreira Rocha Loures, Carlos Eduardo Lazarina da
Fonseca, Gustavo José Braga e Francisco Duarte Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.001163/2022. Objeto: Aquisição e instalação de câmara fria
para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às
12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço:
Br-020 Km 18, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/07/2022) 135039-13203-2022NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135039
Nº 
Processo: 
21167.000887/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de refeições para atender aos empregados da Embrapa
Cerrados e
terceirizados, estagiários, bolsistas,
demais colaboradores
e visitantes,
cumulado com comodato de bens imóveis e móveis, nas dependências da Embrapa
Cerrados, em Planaltina, Brasília/ DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-020 Km 18, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/07/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço n.º 7356329; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e WXR COMPERCUI E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. (CNPJ:
14.469.836/0001-44); Objeto: Prestação de serviço de manutenção em máquina de gelo,
patr. 06016338. Vinculação: Dispensa de Licitação 19/2022; Valor Global: R$ 820,00; Data
de Assinatura: 13/07/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço n.º 7356459; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e G4
Informática
Ltda.
(CNPJ: 00.779.326/0001-69);
Objeto:
manutenção de impressoras; Vinculação: Dispensa de Licitação 16/2022; Valor Global:
R$2.498,00; Data de assinatura: 11/07/2022
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço n.º 7112431; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Rodoviário Camilo dos Santos Ltda. (CNPJ: 19.451.038/0043-68);
OBJETO: prestação de serviço de transporte de equipamento para manutenção. Vinculação:
Dispensa de Licitação 13/2022.; Valor global: 327,54; Data de assinatura: 18/05/2022
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço n.º 7348517; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Millerep Comércio e Serviços para Laboratório Eireli (CNPJ:
07.907.887/0001-45); Objeto: manutenção de equipamento de purificação de água;
Vinculação: dispensa de Licitação 17/2022; Valor global: R$14.354,00; Data de assinatura:
08/07/2022
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 7272061; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e
Ednéia da Silva Eduardo (CNPJ: 36.756.134/0001-84); Objeto: aquisição de tambor de
impressão para impressora HP; Vinculação: Dispensa de Licitação 15/2022; Valor global:
R$296,00; Data de assinatura: 07/06/2022