DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 116/2017.
Nº Processo: 80527.035675/2016-21.
Inexigibilidade. Nº 29/2016. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 10.917.103/0001-74 - RAD IMAGEM S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato de credenciamento nº 116/2017 em caráter excepcional.. Vigência:
16/07/2022 a 16/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 157/2017.
Nº Processo: 80527.003220/2017-05.
Inexigibilidade. Nº 25/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 07.209.603/0001-47 - C. O. F. CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS SO C I E DA D E
SIMP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 159/2017 em
caráter excepcional.. Vigência: 17/07/2022 a 17/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160019 - H GU TABATINGA
Nº Processo: 64597.002746/2021-19.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 28.685.863/0001-69 - RUTH DE NAZARE COSTA DE BRITO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas e
mortuárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 154.680,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.008639/2022-46.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 32.021.272/0001-64
- L
Q DE
JESUS. Objeto:
Aquisição de
generos
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 4.869,20. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Farmacológico para atender
as necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus e às UASG do GCALC 12ª RM.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 14/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581004249202205. Objeto: Contratação de serviços para a
realização de exames laboratoriais de Hematologia, Urinálise e Citologia cérvico-vaginal,
através de aquisição de reagentes compatíveis com equipamentos analíticos em regime de
comodato para atender às necessidades dos setores do Laboratório de Análises Clínicas do
Hospital Militar de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/07/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421,
Bairro 
Cachoeirinha, 
Cachoeirinha
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 14/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160021
Nº Processo: 64625002741202284. Objeto: Contratação de serviços de Táxi-
aéreo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, Compensa i - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO MARCAO
Resp. Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 160021-00001-2022NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160018
Nº Processo: 64156001608202284. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para atender as necessidades do 12° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 15/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Marechal 
Bittencourt, 
55 
- 
Bairro 
Compensa 
i, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468005308202132. Objeto: Processo licitatório para aquisição
de materiais para manutenção de paraquedas, em prol da Brigada de Infantaria Pára-
quedista.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 15/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux Salc
(SIASGnet - 14/07/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2022 - UASG 160328 - L Q F EX
Número do Contrato: 03/2021.
Nº Processo: 64614.002213/2021-73.
Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto: Acrescentar
11,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 112,85 (cento e doze reais e oitenta e cinco centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei N.º8.666/1993o prazo da vigência do
contrato Nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/05/2022 a 11/05/2023, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
12/05/2021 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112,85. Data de
Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 12/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64435.002817/2020-47.
Concorrência Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 43.341.056/0001-12 - JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto:
Contrato de arrendamento de uma área da união medindo 625,19m², para funcionamento
de um escritório de advocacia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2022 a
02/02/2027. Valor Total: R$ 108.000,00. Valor mensal: R$ 9.000,00. Data de Assinatura:
03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.010136/2019-89.
Pregão Nº 25/2019. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 08.749.931/0001-07 - CANTINA RECANTO DO CONDOR. Objeto: Cessão de uso
de um imóvel da união medindo 29,40m², na avenida duque de caxias, nº 950, vila militar,
rio de janeiro-rj, jurisdicionado ao Comando da 1ª DE, para funcionamento de uma
cantina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2021. Valor
Total: R$ 22.920,00. Valor mensal: R$ 1.910,00. Data de Assinatura: 09/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.008939/2017-10.
Pregão Nº 10/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Cessão de uso
de uma área de 1.614,00m², localizada na avenida duque de caxias, nº 2.821, vila militar,
rio de janeiro-rj, jurisdicionado ao Comando da 1ª divisão de Exercito, para funcionamento
de um posto de atendimento bancário (agência).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2019 a 20/02/2020. Valor
Total: R$ 241.200,00. Valor mensal: R$ 20.100,00 Data de Assinatura: 21/02/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.007291/2021-32.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 34.130.372/0001-54 - ALFABETO DOS SABORES COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI.. Objeto: Cessão de uso de um imóvel da união medindo 73,08m², localizado na
avenida Duque de Caxias, s/n, praça da Esslog, vila militar, rio de janeiro-rj, jurisdicionado
ao Comando da 1ª DE, para funcionamento de uma lanchonete.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2021 a 09/11/2022. Valor
Total: R$ 38.640,00. Valor mensal: R$ 3.220,00. Data de Assinatura: 10/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64277.008939/2017-10.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 06/2019, bem como reajuste no valor. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023.
Valor Total reajustado do Contrato: R$ 325.408,08. Valor mensal reajustado: R$ 31.942,20.
Data de Assinatura: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64277.010136/2019-89.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
08.749.931/0001-07 - CANTINA RECANTO DO CONDOR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 30/2020, bem como reajuste do valor. Vigência: 09/09/2021 a 08/09/2022. Valor Total reajustado
do Contrato: R$ 29.627,28. Valor mensal reajustado: R$ 2.468,94. Data de Assinatura: 09/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2021).