DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), neste ato
representada pelo senhor Tenente Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ,
Ordenador de Despesas da BAAF, vem NOTIFICAR a empresa VISIONÁRIA COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92,pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido e/ou com domicilio indefinido,acerca dos fatos
que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI).
Dos fatos: A contratada não entregou os materiais constantes na Nota de
Empenho 2020NE000161, no valor de R$ 2.748,00 (dois mil e setecentos e quarenta e oito
Reais). A DIRAD enviou mensagem eletrônica à empresa, no dia 01.04.2022, solicitando a
entrega dos itens previstos, entretanto não obteve resposta. Após a inercia da empresa, foi
confeccionada e encaminhada a Carta nº 3/AB4/7410, de 20.05.2022, dessa Diretoria para
a correção da falha indicada no respectivo documento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Por fim, informo que até a presente data a contratada não efetuou a entrega dos materiais
previstos na Nota supracitada, extrapolando assim o prazo previsto de 30 (trinta) dias para
fornecimento dos itens.
a) Referência contratual
a.1) PAG: 67241.005367/2021-91;
a.2) Pregão eletrônico: 042/BAAF/2021 - UGR 120623; e
a.3) Itens inadimplidos do Termo de Referência: 5.1 e 7.1.1.
b) Referência legal
b.1) Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º ABR 2021; e
b.2) Art. 1º da Lei nº 10.520.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de
Despesas da Base Aérea dos Afonsos, no endereço Praça General Aranha, nº 20, Campo
dos Afonsos, Rio de Janeiro-RJ - CEP 21740-002.
Por derradeiro, informo que caso haja interesse dessa empresa, encontram-se
disponíveis os autos para consulta no endereço supracitado, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo
I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e seus regulamentos. Logo, a resposta deverá
ser
encaminhada, 
preferencialmente,
por
meio
digital 
ao
endereço
eletrônico
arc.baaf@fab.mil.br.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 031/CELOG/2022. N° Processo 67106.002737/2021-92. Pregão
Eletrônico nº 016/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Pneus de Aviação para o CO M A E R .
Empresa Vencedora: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA, CNPJ:
60.500.246/0001-54. Valor Total da Ata: R$ 17.579.956,87. Data da Assinatura: 05/07/2022;
Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120071
Nº
Processo: 67106000158202296.
Objeto: Contratação
de reparo
de
subcomponentes dos geradores, de PN 976J898-2 (AC Generator), que equipam as
aeronaves F-5 da frota da FAB. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 2/DCR, DE 13 DE JUNHO DE 2022
RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO
EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE TAIFEIROS DA AERONÁUTICA PARA O
ANO DE 2022 (EA CFT 2022).
A Diretoria de Ensino da Aeronáutica torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e
convocados para a Concentração Final do EA CFT 2022, conforme Portaria DIRENS nº
156/1DCR, de 1º de dezembro de 2021, publicada na Seção 1 do DOU nº 242, de 24 de
dezembro de 2021.
ARRUMADOR (TCO):DAVID FIRMINO DE MOURA; IGOR DORNELLES DIATEL;
LUCAS GABRIEL JAIR CARDOSO DA SILVA; BEATRIZ ALMERINDA DA SILVA PEREIRA; DANIEL
MIRANDA GALLO; VICTOR DE AZEVEDO BARROS; BIANCA WILKE BARBOSA; MISAEL JOSÉ
DAS CANDEIAS NETO; PABLO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO e RAPHAELLA CORRÊA
SANTANA .
COZINHEIRO (TCO): PAULO VICTOR OLIVEIRA DE MACEDO; IGOR JOSÉ DOS
SANTOS; RHOBERTTA ROCHA E LIMA; CAMILA RAMOS RODRGUES; JOÃO PEDRO PALMA
BARROSO; JOAO VICTOR MESSIAS SILVA; MARCOS ALEXANDRE DE PAIVA; CAIO DE OLIVEIRA
PINHO CARDOSO e TANCREDO TEIXEIRA DE SOUSA.
Maj Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1004/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1004/2022, Processo nº 67510.002619/2022-93. Objeto: Aquisição de Gêneros de
Alimentação Hortifrutigranjeiros para SSUB. Valor Global da Ata: R$ 2.505.940,8000.
Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Os fornecedores bem como os respectivos valores de
seus
itens 
homologados
estão
disponíveis
para 
consulta
no
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 14 de Julho de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
Delegado
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91048/2021
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
91048/2021, Processo nº 67510.011522/2021-91. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material Médico Hospitalar Alpha. Valor Global da Ata: R$ 101.434,7000.
Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Os fornecedores bem como os respectivos valores de
seus
itens 
homologados
estão
disponíveis
para 
consulta
no
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 14 de Julho de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas
Delegado
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.005702/2022-14. Objeto: Chamada Pública nº 01/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios de agricultores familiares por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. DOCUMENTAÇÃO: Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até as 15 horas
e 30 minutos do dia 03 de agosto de 2022, na Subdivisão de Licitações da Academia da
Força Aérea, situada na Estrada de Aguaí, s/nº, Jardim Godoy, na cidade de Pirassununga-
SP. EDITAL: O edital está à disposição a partir da data desta publicação, e, os interessados
poderão solicitar através do e-mail afa.licitacoes@gmail.com ou retirar na Subdivisão de
Licitações munidos de um CD-ROM ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 11h50min (das oito horas às onze horas e cinquenta minutos - horário local) e das
13h30min às 16h (das treze horas e trinta minutos às dezesseis horas - horário local).
Informações pelo e-mail afa.licitacoes@gmail.com e telefone (019) 3565-7160. Abertura da
Licitação: 03/08/2022 às 10h00. Endereço: Estrada de Aguaí, S/nº, - Pirassununga/SP.
Pirassununga, 14 de julho de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510008644202281. Objeto:
Aquisição de materiais de
paramentação destinados às Seções de Suinocultura, Frigorífico, Bovinocultura de Leite,
Laticínios e Rancho, (PE1010/2022). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01010-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 67552.017946/2020-91.
Pregão. Nº 66/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
06.036.620/0001-67 - CONSTRUTORA HCG LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade suprimir o valor de r$3.372,00 (três mil, trezentos e setenta e dois reais),
equivalente a 74,02% do valor total do contrato de despesa nº 036/epcar/2020, referente
às notas de empenho 2020ne801118, 2020ne801122 e 2020ne801139, com fulcro na
cláusula décima quarta do contrato supracitado e no art. 65, da lei nº 8.666/93. 2º termo
aditivo.. Vigência: 27/06/2022 a 28/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.183,70. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 67552.007764/2019-79.
Dispensa. Nº 67/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência contratual por 30 meses, ao reduzir a
quantidade de acessos habilitados de 3 (três) para 2 (dois), mantendo as demais cláusulas
contratuais inalteradas, inclusive valor contratual, conforme concordância expressa da
contratada, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e no inc. Ii, do art. 57
da lei nº 8.666/93. 1º termo aditivo.. Vigência: 17/06/2022 a 17/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.946,00. Data de Assinatura: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 67552.017946/2020-91.
Pregão. Nº 66/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
06.036.620/0001-67 - CONSTRUTORA HCG LTDA. Objeto: Suprimir o valor de r$43.645,56
(quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) do
contrato de despesa nº 049/epcar/2020, equivalente a 10,84% do valor total do contrato,
referente as
notas de empenho 2020ne801111,
2020ne801278, 2020ne801303,
2020ne801302, 2020ne801127, 2020ne801112, 2020ne801229, e 2020ne801002, conforme
apresentação do ofício n° 23/sdex e anexos que não serão executados, com fulcro na
cláusula décima quarta do contrato supracitado e no art. 65, da lei nº 8.666/93. 2º termo
aditivo.. Vigência: 26/06/2022 a 27/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
402.502,20. Data de Assinatura: 26/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 67552.014236/2020-76.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
06.036.620/0001-67 - CONSTRUTORA HCG LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato de despesa nº
043/epcar/2020 por mais 90 (noventa) dias e 210 (duzentos e dez) dias, respectivamente,
com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado, no inc. I, §1º do art. 57 e no
parecer nº 009/dsg/2022, bem como alterar o local de aplicação de itens constantes do
contrato de despesa nº 43/epcar/2020, com fulcro no inc. I, do art. 58, da lei nº 8.666/93
e parecer nº 009/dsg/2022, suprimindo do valor contratual inicial o montante de r$
31.137,48 equivalente a 39,48% do total, em conformidade com inc. Ii, §2º, do art. 65, da
lei nº 8.666/93, parecer nº 09/dsg/2022 e ofício nº 04/2022 de concordância da
contratada. 2º termo aditivo.. Vigência: 27/06/2022 a 23/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 47.738,61. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).