DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de
câmara de ar, óleos lubrificantes e baterias automotivas, para a melhoria da manutenção,
disponibilidade e confiabilidade das viaturas do 14º Batalhão Logístico. (Descrição
detalhada conforme Apêndice A do Termo de Referência)
FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 160185-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 64454009431202208. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso,
de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma cantina, visando
atender as necessidades do 8º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
15/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes,
8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 160165-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160145
Nº Processo: 6405003797202268. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de natureza comum mediante demanda, por meio de registro de
preços, para o 17º Batalhão de Fronteira (Forte de Coimbra), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 15/07/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr
425, 
Centro, 
Corumbá., 
Centro 
- 
Corumbá/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 10h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 160145-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão Especial de Licitações do 9º Batalhão de Engenharia de Construção
torna público, que na data de 14/07/2022 não houve o comparecimento de interessados
na Tomada de Preços nº 02/2022, tendo por objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para a realização de obras de adequação e manutenção da
edificação do 9º Batalhão de Engenharia de Connstrução, sendo declarada "deserta" a
presente licitação.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 160157-00001-2022NE000479
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR
DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65303.016234/2019-28.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo alteração da Cláusula Segunda (Vigência). Vigência:
08/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.950,00. Data de
Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 65297.000676/2022-84.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº. 11.326, de 2006, por meio da
modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos (chamada
pública 01/2022).
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023.
Valor Total: R$ 1.036.877,05. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.004544/2022-43.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 73.471.963/0004-90 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Aquisição de serviço de ensino (cursos de especialização de
motoristas) para o projeto soldado cidadão /2022 - 1ª fase..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/07/2022 a
13/07/2023. Valor Total: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64310.005167/2022-60.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 03.819.150/0001-10 - SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL. Objeto: Aquisição de serviço de ensino (curso profissionalizante) para o
projeto soldado cidadão/2022 - 1ª fase..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/07/2022 a
13/07/2023. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.004238/2022. Objeto: Atender as operações militares
enquadradas como Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e Garantia de Votação e Apuração
(GVA) por 12 meses, considerando a rotina e as Operações extraordinárias do 18º Grupo
de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Br 
364
Km
202
-
Vila
Goulart, 
-
Rondonópolis/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 160159-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160060
Nº Processo: 64147005450202221. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia
da informação e comunicação, outsourcing de impressão com franquia, para o Batalhão de
Polícia do Exército de Brasília. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-00004-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 160060-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160100
Nº Processo: 64290002686202251 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que enquadrem nas disposições
da Lei nº 11.326-2006, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL do Programa de
Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº
12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Em conformidade com o estabelecido no art. 24,
inciso XXX da Lei 8.666-93. Declaração de Dispensa em 08/07/2022. DENNIS RAMOS
CARDOSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/07/2022. MARCUS AUGUSTO DA
SILVA NETO. Comandante da Brigada. Valor Global: R$ 123.156,00. CNPJ CONTRATADA :
13.766.790/0001-62 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ECOLOGICOS DO
C E R R A D O.
(SIDEC - 14/07/2022) 160100-00001-2022NE111111
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160052
Nº Processo: 64670005350202276 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(AMBULÂNCIA)-Aplicação do art. 24, inciso V da Lei n¨ 8.666/93. Foi mantida a descrição
completa do objeto conforme Requisição e Item 1 dos Pregões Eletrônicos desertos nº
01/2022 e nº 08/2022 do 1º RCG/160052.(Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: LEI 8.666/1993, ART.24, V-(quando não acudirem
interessados às licitações anteriores Nº 1/2022 (SRP) e Nº 8/2022(SRP)). Declaração de
Dispensa em 13/07/2022. TIAGO FERNANDEZ CARDOSO. Fiscal Administrativo. Ratificação
em 13/07/2022. GUILHERME SANTANA EBRE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
220.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.270.164/0001-43 CONCEITOVEICULOS ESPECIAIS
LTDA .
(SIDEC - 14/07/2022) 160052-00001-2022NE800033
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.815.906/0001-27 - GASTROCLINICA ASA NORTE S/S LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 310/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 36.767.721/0001-79 - CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).