DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071500025
25
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64277.008939/2017-10.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogação do contrato
nº 06/2019, bem como reajuste do valor. Vigência: 21/02/2021 a 20/02/2022. Valor Total
reajustado do Contrato: R$ 325.408,08. Valor mensal reajustado: R$ 27.117,34. Data de
Assinatura: 21/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64277.008939/2017-10.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogação do contrato
nº 06/2019, bem como reajuste do valor. Vigência: 21/02/2020 a 20/02/2021. Valor Total
reajustado do Contrato: R$ 260.067,24. Valor mensal reajustado: R$ 21.672,27 Data de
Assinatura: 21/02/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64277.002885/2018-51.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2018,
bem como reajuste no valor. Vigência: 28/06/2021 a 27/06/2022. Valor Total reajustado do
Contrato: R$ 284.995,80. Valor mensal reajustado: R$ 23.749,65. Data de Assinatura:
28/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160288 - CIG
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64177.002950/2020-91.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de
vigência, com reajuste de valor, do contrato inicial do serviço de locação de impressoras.
Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.836,08. Data
de Assinatura: 25/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160265 - 15 R C MEC (ESCOLA)
Nº Processo: 64684.004768/2022-15.
Dispensa 
Nº 
5/2022. 
Contratante:
15º 
REGIMENTO 
DE 
CAVALARIA
M EC A N I Z A D O ( ES CO L A ) .
Contratado: 13.624.126/0001-89 - BIO VECTO- DESINSETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em desratização e controle efetivo de
pragas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 14/07/2022 a
13/11/2022. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para atender
necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações
Militares Vinculadas e demais órgãos participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 160111-00001-2022NE000001
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do QR, do
QS, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha, destinados a
atender às necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações
Militares Vinculadas e demais Órgãos Participantes, provenientes dos itens cancelados
do Pregão Eletrônico n¨ 03/2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 160111-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160040 - PQ R MNT/6
Nº Processo: 64620.005624/2021-31.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6.
Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Serviço de
engenharia não comum, para reparação do muro de contenção do parque regional de
manutenção 6..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023.
Valor Total: R$ 475.934,65. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160040
Nº Processo: 64620007390202248. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção de bens imóveis para atender demanda do Parque Regional de Manutenção
6.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 160040-00001-2021NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160198
Nº Processo: 64453003887202266. Objeto: Aquisição de toalha de rosto para
atender as necessidades do 7º Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/07/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal
Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/07/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 160198-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64624009550202172. , publicada no D.O.U de 30/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de licença pelo uso de software para as UGVs do GCALC da 10ª RM. Novo Edital:
15/07/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533
- Bairro de Fatima Fátima - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2022
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 160051-00001-2022NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Ordenador de Despesa do 40º Batalhão de Infantaria, em 14/07/2022,
homologou o resultado do pregão 10/2022. Objeto: eventual e futura contratação de
serviços comuns de locação de veículos para atender as necessidades do 40º Batalhão de
Infantaria, conforme termo de homologação do pregão eletrônico, publicado no site
www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: LISVALDER PAZ LOPES - 3º SGT.
ANDRÉ COSTA CAMPELO - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 160041-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Portaria nº 178 - AAA Jurd/B Adm Gu N, de 23 de maio de 2022
NUP: 64241.023139/2022-95
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 178 -
AAA Jurd/B Adm Gu N, de 23 de maio de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA a
Srª MARIA DAS GRAÇAS LACERDA DE ALMEIDA - CPF: 838.649.624-04, para, no prazo de
cinco dias corridos, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito,
caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para serem acostados aos autos,
notifico que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da Sindicância
encontram-se à sua disposição na Base Administrativa da Guarnição de Natal, rua Almino
Afonso nº 12, Ribeira, Natal/RN, dentro do prazo supra mencionado, de 09h00min às
16h30min. A interessada foi considerada de lugar incerto e não sabido.
2º Sgt -CLERISTON LOURENÇO MAGALHÃES
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64552009636202277. Objeto: Contratação de eventual serviço
de locação de veículos automotores para atender as necessidades no transporte de
militares na Operação de Garantia de Votação e Apuração das Eleições de 2022 no
âmbito das Organizações Militares do Exército Brasileiro, na Guarnição de Natal, bem
como das atividades ligadas ao programa emergencial de distribuição de água potável
no semiárido brasileiro, Operação Carro Pipa, sob gerencia da Base Administrativa da
Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/07/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00007-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 160342-00001-2022NE000001