DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1005/2020 de 31/07/2020.
Dispensa de Licitação n° 482/2020. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ALPHA CLEAN CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ: 09.103.123/0001-22. Objeto: Prorrogar com base na Cláusula Sexta, o prazo do
contrato de prestação de serviços de Roçada e Limpeza em terreno de propriedade da
CONTRATANTE, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2022. Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 04/07/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001143202109. Objeto: Registro de Preços para uma
eventual e futura de aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do
preparo das refeições diárias, bem como realizações de eventos e solenidades militares
tradicionais do Complexo Naval da Ilha das Flores.. Total de Itens Licitados: 265. Edital:
15/07/2022 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das
Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00013-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/07/2022 
às 
09h15 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2021-007/01
Contratada: Survitec Safety Solutions do Brasil Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº
26.193.316/0001-30. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro, oriundo do processo nº
63105.000928/2021-79, TJIL nº 01/2021. Objeto: "1 Cláusula Primeira - Objeto: Prorrogar O
prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-007/00, por mais 152 (cento e cinquenta e
dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião o período de 08/07/2022 a 07/12/2022, nos
termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.. 2. Cláusula Segunda - Preço 2.1. O valor
mensal da presente contratação permanece no montante de R$ 263.763,81 (duzentos e
sessenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). 4 Cláusula
Quarta - Ratificação 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Data da Assinatura:
05/07/2022. Ordenador de Despesas: CMG Emerson Augusto Serafim
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval,
com vigência
de
15/06/2022 à
15/06/2023,
referente
ao processo
nº
63105.001060/2022-13, Pregão Eletrônico nº 24/2022. Objeto: contratação eventual e
futura de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e instalação com
fornecimento de equipamentos por meio de Sistema de Registro de Preços, a fim de
atender às necessidades de manutenção das subestações subterrâneas situadas no Píer
Dois da Base Naval do Rio de Janeiro. Empresas Registradas: Netcontrol Comércio e
Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 27.327.858/0001-14, valor total da Ata de Registro
de Preços: R$ 1.461.647,72, data da assinatura 15/06/2022, Torres Manutenção e Instações
Elétricas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.144.187/0001/50, valor total da Ata de Registro
de Preços: R$ 135.110,92, data da assinatura 15/06/2022. Ordenador de Despesa: Capitão
de Mar e Guerra Emerson Augusto Serafim.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Precos n 149/2022, derivada do Pregao Eletronico n 100/2022. Processo
n 63512.000433/2022-64-. Objeto: Registro de Precos para eventual contratacao de servico
de acesso condicionado (TV por assinatura via satelite), com fornecimento de equipamentos,
prestacao de servico de instalacao, distribuicao e manutencao. Empresa registrada: J & M
Comercio e Servicos de Telecomunicacoes e Informatica Ltda. CNPJ:03.056.608/0001-26,
valor total da ata: R$ 281.363,52. Vigencia: 13/07/2022 a 13/07/2023. Ordenador de
Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de Oliveira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 75/2022, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.000279/2022-95. Objeto: Registro de precos para
contratacao de servico de dedetizacao. Empresa: NOVA INSET VIP IMUNIZACOES LTDA,
CNPJ: 35.579.993/0001-82, Valor Total: R$ 27.648,55.
ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Capitao de Mar e Guerra (IM)
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 781330 - CPRJ
Nº Processo: 63026.007079/2021-64.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via
sistema web disponibilizado pela contratada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Valor
Total: R$ 212.428,88. Data de Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.000181/2021-86. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da
vigência do Contrato nº.
82802/2021-0001/00, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2022 a 20/07/2023, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: Empresa Nk Logística e Transportes Ltda.
CNPJ: 32.270.711/0001-72. O valor estimado da contratação é de: R$ 514.600,00. Data da
Assinatura: 12/07/2022. Vigência: 21/07/2022 a 20/07/2023. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 02/2020, do CeIMSa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.000222/2020-53. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2020-006/01, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2022 a 29/07/2023, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: Empresa Água Viva Armazenagem e
Logística Eirele. CNPJ: 07.922.132/0001-10. Valor global anual: R$ 80.906,88 Data da
Assinatura: 12/07/2022. Vigência: 30/07/2022 a 29/07/2023. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 07/2020, do CeIMSa.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-02-17,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 19/2019. . Leia-se: EXTRATO DE
Credenciamento: 19/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-049/00, 
NUP
63116.003178/2022-49.
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Credenciada: Ordc Serviços de
Saúde Ltda, CNPJ nº 24.219.499/0001-90. Objeto: prestação de serviços de Assistência
Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do
Ceará. Assinatura: 30/06/2022, com prazo de vigência de 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor
estimado anual R$ 28.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 783601
Nº 
Processo: 
63116004125202245. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, na modalidade franquia de páginas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as
necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará e Organizações Militares
Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2022) 783601-00001-2022NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.034.855/0001-19 - ANGIO VASCULAR HOSPITAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-086-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 13/07/2022 a 12/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 167.421,19. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 88/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.317.271/0001-63 - CENTERPREV-CENTRODE PREVENCAO E CHECKUP S/C LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-088-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2022 a 13/07/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.556,40. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATOS DE CONTRATO
Numero do Contrato: 8/2020. Numero do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade
4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 69.925.667/0001-00 -
NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Servicos de
Assistencia Medico-Hospitalar. Vigencia: 14/05/2022 a 13/05/2023. Valor atualizado do
contrato: R$ 30.000,00. Data da assinatura: 11/05/2022.
Numero 
do
Contrato: 
15/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade
4/2019. 
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE 
RECIFE.
Contratado:
21.389.039/0001-12 - ANGELINA MIRANDA DIAGNÓSTICO DIGESTIVO LTDA. Objeto:
Servicos de Assistencia Medico-Hospitalar. Vigencia: 14/05/2022 a 13/05/2023. Valor
atualizado do contrato: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 13/05/2022.
Numero 
do
Contrato: 
18/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade
4/2019. 
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE 
RECIFE.
Contratado:
11.544.848/0001-06 - CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO LTDA. Objeto: Servicos de
Assistencia Medico-Hospitalar. Vigencia: 14/06/2022 a 13/06/2023. Valor atualizado do
contrato: R$ 100.000,00. Data da assinatura: 14/06/2022.
Numero 
do
Contrato: 
21/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade
4/2019. 
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE 
RECIFE.
Contratado:
05.283.620/0001-07 - ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA. Objeto: Servicos de Assistencia