DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL
DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 914584/2021. Processo n. º
71000.034664/2021-53.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pedro Osório/RS - CNPJ: 88.859.962/0001-41.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 914584/2021.
Vigência: 16/11/2021 a 16/10/2022.
Data de Assinatura: 14/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MOACIR
OTILIO ALVES - Prefeito Municipal de Pedro Osório/RS - CPF: ***.535.180-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911684/2021. Processo n. º
71000.034567/2021-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Portão/RS - CNPJ: 87.344.016/0001-08.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911684/2021.
Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2022.
Data de Assinatura: 14/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: DELMAR
HOFF - Prefeito Municipal de Portão/RS - CPF: ***.860.810-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897711/2020. Processo n. º
71000.014354/2020-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Aracaju/SE - CNPJ: 13.128.780/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897711/2020.
Vigência: 15/07/2020 a 15/07/2023.
Data de Assinatura: 13/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: EDVALDO
NOGUEIRA FILHO - Prefeito Municipal de Aracaju/SE - CPF: ***.012.745-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. º 878968/2018. Processo n. º
58000.002568/2018-82.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE/BA - CNPJ:
13.937.123/0001-03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 878968/2018.
Vigência: 11/10/2018 a 19/12/2022.
Data de Assinatura: 13/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS
- Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE/BA - CPF: ***.817.025-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 911183/2021. Processo n. º
71000.042464/2021-74.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Araraquara/SP - CNPJ: 45.276.128/0001-10.
Objeto: O presente instrumento tem por fim Rescindir o Convênio nº 911183/2021.
Celebrado em 30/12/2021.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O Termo de Rescisão entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 13/07/2022.
SIGNATÁRIO: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
SECRETARIA NACIONAL
DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 29/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Instituto Federal de Ciência, educação e tecnologia do Maranhão. Objeto:
Prorrogação de Vigência do TED 29/2020. Vigência: 03/08/2020 a 03/008/2023. Data de
Assinatura: 13/07/2022. Signatários: RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: ***.144.13*-** e CALOR CÉSAR TEIXEIRA
FERREIRA, Reitor do Instituto Federal de Ciência, educação e tecnologia do Maranhão, CPF:
***. 580.10*-**. Processo: 71000.029048/2020-08.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE, CNPJ
n° 17.805.524/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE MAIS QUE ESPECIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 665.265,38
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RONALDO JOSÉ ROCHA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE CPF nº 202.179.196-
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Processo: 71000.038630/2021-38
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.373/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010967/2022-11
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
Endereço: Rua James Clerk Maxwell nº 315 CEP: 13069-380 - Campinas - SP.
CQB: 255/08
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1 e
NBGE1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Amyris Biotecnologia do
Brasil Ltda., Dr. Cassio Barbosa, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade
de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da unidade Miracema-Nuodex,
localizada no município de Campinas/SP, para execução das atividades de pesquisa em
regime de contenção, uso comercial, transporte, avaliação de produto, descarte,
armazenamento e produção industrial com organismos geneticamente modificados (OGM),
com da classe de risco 1 de Biossegurança 1 em instalações com nível de biossegurança
NB1 e NBGE1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10170497, tendo como
fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Rubens José
do Nascimento
- Coordenador da
C TNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.374/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011017/2022-04
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo
CQB: 046/98
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências
Biomédicas da Universidade de São Paulo, Dr. Gabriel Padilla Maldonado, solicita parecer
para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão
das áreas do Laboratório de Farmacologia e Bioquímica dos Radicais Livres, Inflamação e
Dor, sob a responsabilidade da Dra. Sonia Katia Pereira Costa para execução das atividades
de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM),
com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Rubens José
do Nascimento
- Coordenador da
C TNBio.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Número do Contrato: 5026/2017.
Nº Processo: 01210.000026/2017-00.
Contratante: 
INST.BRAS.DE
INFORM. 
EM
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA. 
Contratado:
07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de r$11.716,64
(onze mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) mensais para
r$12.802,04 (doze mil oitocentos e dois reais e quatro centavos) mensais, em razão da
convenção coletiva de trabalho 2022, que alterou o valor do salário, auxílio alimentação e
auxilio funeral.. Vigência: 10/04/2017 a 10/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.573,20. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240121
Nº
Processo: 01302000065202237.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em prestação de
serviços de assistência técnica em ambiente Data Center, com fornecimento de peças e
consumíveis (incluída no valor mensal fixo até 25% deste valor) para os equipamentos
objeto desta contratação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas e
subsistemas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h Sala 301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO DE ARAUJO SILVA
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 14/07/2022) 240121-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001137/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
para prestação de serviços de atualização de release de 10.1.1 para 12.4, nas centrais
telefônicas 
ALCATEL-LUCENT
OMNIPCX 
ENTERPRISE
HARDWARE 
CRYSTAL,
em
funcionamento no Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Andre
Araujo 
Nº
2936 
Petropolis,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir

                            

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