DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.572.550/0001-00 - RA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.718.528/0123-79 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.008156/2021-62.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 12.538.156/0002-90 - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aqusição de
viaturas e equipamentos de engenharia para atender as necessidades do 2º bfv..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor
Total: R$ 1.161.986,67. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160369 - 3 G A A AE
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64539.003467/2020-78.
Dispensa. Nº 150/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Vigência referente ao contrato
05/2020 de serviço de telefonia longa distância.. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.015,60. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000978/2022-03
A CRO/2 torna público o Resultado Definitivo de Habilitação da Tomada de
Preço 01/2022, esta HABILITADA a empresa: ZANATTA ENGENHARIA LTDA e esta
INABILITADA a empresa: HARACONSH ENGENHARIA LTDA EPP.
Informamos que em respeito às praxes administrativas e procedimentos legais,
será dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes
de proposta das empresas habilitadas será no dia 18/07/2022 às 09h30m.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Nº Processo: 64584.009865/2022-14.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 16.907.400/0001-15 - ALERTRACK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento pe a contratação de serviços de fornecimento de
plataforma digital, que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta
comercial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2022 a
27/05/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64584.006878/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 21.539.905/0001-04
- AZUL
EMERGENCIAS MEDICAS
EIRELI -.
Objeto:
Reajustamento ao termo de contrato nº 012/2021.. Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64584.006878/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 21.539.905/0001-04 - AZUL EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI -. Objeto:
Reajustamento ao termo de contrato nº 012/2021.. Vigência: 23/07/2022 a
22/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584014800202291. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para assistência de pacientes vinculados à Clínica de Neurocirurgia do HMASP, registro de
Preços para eventual aquisição das órteses, próteses e materiais especiais (OPME)
utilizados em procedimentos cirúrgicos, destinado a suprir necessidades das Organizações
Militares de Saúde vinculadas à 2ª Região Militar, conforme condições, quantidades e
exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 147. Edital:
15/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
00023-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA 01/2020 UASG 160478
Processo 
N° 
64682.000018/2020-14 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
PARA
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE
AUTONÔMOS (PSA).
Objeto: Credenciamento de OCS e PSA para a prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, 
odontológico, 
ambulatorial
e 
de 
apoio 
diagnóstico
e 
terapêutico,
fonoaudiologia, Educação Especial nas áreas de Reabilitação Física, Psicologia e
Psicopedagogia e pacotes para a prestação de serviços hospitalares e procedimentos
cirúrgicos, em caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo
de Saúde do Exército (FuSEx), aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, nos
municípios do estado de São Paulo nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
O edital 01/2020 completo e seus anexos estão disponíveis no endereço
eletônico: http://www.13rcmec.eb.mil.br, ou por solicitação via endereço eletrônico:
13rcmec.salc@gmail.com; salc@13rcmec.eb.mil.br, retirada de dúvidas no telefone (19)
3561-3777. Entrega da PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, na Seção de Aquisições Licitações e
Contratos localizada no 13° RC Mec das 10h00 às 11h50 para a Comissão de
Credenciamento OCS/PSA.
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Contrato Nº 1/2022 UASG 160498
Processo: 64084.009861/2020-13, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Cedente: 2 Batalhao de
Infantaria Leve CNPJ: 09.605.603/0001-91. OCS: HOSPITAL CANTO DO FORTE S/S LTDA.
Objeto: encerramento dos serviços de prestacao de assistencia medico hospitalar aos
usuários do SAMMED - FUSEx, vinculados ao Posto Medico da Guarnicao da baixada
Santista. Termino da vigencia: 30/06/2022. Fundamento: Lei 8666/93. Data de assinatura
do encerramento 30/06/2022.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160392 - CMDO 3 RM
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64292.011642/2019-05.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
92.189.612/0001-92 - EXPRESSO EMBAIXADOR LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens
intermunicipais com a finalidade de serviço de assistência social prestado aos militares e
seus dependentes da área da 3ª região militar.. Vigência: 08/07/2022 a 07/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 227.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160392 - CMDO 3 RM
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64292.005365/2019-93.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
17.008.070/0001-99 - SCHEEREN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
lavanderia. Vigência: 09/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.097,71. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG 160399
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2021, publicado no
D.O.U de 15/03/2022, foi alterado no nº 18) do seu Anexo III (Lista Referencial de Preços),
no item referente a remoção de pacientes. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis
de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários
do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: Endereço: Av Mariland, nº 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS (Seção de
contratos 
de 
Saúde). 
SITE: 
www.hmpa.eb.mil.br.pelo. 
Correio 
eletrônico:
contratosdesaude@hmapa.eb.mil.br e pelo telefone (51) 2111-8370.
CARLA LOBO LOUREIRO - Cel
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587002864202219 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de Cardiologia
- consulta e exames Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade dos Usuários do sistema
FUSEx Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2022. WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO
JUNIOR. Od Hguba. Ratificação em 14/07/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm.
Valor Global: R$ 100,00. CNPJ CONTRATADA : 09.314.134/0002-32 SERT'CARDIO SERVICOS
EM TERAPIA ENDOVASCULAR EIRELI.
(SIDEC - 14/07/2022) 160365-00001-2022NE000001