DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação
da licitação Chamada Pública nº 01/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
de organizações da agricultura familiar e demais que se enquadrem nas disposições da Lei
Federal nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, concluindo pela habilitação das seguintes
empresas: AGRO
VERDE COOPERATIVA,
CNPJ: 16.865.493/0001-62;
A COOPARIO
-
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO PARDO, CNPJ:
30.248.992/0001-31 e APFAM - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA
RITA E REGIÃO, CNPJ: 31.848.674/0001-74.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
DOUGLAS CABRAL SOTERO DA SILVA 2º Ten Int
Presidente da Comissão
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 120623 - BAAF
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas,
esquadrias face interna e externa da prefeitura de aeronáutica dos afonsos (paaf)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 298.273,42. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 67106.001133/2021-29.
Pregão. Nº 141/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE
ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato
nº135/CAE-CINDACTAIII/2021, por 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
2.142.299,09. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 96/2020.
Nº Processo: 67106.001793/2020-29.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado:
07.336.938/0001-26 -
STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS
EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 096/CAE-HCA/2020, por 24 (vinte e quatro)
meses.Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
25/06/2022 a 24/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 274.340,00. Data de Assinatura:
24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado do pregão
supramencionado, cujo objeto é Aquisição de material de fisioterapia,tendo como empresa
vencedora: FENICE COMÉRCIO ESERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01,conforme ata
do pregão disponibilizada no www.gov.br/compras
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 120195-00001-2022NE800145
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2022
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado do pregão
supramencionado, cujo objeto é Aquisição de roupa de cama e banho para a Subdiretoria
de Abastecimento da Aeronáutica (SDAB), tendo como empresas vencedoras:ALAIDERAISI
ZANOLLO 
CNPJ
08.944.032/0001-57[, 
REALEZAPAULISTA
MERCANTIL 
LTDA
CNPJ
09.500.973/0001-64, PROMIX COMERCIAL LTDA CNPJ 36.112.657/0001-98, DOHLER S.A.
CNPJ 
84.683.408/0001-03, 
conforme 
ata
do 
pregão 
disponibilizada 
no
www.gov.br/compras
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 120195-00001-2022NE800145
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2022
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado do pregão
supramencionado, cujo objeto é Aquisição de materiais de hemoterapia para as
Organizações de Saúde da Aeronáutica, tendo como empresas vencedoras: VERM AT
MEDICAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 20.260.639/0001-13, MARTELL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.956.455/0001-00,conforme ata
dopregão disponibilizada no www.gov.br/compras
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 120195-00001-2022NE800145
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 074/2019
Nº Processo: 67600.008174/2018-60
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 132, página 17, de
14/07/2022, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato 074/CAE-CINDACTAII/2019. Onde
se lê: Contratante: CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS. Leia-se: Contratante: SEGUNDO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II).
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.173.152,27; Leia-se: Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 0,00. Inclui-se o Amparo Legal: Art.65, inciso I, alínea "a", da Lei
8.666/1993.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60264/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005090201818 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento
28/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde. Declaração de Inexigibilidade em
01/07/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Agente Diretor..
Ratificação em
12/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.610.501/0001-00 OFTALMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 14/07/2022) 120628-00001-2022NE008001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002409202230. Objeto: Aquisição futura e eventual de
Material Permanente de Telefonia e Sonorização para atender as necessidades do
Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e unidades apoiadas (DTINFRA-BE, SEREP-BE,
HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE). Total de Itens Licitados: 44. Edital:
15/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00038-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 120628-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67615139082202086. Objeto: Aquisição de material sobressalente
(peças para reposição) para motores de grupos geradores de energia subordinados ao
CINDACTA IV e material de consumo para manutenção nos radares subordinados ao
CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 15/07/2022 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002943202222 . Objeto: Contratação DE CURSO DE GESTÃO
PATRIMONIAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a escolha por ser uma empresa com
referência de ensino e por notória especialização dos instrutores do curso. Declaração de
Inexigibilidade em 06/07/2022. ROMULO PAIXAO MOREIRA. Ordenador de Despesas
Substituto da Sefa. Ratificação em 11/07/2022. JEFFERSON CESAR DAROLT. Dirigente
Máximo Delegado
da Sefa.
Valor Global:
R$ 2.200,00.
CNPJ CONTRATADA
:
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 14/07/2022) 120006-00001-2022NE800035
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de
operação,manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central nos
edifícios anexos do COMANDO DA AERONÁUTICA- COMAER. Total de Itens Licitados: 00053
Novo Edital: 15/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco
m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 120006-00001-2022NE800035
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de confecção e instalação
de tapetes, cortinas e persianas
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 120006-00001-2022NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: 67115.002230/2022-19 Modalidade: Dispensa de
licitação. 
Usuária:
M. 
BRENEISEM
PROJETOS 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA.
CNPJ:
34.974.093/0001-77. Objeto: Termo de Autorização de Uso a Título Precário e Oneroso
005/DCOM/2022 para utilização de parcela de área ociosa do E-34 do PAMA-SP. Valor: R$
9.453,09 (nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e nove centavos). Data de
Assinatura: 9 de maio de 2022. Vigência: 9 de maio de 2022 a 7 de agosto de 2022.
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: 67115.002317/2022-88. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: ROTARY CLUB DE SÃO PAULO. CNPJ: 62.792.650/0001-74. Objeto:
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso 007/DCOM/2022 para utilização
de área ociosa do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do PAMA-SP. Valor: R$ 1.216,00
(mil duzentos e dezesseis reais). Data de Assinatura: 19 de maio de 2022. Vigência: 9 de
junho de 2022 a 12 de junho de 2022.